Quem criou a jornada de 8 horas no mundo?

Perguntado por: rsalgado3 . Última atualização: 6 de maio de 2023
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Robert Owen

Concebido pelo socialista Robert Owen, o conceito da jornada de oito horas já existia há quase um século e constava entre as metas da Primeira Internacional há cerca de cinquenta anos, mas ainda estava distante dos horizontes tanto do grande empresariado quanto dos legisladores ao redor do mundo.

A jornada de trabalho de oito horas diárias para o comércio foi instituída no Brasil pelo Decreto 21.186, em 22 de março de 1932 e para a indústria em 4 de maio de 1932 por Getúlio Vargas.

A jornada de oito horas faz referência a reivindicação do movimento operário pela redução da jornada de trabalho e o estabelecimento das oito horas de trabalho diárias ou 48 horas semanais, que teve origem nas condições penosas de trabalho da Revolução Industrial na Grã Bretanha em meados do século XIX.

Um dos marcos no esforço de regulamentar as férias no Brasil ocorreu no dia 24 de dezembro de 1925, quando o presidente Arthur Bernardes sancionou o Decreto nº 4.982, concedendo 15 dias de férias anuais “a empregados e operários de estabelecimentos comerciais, industriais e bancários e de instituições de caridade e ...

Em 4 de maio, o presidente baixou o decreto 21.364, que instituiu a jornada de oito horas diárias e 48 horas semanais na indústria. Decreto semelhante (21.186) já havia sido editado pouco antes, em 22 de março, referente aos trabalhadores do comércio.

Apontada como a primeira lei trabalhista, o Moral and Health Act foi promulgado na Inglaterra por iniciativa do então primeiro-ministro, de Robert Peel, em 1802. Ele fixou medidas importantes, mas inadmissíveis hoje em dia: duração máxima da jornada de trabalho infantil em 12 horas, além de proibir o trabalho noturno.

O Direito do Trabalho, como conhecemos hoje, surgiu com a Revolução Industrial na Inglaterra. Esta por sua vez foi financiada pelos burgueses no Século XVIII. Ou seja, com a figura do proletariado assalariado (empregado, com vínculo empregatício de subordinação) e a sociedade industrial.

A primeira forma de trabalho foi a escravidão, em que o escravo era considerado apenas uma coisa, não tendo qualquer direito, muito menos trabalhista.

A CLT foi criada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e sancionada pelo presidente Getúlio Vargas, durante o período do Estado Novo. A consolidação das leis unificou toda a legislação trabalhista então existente no país e inseriu de forma definitiva os direitos trabalhistas na legislação brasileira.

Emirados Árabes Unidos Os Emirados Árabes Unidos

1. Emirados Árabes Unidos. Os Emirados Árabes Unidos foram o primeiro país a adotar, integralmente, a semana de 4 dias de trabalho. Por lá, a nova jornada entrou em vigor em janeiro de 2022 para todos os órgãos públicos.

Enquanto países mais desenvolvidos como os da Escandinávia (Dinamarca, Noruega e Suécia) têm uma carga por volta de 35 horas de trabalho por semana, China e Índia têm o número maior de horas trabalhadas. São 49 e 48,8 horas por semana.

A Consolidação das Leis do Trabalho, mais conhecida como CLT, determina em seu artigo 58 que a duração normal da jornada de trabalho para funcionários da rede privada não deve exceder 8 horas diárias. A Constituição Federal ainda complementa e determina que a soma das horas de cada semana não pode ultrapassar 44 horas.

Conforme normas previstas na CLT o colaborador deve trabalhar no mês, 220 horas. Portanto, para cumprir a carga horária estabelecida, é necessário que ele trabalhe 44 horas por semana.

A jornada de trabalho nada mais é do que o período diário em que o colaborador se encontra a serviço da empresa para cumprimento de suas obrigações. Ou seja, é responsável por fixar a duração do horário de trabalho. De acordo com a CLT, o limite diário de jornada é de 8 horas, o que totaliza 44 horas semanais.