Quem criou a aprovação automática nas escolas?

Perguntado por: ateles8 . Última atualização: 13 de maio de 2023
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Paulo Freire, quando Secretário Municipal de Educação de São Paulo, implantou a ideia. Em 1996, por conta da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, o sistema passou a ser adotado nas escolas.

Paulo Freire

"No Brasil, a progressão continuada foi implantada por Paulo Freire durante sua gestão como secretário municipal de Educação de São Paulo, na virada da década de 80 para 90", afirma.

A partir dos anos 1980, a temática ganhou destaque nos debates nacionais. Mas foi em 1996, com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), que mais redes de ensino começaram a adotar o ensino por ciclos e a progressão dentro deles.

A medida, que não tem caráter de lei e é objeto de acirrada polêmica entre os pedagogos, foi homologada no final do governo Lula pelo ministro da Educação, Fernando Haddad.

Desde 1996, ano em que a Lei de Diretrizes e Bases da educação básica (LDB) vigorou a proibição da reprovação escolar em anos de alfabetização, os assunto “retenção” tem sido pauta de discussões contra e a favor nas universidades e escolares do nosso país.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva classificou nesta terça-feira (21) o sistema de aprovação automática - pelo qual os estudantes não repetem o ano e são retidos somente ao final de ciclos - como uma "barbaridade".

Desta forma, centenas de governantes de cidades e estados brasileiros passaram a adotar a prática, tornando a luta contra a aprovação automática uma bandeira de estudantes de todo o país. A política consiste em aprovar o aluno de ano sem nenhum tipo de avaliação.

De acordo com a progressão continuada o aluno passa automaticamente pelas séries mas é avaliado ao longo e ao final de um ciclo. Quem não aprende adequadamente deve passar pelos processos de “aceleração”, também conhecido como recuperação.

O governo federal, criou várias propostas de formação continuada de professores(as): Formação no Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa; ProInfantil; Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica – Parfor; Proinfo Integrado; e-Proinfo; Pró-Letramento; O Programa Gestão da Aprendizagem Escolar - ...

A idéia de formação continuada entrou em evidência no Brasil principalmente a partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), de 1996, que na orientação de uma política para o magistério, busca a valorização do profissional da educação escolar.

A educação continuada passou a ser discutida no Brasil, a partir da década de 1970, com a criação do projeto Educação Continuada e do Programa de Integração Docente-Assistencial, um dos recursos utilizados pelo governo federal para aproximar o ensino e os serviços, idealizado como uma proposta de planejamento de saúde ...

Quando surgiu no Brasil, por volta dos anos 1970, a educação continuada tinha como principal foco a área da saúde, graças aos avanços que eram feitos em um curto espaço de tempo. Diante de tais mudanças, compreendeu-se que os profissionais deveriam continuar aprendendo novas técnicas e se familiarizando com o mercado.

Resumindo, se o aluno avançou até um nível X, durante um determinado período, e teve dificuldades, não se trata de fazê-lo repetir a etapa em sua totalidade (retenção), ou promovê-lo sem as necessárias competências (promoção automática), mas sim de partir do nível a que ele chegou (progressão continuada).

2º da Lei Estadual nº 10.403, de 6 de julho de 1971, e na Indicação CEE nº 08/97, Delibera: Art. 1º - Fica instituído no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo o regime de progressão continuada, no ensino fundamental, com duração de oito anos.

Portaria da Secretaria de Educação permite aprovação de alunos sem frequência mínima. A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) publicou em 30 de dezembro uma portaria, de Nº 305/2022, que estabelece as regras para avaliação dos estudantes da rede estadual de ensino em 2023.