Quem cria as normas morais?

Perguntado por: evarela3 . Última atualização: 21 de fevereiro de 2023
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Os costumes são, grosso modo, a própria moral. O ser humano é, então, um animal capaz de criar uma moral com a finalidade de possibilitar a vida em sociedade. Os costumes morais são valorativos, ou seja, ditam normas a partir de valores morais.

A importância dos valores morais na sociedade
É importante lembrar que os valores morais podem ser variáveis, ou seja, podem divergir entre sociedades ou grupos sociais diferentes. Isso porque os valores morais são baseados em diversos fatores, como cultura, tradição, cotidiano, religião e educação de determinado povo.

As normas morais são regras de convivência social ou guias de ação, porque nos dizem o que devemos ou não fazer e como o fazer.

As Normas Regulamentadoras são criadas e alteradas por uma comissão tripartite composta, geralmente, por membros do governo do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), empregadores e empregados. Além disto, as NR's são publicadas e modificadas por meio de Portarias expedidas pelo MTE.

Na vigência de um Estado Democrático de Direito, compete ao Poder Legislativo produzir normas que configurarão o ordenamento jurídico, fundamental para assegurar a movimentação das relações sociais sob o amparo constitucional e com a segurança jurídica exigida pela sociedade, em especial pelos seus cidadãos, ...

O surgimento das normas
Em virtude do acesso facilitado à ciência em todo o mundo, os acadêmicos passaram a se preocupar com a qualidade e rigor desses materiais para que eles fossem, de fato, válidos, surgindo, então, as normas.

Como as normas são criadas
A Portaria nº 1.127, de outubro de 2003, determina que as NRs devem ser elaboradas seguindo um sistema tripartite paritário, composto por representantes do Governo, trabalhadores e empregadores. Os três tipos de representantes possuem o mesmo peso na decisão.

A moral diz respeito a uma consciência coletiva e a valores que são construídos por convenções, as quais são formuladas por uma consciência social, o que equivale dizer que são regras sancionadas pela sociedade, pelo grupo.

A educação moral das pessoas acontece desde o seu nascimento. Assim, quando a família ensina a criança a agradecer quando recebe um presente, a esperar a vez de falar, a pedir desculpas quando machuca alguém ou a ter um comportamento honesto, também ensina os valores morais que permitem a vida em sociedade.

Moral representa os hábitos e costumes de uma sociedade, enquanto ética é um comportamento moral individual racionalizado e uma espécie de filosofia da moral.

As normas morais são cumpridas a partir de uma convicção íntima de cada indivíduo, enquanto as normas jurídicas devem ser cumpridas, ha- vendo ou não adesão do indivíduo a elas, sob pena de punição do Estado em casos de desobediência.

Então, pode-se sintetizar sua proposta: as normas jurídicas são estudadas pela Ciência do Direito; as normas morais são objeto de estudo da Ética como ciência.

“As normas morais variam a depender da cultura e do período histórico. Também podem ser questionadas e destituídas”.

Quem segue as normas, valores e tradições de um local é considerado moral.

61 da Constituição Federal, um projeto de lei pode ser proposto por qualquer parlamentar (deputado ou senador), de forma individual ou coletiva, por qualquer comissão da Câmara dos Deputados, do Senado Federal ou do Congresso Nacional, pelo Presidente da República, pelo Supremo Tribunal Federal, pelos Tribunais ...

Como já observamos em outros textos, é o Poder Legislativo o poder primariamente responsável pela criação das leis.

Tais normas são elaboradas pelos Comitês de Estudo (CE) dos Comitês Brasileiros (CN) formados pela participação na ABNT para discutir e estabelecer, por consenso, regras, diretrizes ou características para o referido assunto.

As normas morais são, portanto, guias para as ações humanas, regras de convivência social, na medida em que estabelecem normas de conduta histórica e culturalmente aceitas em determinada sociedade. Desta feita, estando o ser-humano inserido em sociedade, incondicionalmente, ele se encontrará atrelado às normas morais.

O objetivo de uma norma é harmonizar práticas, de modo que as pessoas tenham as mesmas orientações e expectativas em relação ao meio social que convivem.

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