Quem controla o gás natural?

Perguntado por: imello . Última atualização: 30 de janeiro de 2023
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Processador: Pessoa jurídica autorizada pela ANP a processar o gás natural. Regulador: Figura do Estado representada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP e pelas Agências Reguladoras Estaduais.

O nosso constituinte previu no título III, inciso XI, do artigo 20 da Constituição Federal que compete à União legislar sobre os serviços de energia elétrica, telecomunicações e transporte. E, ao Estado federado, prestar os serviços de gás canalizado.

Os campos operados pela Petrobras produzirem 93% do petróleo e gás natural do Brasil. A maior parte do gás natural foi extraído do Rio de Janeiro, estado que concentra 65% das reservas brasileiras privadas do produto. A participação do estado avançou dos 55,8% de 2020 para 64%.

Henning Gloystein, diretor de Energia, Clima e Recursos do Eurasia Group, disse ao CNN Business que a Rússia provavelmente está queimando gás criado como subproduto durante a produção de petróleo. “Em tempos normais, muito desse gás teria sido usado para alimentar a rede de gasodutos e vendido para a Europa.

Atualmente, a distribuição do Gás Natural no Estado de São Paulo está alicerçada em três companhias – a GasBrasiliano, a Comgás e a Gás Natural SPS.

“Os principais componentes que explicam esse aumento é o custo do petróleo no mercado internacional, dólar valorizado e frete do petróleo até as refinarias. Mas o destaque fica para o custo do insumo no mercado exterior, que faz com que a Petrobras cobre um valor muito alta pelo produto.

Aumento do preço do gás pressiona orçamento dos mais pobres
Diferentemente de gasolina, etanol e, em menor intensidade, o diesel, o gás de cozinha não teve grande redução de preço após ofensiva do governo para cortar impostos sobre os combustíveis, já que os tributos federais sobre o produto foram zerados em 2020.

Recentemente, até houve uma redução de R$ 0,40 no GNV, motivada pela isenção dos impostos federais até o final do ano. Mas não foi uma política exclusiva para o gás natural, o que fez com que preços de outros combustíveis também caíssem.

A infraestrutura de gás natural no Brasil é modesta, com apenas 9.409 km de gasodutos de transporte (extensão que se mantém praticamente constante desde 2010) atendendo a uma área de 8,5 milhões km2 e uma população de mais de 210 milhões de habitantes.

A Nova Lei do Gás define chamada pública como “o procedimento, com garantia de acesso a todos os interessados, que tem por finalidade estimar a demanda efetiva por serviços de transporte de gás natural, na forma da regulação da ANP”.

O gás natural é um combustível fóssil que se encontra na natureza, normalmente em reservatórios profundos no subsolo, associado ou não ao petróleo. Assim como o petróleo, ele resulta da degradação da matéria orgânica, fósseis de animais e plantas pré-históricas, sendo retirado da terra através de perfurações.

"A Rússia é o país que detém a maior reserva nacional de gás natural do mundo. O país tem 47,578 trilhões de metros cúbicos do combustível em seu território.

No ranking global de maiores produtores de gás natural, os Estados Unidos se mantiveram em primeiro lugar, com 914,6 bilhões de m³ (23,7% do total mundial), após queda de 1,7% ante 2019. Em seguida veio a Rússia, com 638,5 bilhões de m³ (16,6% do total mundial), após queda de 6%.

A Bolívia, através do gasoduto Brasil-Bolívia, já chegou a enviar 30 milhões de metros cúbicos por dia ao Brasil. Segundo Rivaldo Moreira Neto, sócio da Gas Energy, o acordo com a Bolívia é essencial, pois o país vizinho ainda é relevante no fornecimento de gás.

De onde vem o gás natural importado
No período, os preços subiram 260% e os Estados Unidos, Bolívia, Qatar, Trinidad e Tobago, Nigéria e Reino Unido foram os países que mais venderam GNL para o Brasil.