Quem assume se o presidente renunciar?

Perguntado por: earaujo . Última atualização: 20 de fevereiro de 2023
4.3 / 5 4 votos

CF/1891, art 41, § 2º - "No impedimento, ou, falta do Vice-Presidente, serão sucessivamente chamados à Presidência o Vice-Presidente do Senado, o Presidente da Câmara e o do Supremo Tribunal Federal."

O vice-presidente eleito
Ao candidato eleito vice-presidente do Brasil é dado o título de vice-presidente eleito desde a divulgação do resultado das eleições, em primeiro ou segundo turno, até a sua posse, que acontece em Brasília, no dia primeiro de janeiro do ano seguinte ao da eleição.

Após o processo de impeachment, além da perda do cargo, a pessoa que foi cassada também fica inabilitada de exercer qualquer função pública durante cinco anos e fica impedida de se candidatar a qualquer cargo por oito anos a partir da data em que seu mandato for encerrado.

Geraldo Alckmin, vice de Lula, é anunciado como ministro da Indústria e Comércio; veja perfil | Política | G1.

O primeiro presidente a falecer foi Deodoro da Fonseca, em 23 de agosto de 1892, há 130 anos e 236 dias (47 717 dias); o último foi Itamar Franco, em 2 de julho de 2011, portanto há 11 anos e 288 dias (4 306 dias).

O presidente Jair Bolsonaro (PL) encerrará seu mandato deixando como herança um país mais endividado do que encontrou ao assumir o cargo, em 1º de janeiro de 2019, e um estoque de despesas represadas que vai impulsionar ainda mais o indicador da dívida brasileira a partir de 2023.

Dados do Programa Casa Verde e Amarela indicam que 1,4 milhão de moradias já foram entregues a famílias de baixa renda desde 2019. Estima-se que 5,6 milhões de brasileiros tenham sido beneficiados pelo Programa habitacional nesse período.

Por meio do Programa Casa Verde e Amarela, mais de 6 milhões de pessoas passaram a ter acesso a uma moradia digna. O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), entregou, entre 2019 e 2022, aproximadamente 1,6 milhão de moradias por meio do Programa Casa Verde e Amarela.

Eles recebem atualmente R$ 3,3 milhões por ano. A conta individual paga pela União aos ex-presidentes José Sarney, Fernando Collor, Itamar Franco e Fernando Henrique pode chegar a R$ 828,9 mil a cada ano, se todos receberem os benefícios integrais.

Em Constituições anteriores. CF/1891, art 41, § 2º - "No impedimento, ou, falta do Vice-Presidente, serão sucessivamente chamados à Presidência o Vice-Presidente do Senado, o Presidente da Câmara e o do Supremo Tribunal Federal."

O vice-presidente da República tem o mesmo salário que o presidente, R$ 30.934,70 por mês.

As acusações versaram sobre desrespeito à lei orçamentária e à lei de improbidade administrativa por parte da presidente, além de lançarem suspeitas de envolvimento da mesma em atos de corrupção na Petrobras, que eram objeto de investigação pela Polícia Federal, no âmbito da Operação Lava Jato.

Em caso de impeachment, quem assume provisoriamente: Vice-Presidente (Michel Temer), Presidente da Câmara dos Deputados (Eduardo Cunha), Presidente do Senado Federal (Renan Calheiros) ou Presidente do Supremo Tribunal Federal (Ricardo Lewandowski), nesta ordem.

O ex-presidente Lula (PT) foi o escolhido pelos eleitores brasileiros como o melhor presidente da história da Nova República, segundo a mais nova pesquisa do instituto Ipespe, divulgada nesta quarta-feira 6.

Lula e Alckmin tomaram posse como 39.º presidente do Brasil e 26.º vice-presidente do Brasil, respectivamente, no dia 1º de janeiro de 2023, em cerimônia realizada no Congresso Nacional em Brasília, dando início ao segundo governo Lula (ou seu terceiro mandato).

No Datafolha mais recente, divulgado em 19 de outubro, Lula está na frente, com 52% dos votos válidos. Bolsonaro tem 48%. Confira a pesquisa.

Ao lado do presidente Luis Inácio Lula da Silva, Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho tomou posse como 26º vice-presidente da República, em sessão solene realizada no plenário do Congresso Nacional, no último domingo (1º).