Quem ameaça as terras indígenas?

Perguntado por: lmendes . Última atualização: 30 de abril de 2023
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A mineração ilegal é uma das principais responsáveis pelo aumento do desmatamento, pela contaminação de rios e nascentes (principalmente pelo uso do mercúrio) e, ainda, coloca em risco a sobrevivência das comunidades indígenas e ribeirinhas na região em que ocorre.

Eles estão em terras reconhecidamente deles, ainda assim, medo e violência rondam a rotina dos indígenas. Já são pelo menos 13 incluídos no Programa de Proteção a Defensores de Direitos Humanos de Minas Gerais, o equivalente a 15% dos 86 protegidos no Estado.

O contexto geral de ataques aos territórios, lideranças e comunidades indígenas está relacionado a uma série de medidas do poder Executivo que favoreceram a exploração e a apropriação privada de terras indígenas e à atuação do governo federal e de sua base aliada para aprovar leis voltadas a desmontar a proteção ...

Invasão dos territórios indígenas
Historicamente os territórios dos povos originários são invadidos, saqueados e destruídos. Nos últimos anos essas áreas tradicionais vêm sofrendo ameaças com a crescente especulação imobiliária. Com isso, há um aumento de conflitos e luta pela sobrevivência de diversas comunidades.

Casos de doenças, descaracterização cultural, conflitos por terras e assassinatos são alguns dos apontados para explicar a progressiva redução da população indígena no país.

A maior motivação para infração é de fato a invasão (208), seguida pela exploração ilegal de madeira e desmatamento (89), pelo garimpo e exploração mineral (39), para fazendas agropecuárias (37), e para incêndios (31) assim como pesca predatória (31).

Conflitos relacionados a disputas pela posse, ocupação e exploração da terra são a principal causa da violência praticada contra populações indígenas e comunidades tradicionais no Brasil na última década.

Garantir a proteção dos indígenas é um dever constitucional do Estado brasileiro. Políticas públicas universalistas, no entanto, não são suficientes diante da diversidade dos povos originários.

A Fundação Nacional do Índio – FUNAI é o órgão indigenista oficial do Estado brasileiro. Criada por meio da Lei nº 5.371, de 5 de dezembro de 1967, vinculada ao Ministério da Justiça, é a coordenadora e principal executora da política indigenista do Governo Federal.

Garimpeiros, fazendeiros e madeireiros ameaçam os últimos indígenas isolados.

A mineração ilegal é uma das principais responsáveis pelo aumento do desmatamento, pela contaminação de rios e nascentes (principalmente pelo uso do mercúrio) e, ainda, coloca em risco a sobrevivência das comunidades indígenas e ribeirinhas na região em que ocorre.

Atualmente, com a promulgação da Constituição Federal de 1988, os direitos indígenas são garantidos, prevendo o respeito aos povos indígenas e à sua organização social, cultural, língua, crenças e tradições.

Além da contaminação dos rios e dos peixes que servem de alimento aos indígenas por mercúrio, a ocupação do território e a destruição da floresta dificultam a manutenção e abertura de roças, a caça, a pesca e a coleta de frutos, principais fontes de alimentação das comunidades.

Os representantes indígenas encaminharam reivindicações de suas comunidades, trataram de processos de demarcação e debateram propostas de interesse comunitário, como projetos de economia indígena, por exemplo.

Quando os indígenas começaram a monitorar os efeitos do garimpo em 2018, já havia 1,2 mil hectares desmatados. Entre 2019 e 2022, foram devastados mais 3,2 mil hectares, um acréscimo de 309% no período. Só no ano passado, a destruição da floresta saltou 54% em relação a 2021 (veja gráfico acima).

As disparidades atravessam outros níveis de renda. No Brasil, 49% dos indígenas e 33% dos afrodescendentes pertencem à quinta parte mais pobre da população. Vinte e quatro porcento dos indivíduos brancos estão entre os 20% mais ricos da sociedade.

Na população indígena os óbitos por doenças infecciosas e parasitárias permanecem entre as causas mais importantes, ao passo que as doenças crônicas degenerativas ainda apresentam menor importância.

Desnutrição, malária, pneumonia e verminoses, além da violência constante de garimpeiros ilegais ocasionaram uma situação de crise sanitária e humanitária na maior terra indígena do Brasil, onde vivem cerca de 28 mil Yanomami.

Os principais problemas que as comunidades indígenas enfrentam hoje são a consequência daqueles que surgiram há anos. Nos dias atuais há problemas como a miséria, o alcoolismo, o suicídio, a violência interpessoal, que afetam consideravelmente essa população.

Para além dos desafios territoriais, os povos indígenas enfrentam, ainda nos dias de hoje, problemas com racismo, preconceito, violação aos direitos das mulheres indígenas, falta de acesso à saúde e serviços públicos, além da alimentação escassa e pobre em nutrientes.