Quem alimentá animais de rua é responsável por ele?

Perguntado por: adorneles . Última atualização: 25 de abril de 2023
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Fica assegurado o fornecimento de alimentação e/ou água aos animais que estão na rua, por qualquer pessoa física ou colaborador de pessoa jurídica no espaço público.

Das ONGs para animais abandonados beneficiadas pela parceria do projeto com a Petz, podemos citar o Instituto Amor em Patas (IAPA), a organização Adote um Gatinho e a Associação Paulista de Auxílio aos Animais (APAA). Ao todo, essas instituições receberam R$ 13 mil da Petz no ano de 2019.

O atual Código Civil Brasileiro prevê, em seu artigo 936, a responsabilidade civil do dono de animais - VI: “O dono, ou detentor, do animal ressarcirá o dano por este causado, se não provar culpa da vítima ou força maiores”.

A maioria dos animais abandonados não é resgatada e sofre com fome, doenças, exposição ao tempo, riscos de atropelamento e traumas que interferem em seu bem-estar mental e comportamento”, alerta a médica-veterinária Cristiane Pizzutto, presidente da Comissão Técnica de Bem-estar Animal (CTBEA) do CRMV-SP.

Ofereça um ambiente calmo, sem contato com outros animais e que seja capaz de abrigá-lo de forma confortável. Se possível, providencie alguns itens essenciais como caixa sanitária, comedouro, bebedouro e caminha. Uma toquinha, que pode ser a própria caixa de transporte, sempre é bem-vinda para um gato de rua.

Procure uma clínica veterinária
Ao fazer o resgate do animal, procure uma clínica veterinária de confiança. Na maior parte das vezes, animais abandonados estão repletos de pulgas, carrapatos e outros parasitas. Portanto, passar pela vermifugação e receber medicamentos antiparasitas é essencial.

Guarda responsável são todas as ações que envolvem cuidar bem do animal, provendo alimentação adequada, abrigo, saúde, atenção, segurança, entre outros cuidados que visem o bem-estar do pet.

§ 2º Fica vedado o impedimento e/ou sanção, por pessoa física, colaborador de pessoa jurídica e/ou por qualquer agente do Poder Público, o fornecimento de alimento e/ou água aos animais que estão na rua. § 3º Ao infrator será aplicada multa no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), dobrada em caso de reincidência. Art.

Justiça decide que condomínio não pode impedir moradora de alimentar animais em área comum.

1- Oferecer água e comida
Por isso, oferecer comida a cachorros abandonados é uma boa maneira de ajudá-los. Sempre que possível, dê preferência à oferta de rações específicas para cães. Já se a ideia é oferecer outros alimentos, é essencial pesquisar sobre quais são as carnes, frutas e legumes permitidos.

Por fim, você pode ajudar uma ONG de pets abandonados com:

  • Doações (financeiras ou de produtos)
  • Participando de ações voluntárias.
  • Apadrinhando pets.
  • Oferecendo lar temporário.
  • Fazendo uma vaquinha online.

São grupos de pessoas que se dedicam a proteger, resgatar e acolher bichinhos em alguma situação de risco. Além disso, há políticas para os novos tutores levarem os pets para casa com a garantia de um ambiente saudável.

A lei permite que, se o proprietário provar que houve culpa da vítima, ou que o fato decorreu de força maior, ele não seja responsabilizado.

"Eles passam por uma triagem. São separados por condição de saúde, porte e sexo. Após medicação, vermifugação e castração, os pets são transportados para outro canil, onde ficam disponivéis para adoção”, explica.

Protetoras de animais
Nesse caso, os abrigos para animais são a melhor alternativa. Os abrigos cuidam dos animais até que sejam adotados e muitos deles têm lares adotivos onde os cães podem ser integrados até que encontrem outro lar permanente.

SUIPA

SUIPA é uma sigla que quer dizer Sociedade União Internacional Protetora dos Animais. Além de um abrigo para resgate de animais, a organização possui ainda uma clínica veterinária que oferece atendimento a preços populares.