Que tipo de moto não precisa de carteira de habilitação?

Perguntado por: amoreira . Última atualização: 19 de janeiro de 2023
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Em resumo, a resolução diz que para ser uma e-bike o veículo pode ter no máximo 350 watts de potência e uma velocidade máxima de 25 km/h sem acelerador, apenas pedal. Esta não necessita de emplacamento ou habilitação.

Motonetas – automotores com duas rodas, conduzidos em posição sentada; Ciclomotores – transporte de 2 ou 3 rodas, com motor de combustão interna, que a cilindrada não exceda a 50 cm³, equivalente a 3,05 pol 3, ou de motor de propulsão elétrica com potência máxima de 4 kW, onde a velocidade máxima não passe de 50 Km/h.

A CNH categoria A permite pilotar qualquer tipo de scooter ou motocicleta, de qualquer modelo ou tamanho de motor. Ou seja, ao ser aprovado nos exames teórico e prático, de acordo com a lei, qualquer pessoa pode pilotar desde uma Pop 100i até uma GL 1800 Gold Wing.

No entanto, o processo de emissão deste documento envolve vários custos. Tirar a própria ACC em si, por causa das taxas, pode custar cerca de R$ 331.

Apresente RG, CPF e comprovante de endereço. Faça o curso teórico de 20 horas-aula. No período entre 30 de setembro de 2019 e 30 de setembro de 2020, os candidatos à obtenção da ACC poderão deixar de fazer o curso teórico de 20 horas-aula, efetuando apenas a respectiva prova, conforme adequação do Detran.

Segundo a resolução 789 do Conselho Nacional de Trânsito, o CONTRAN, para conduzir as 50cc, ou qualquer tipo de ciclomotor, é necessário que o condutor tenha sim habilitação. A habilitação para essa categoria é a ACC, autorização para conduzir ciclomotores. Veja agora como obter esse documento.

A partir do dia 29/02/2016, o condutor de ciclomotores deve possuir a ACC ou a CNH na categoria A para trafegar em vias públicas. Até lá, você pode circular sem habilitação, mas o veículo deve estar emplacado.

Mobilete exige carteira de motorista
Contudo, não é necessário ter Carteira Nacional de Motorista (CNH). Segundo a resolução 947/22 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), o condutor deve ter Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC). Entretanto, a CNH da categoria A também pode servir para pilotar a Mobylette.

Emplacamento também é obrigatório
Entretanto, para poder rodar tranquilamente pela cidade com sua nova moto elétrica, o proprietário deve providenciar o emplacamento em até 15 dias após a emissão da nota fiscal.

Quais os prazos? Ao concluir o processo que falamos acima, a ACC leva cerca de cinco dias úteis para ser emitido, e então fica disponível para ser retirado no CFC. Muitas pessoas não sabem, mas o processo deve ser concluído dentro de 12 meses, contando a partir da abertura do processo.

Quem não tem CNH pode ter veículo normalmente? Sim! Podemos afirmar que não existe absolutamente nada que impeça pessoas que não tiraram a carta de habilitação de comprarem veículos no Brasil.

A Honda Biz 110i é a líder da categoria, ou seja, a mais vendida entre as motos mais baratas no modelo scooter.

CNH Social permite acesso ao documento de graça
A consulta deve ser feita no Detran de cada estado. 1 – Ser aluno de rede pública – no caso da modalidade para estudantes; 2 – Estar desempregado há mais de um ano; 3 – Possuir inscrição no Cadastro Único (CadÚnico);

Para isso, devem ter até 1,15 metro de comprimento, 70 cm de largura e 92,5 cm de altura. Esse tipo de veículo pode rodar em calçadas, desde que a velocidade seja de até 6 km/h, ou em ciclovias e ciclofaixas, com velocidade limitada a 20 km/h.

ACC - Autorização para Conduzir Ciclomotores.

CNH da categoria D
Com a carteira D, é possível dirigir veículos para o transporte de passageiros que acomodem mais de 8 passageiros. Aqui, entram os ônibus, micro-ônibus e vans. Com ela, o condutor também pode comandar todos os veículos inclusos nos tipos de CNH B e C.

A categoria ACC na CNH significa que condutor tem permissão exclusiva para conduzir ciclomotores ou cicloelétricos. Os ciclomotores são veículos de duas ou três rodas com potência máxima de 50 cilindradas e velocidade máxima de 50/h.

Lembrando que, em termos de cinquentinha, o preço também é uma variável a ser considerada, visto que pode-se encontrar tanto os modelos na faixa dos R$5.000,00 quanto aqueles que ultrapassam um pouco os R$10.000,00.

A CNH do tipo "A" permite guiar qualquer tipo de moto, enquanto a ACC é restrita aos ciclomotores, ou seja, modelos de até 50 cc. Por outro lado, tirar a ACC é mais rápido, porque são exigidas menos horas-aula.