Que tipo de deficiência têm direito ao BPC?

Perguntado por: vmeireles . Última atualização: 7 de maio de 2023
4.4 / 5 14 votos

Tem direito ao benefício a pessoa com deficiência que tenha impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas, que produza efeitos ...

De acordo com a Lei Complementar 142/2013, a pessoa com deficiência é aquela que tem impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial que impossibilitem sua participação de forma plena e efetiva na sociedade, em igualdade de condições com as demais pessoas.

Quem tem CID M19 tem direito ao BPC-LOAS? Pode ser que sim. O BPC-LOAS é um benefício assistencial destinado a pessoas idosas ou com deficiência que comprovem não possuir meios de subsistência. Para ter direito, é necessário comprovar a condição de deficiência ou idade avançada, além de não possuir renda suficiente.

As deficiências são divididas em deficiência física, visual, auditiva, intelectual, psicossocial e a deficiência múltipla, conceituada como a associação de duas ou mais deficiências.

As deficiências físicas mais comuns são:
– Monoplegia: perda parcial das funções motoras de um só membro (podendo ser superior ou inferior); – Tetraplegia: perda total das funções motoras dos membros superiores e inferiores; – Hemiplegia: perda total das funções motoras de um hemisfério do corpo (direito ou esquerdo);

CID-10 PARA DEFICIÊNCIAS
2º, “Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas”.

Um dos motivos que podem levar a negativa é estar com CadÚnico desatualizado. Se os dados dos moradores da residência e o total da renda familiar estiverem errados, o BPC será negado.

Há relatos de muitos cidadãos que tentaram obter o benefício da LOAS e não conseguiram passar pela prova da renda familiar, apesar de terem comprovado a idade ou a incapacidade. Com as novas regras, as coisas podem ser diferentes. O interessado pode, finalmente, conseguir o benefício.

CONCESSÃO DO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL BPC – LOAS IDOSO
CPF; Comprovante de residência; Decisão do INSS que negou o benefício; Outros documentos que julgar necessários (ex: outros laudos, cadastro no CAD ÚNICO, extrato do bolsa família, identidade e CPF de todos que moram na mesma residência, carteira de trabalho...).

Emitir Certificado da Pessoa com Deficiência

  1. Pedir o serviço. Entre no Meu INSS; Informe seu CPF e senha; Clique em “Do que você precisa?” e escreva “certificado da pessoa”; ...
  2. Receber resposta. Pedido pelo aplicativo ou site do Meu INSS: o documento sai na hora. Aplicativo móvel : Baixe o Meu INSS.

Pessoas com deficiência leve são aquelas que apresentam limitações moderadas em atividades da vida diária, mas que não precisam de ajuda para realizar todas as tarefas. Por mais que seja um grau leve, ainda assim faz com que o paciente tenha direitos a certos benefícios.

A condição de pessoa com deficiência pode ser comprovada por meio de:

  1. Laudo médico.
  2. Certificado de Reabilitação Profissional emitido pelo INSS.

Quando a pessoa com deficiência realiza o pedido de BPC/LOAS, ela passa pela perícia biopsicossocial, realizada pelo médico do INSS. Assim, o estudo biopsicossocial analisa todo o contexto dessa pessoa, entendendo o impedimento de longo prazo e a barreira enfrentada.

Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) 90 dias
Já, de acordo com o INSS, o prazo máximo para análise do LOAS é de 45 (quarenta e cinco) dias a partir da data de entrada do requerimento.

A deficiência visual apresentou a maior ocorrência, afetando 18,6% da população brasileira. Em segundo lugar está a deficiência motora, ocorrendo em 7% da população, seguida da deficiência auditiva, em 5,10% e da deficiência mental ou intelectual, em 1,40%.

A incapacidade moderada é aquela que, embora não torne a pessoa totalmente incapaz para trabalhar, restringe ou dificulta, de forma significativa, as suas possibilidades laborais. O benefício, de acordo com o projeto, passará a ser pago a toda pessoa com incapacidade moderada para a vida independente e para o trabalho.

Pessoa com deficiência é aquela que tem impedimentos de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial que, em interação com diversas barreiras, podem ter obstruída sua participação plena e efetiva na sociedade, em igualdade de condições com as demais pessoas.

Deficiência física: Alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física.

No Brasil, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 45.606.048 brasileiros, o que corresponde a 23,9% da população total, apresentam algum tipo de deficiência – seja auditiva, visual, motora, mental ou intelectual.

“Defeituoso”, “aleijado” e “inválido” são palavras muito antigas e eram utilizadas com frequência até o final da década de 70. O termo “deficiente”, quando usado como substantivo (por ex., o deficiente físico), está caindo em desuso. TERMO CORRETO: pessoa com deficiência física.