Que tipo de cegueira dá direito a aposentadoria?

Perguntado por: acastro . Última atualização: 29 de janeiro de 2023
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Que tipo de cegueira tem direito a aposentadoria? Quem possui cegueira congênita ou adquirida tem direito a solicitar a aposentadoria do INSS. Quem fará a avaliação do grau da deficiência é o médico perito do INSS.

Respondendo a essa pergunta eu posso esclarecer que na maioria dos casos a visão monocular é considerada como deficiência leve. Portanto, para se aposentar você precisa ter pelo menos 33 anos de contribuição se for homem, e 28 anos se for mulher. A boa notícia é que a lei não exige idade mínima.

Podemos dizer que a regra existe para os dois tipos de deficiências oculares: a cegueira (de um ou dois olhos) e a visão subnormal ou baixa visão (o paciente enxerga, mas abaixo do que é considerado normal). A última, para ser considerada deficiência, precisa acometer os dois olhos.

§ 2º Considera-se baixa visão ou visão subnormal, quando o valor da acuidade visual corrigida no melhor olho é menor do que 0,3 e maior ou igual a 0,05 ou seu campo visual é menor do que 20º no melhor olho com a melhor correção óptica (categorias 1 e 2 de graus de comprometimento visual do CID 10) e considera-se ...

CID 10 - H54 - Cegueira e visão subnormal - iClinic.

Direitos e benefícios
Desde março de 2021, o INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, não considerava como deficiência a visão monocular. Desde então, deficientes monoculares podem solicitar aposentadoria e o Benefício de Prestação Continuada (conhecido como LOAS).

A aposentadoria visão monocular dá direito ao aumento de 25%? Não. Apenas a aposentadoria por invalidez dá direito ao acréscimo de 25%. Portanto, os aposentados por deficiência monocular não possuem direito ao adicional de 25%, conforme decidiu o STF.

Perícia médica para pessoas com visão monocular
A perícia é responsável por analisar e comprovar a condição já existente e atestada através de laudo médico. Portanto, o laudo médico é um documento essencial no processo de avaliação médica no INSS e deve ser elaborado conforme as definições estabelecidas em leis.

Uma pessoa com visão 20/40 tem 85% de acuidade visual e precisa de seis metros de distância para enxergar o que uma pessoa de visão normal enxergaria a 12 metros.

A deficiência visual se divide em dois grupos com características e necessidades diferentes: pessoas que apresentam baixa visão e pessoas com cegueira. Cegueira é o termo usado para perda total de visão, quando a pessoa precisa contar com habilidades de substituição da visão.

Tipos de deficiência visual

  • Baixa visão. Esta classificação também compreende os graus leve, moderada ou profunda. ...
  • Próximo à cegueira. ...
  • Cegueira.

Assim, de acordo com a OMS a baixa visão é classificada da seguinte forma: 20/30 a 20/60: leve perda de visão ou próximo da visão normal. 20/70 a 20/160: baixa visão moderada.

Visão 20/20 é um termo usado para classificar a acuidade visual considerada normal. O número 20 refere-se à medida de 20 pés. Ou seja, quem tem visão 20/20 consegue enxergar claramente a essa distância.

Esta medida significa dizer que o olho que está sendo testado sem óculos é capaz de enxergar a 6 metros (ou 20 pés) o que um olho normal seria capaz de enxergar a 60 metros (ou 200 pés).

Ou seja, visão de somente um olho. Geralmente, a visão monocular é conhecida pela cegueira de um olho. No caso, a pessoa consegue enxergar somente através de um olho.

A visão monocular, (CID H54-4), é caracterizada pela capacidade de uma pessoa de conseguir enxergar com apenas um olho.

CID 10 H54. 2 Visão subnormal de ambos os olhos – Doenças CID-10.

Profissões Autônomas Compatíveis com o Desempenho das Pessoas Cegas e de Visão Subnormal. ÁREA RURAL: Apicultor, caprinocultor, floricultor, granjeiro, horticultor, hortigranjeiro, minhocultor, ovinocultor, ranicultor, suinocultor, truticultor, vinicultor.

Segundo a OMS, a condição é caracterizada quando a pessoa tem visão igual ou inferior a 20% em um dos olhos, enquanto no outro mantém visão normal. Essas pessoas não podem exercer algumas profissões, como bombeiro, militar e motorista profissional.