Que tipo de atestado a empresa pode recusar?

Perguntado por: eilha2 . Última atualização: 23 de janeiro de 2023
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A empresa pode recusar o atestado médico pode acreditar que o funcionário não apresenta problemas de saúde e que por consequência o trabalhador está mentindo. Contudo, só é possível a empresa se recusar o atestado caso seja comprovado a farsa através de uma junta médica.

1.658/2002 do Conselho Federal de Medicina - CFM, o atestado médico emitido por profissional devidamente registrado conta com presunção de validade. Contudo, é inválido o atestado no qual informa o profissional médico que após nove dias da consulta apresentará a paciente/trabalhadora incapacidade laboral.

Atestado médico abona falta? Sim, o atestado médico serve para justificar a ausência do colaborador por motivos de saúde. Então, desde que o atestado apresentado seja válido a empresa deve abonar a falta do funcionário sem aplicar prejuízos a sua remuneração.

As faltas injustificadas podem causar demissão por justa causa. De acordo com o Artigo 482 do Decreto Lei nº 5.452 da CLT, um dos motivos que provocam a demissão por justa causa é a desídia. A desídia no universo corporativo entendida como o desleixo do funcionário em relação ao desempenho de suas funções.

No top 10 de mentiras mais comuns para faltar ao trabalho, seguindo o “estou me sentindo doente”, estão: 65% – Tive uma emergência familiar; 60% – Tenho um problema pessoal; 60% – Tenho uma consulta no dentista/médico; 48% – Meu carro quebrou; 39% – Estou com uma doença contagiosa; 37% – Meus filhos estão doentes; 32% ...

Neste post apresentaremos 6 doenças que comumente causam o afastamento do trabalhador. Confira!
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Clique aqui.

  1. Depressão. A depressão é a doença considera como o “mal do século” pela OMS (Organização Mundial de Saúde). ...
  2. Síndrome de Burnout. ...
  3. Dorsalgia. ...
  4. LER. ...
  5. Hérnia de disco. ...
  6. Varizes.

O local e a data do atendimento são dois pontos importantes para avaliar a veracidade do atestado. Ele deve ter sido emitido dentro do período do afastamento do trabalhador, além de região próxima de sua residência.

Marque uma consulta médica. Nela, peça um atestado carimbado pelo médico que fizer o atendimento após uma avaliação física. Se necessário, peça que o médico inclua, no atestado, informações como detalhes do seu quadro de saúde. Isso pode ajudá-lo a comprovar a ausência.

Atestado de aptidão física; Atestado de comparecimento; Atestado de óbito.

Atestado: 1 documento, atestação. O Documento: 2 declaração, certidão.

A TST decidiu pela não exigência do CID em atestados. O colegiado entendeu que, caso fosse exigido, seria violada a intimidade do empregado.

Para que um atestado médico seja utilizado como justificativa para ausência, basta que o colaborador apresente o documento assinado e carimbado pelo médico para a área de Recursos Humanos da empresa.

As faltas justificadas estão previstas no artigo 473 da CLT, que afirma que o colaborador poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário em 12 situações, entre elas nascimento de filho, casamento, falecimento de familiar e alistamento ao exército.

3 no atestado médico. O CID Z76. 3 deve ser incluído no atestado médico caso o acompanhante de um paciente solicite o documento. Cabe ressaltar, no entanto, que a lei trabalhista tem limitações para obrigar um empregador a aceitar um atestado com esta especificação.

O atestado médico é regulamentado pela Resolução CFM nº 1658/2002 e nº 06/2009 e pelo artigo 473 da Consolidação das Leis do Trabalho. De acordo com elas, apenas médicos e odontólogos podem conceder uma recomendação formal de que o paciente deve ficar afastado do seu trabalho.

Portanto, visto que este não é obrigatório, a empresa não pode exigir e aceitar dos trabalhadores somente atestados que tenham o CID, e desde que estejam preenchidos os demais requisitos.

As principais causas de afastamento do trabalho

  • Acidentes de trabalho. Causalidades no próprio ambiente laboral são responsáveis por grande parte dos afastamentos dos trabalhadores de suas atividades. ...
  • Dor nas costas. ...
  • Lesões no joelho. ...
  • Hérnia inguinal. ...
  • Depressão e estresse. ...
  • Doenças do coração. ...
  • Problemas urológicos.

Não é aceitável que tenhamos trabalhadores febris, com secreções aéreas intensas, diarreia ou vômito circulando na empresa. Afinal, além de ser proibido por nossas legislações sanitárias para alimentos, é só chegar no ambulatório da empresa ser atendido e liberado pelo médico, ou faltar e apresentar um atestado médico.

Risco de Justa causa
O CID Z76. 5 – “Pessoa fingindo ser doente” [simulação consciente] é usado por profissionais de saúde em atestados médicos para caracterizar uma situação em que uma pessoa finge estar doente com motivação óbvia. Portanto, não se trata de código de uma patologia a ser investigada.

As 7 doenças que mais provocam afastamento do trabalho

  • Dor nas costas. Este é um dos principais motivos que afastam trabalhadores. ...
  • Lesões no joelho. O segundo sintoma mais frequente são as dores no joelho. ...
  • Doenças do coração. ...
  • Hérnias inguinais. ...
  • Depressão e estresse. ...
  • Varizes. ...
  • Câncer de mama.

O tempo de afastamento do trabalho em portadores de hérnia de disco pode ser de até 15 dias ou mais que isso e, nesse último caso, o INSS deve ser acionado. Para ser concedido o auxílio-doença, o portador de hérnia de disco passará por perícia médica no INSS.