Que manda no Brasil?

Perguntado por: ohipolito . Última atualização: 19 de fevereiro de 2023
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Desde 1891, o poder executivo federal é desempenhado pelo presidente da república. Este é eleito por voto popular direto em eleição de primeiro ou segundo turno. É, também, sucedido, em seus impedimentos, pelo vice-presidente da república. Cooperam com o chefe do executivo os ministros de Estado, por ele indicados.

O presidente é a autoridade máxima do Brasil. É o chefe de governo e o chefe de Estado. Tem inúmeras funções, como nomear os chefes dos Ministérios. É eleito por voto popular.

Presidente da República
O presidente é a autoridade máxima do Brasil, sendo o responsável pela administração e o governo em nível federal. Sendo assim, ele é chefe do Executivo em nosso país e, como tal, sanciona ou veta projetos de lei, propostos e aprovados pelo Legislativo.

80. Em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência o Presidente da Câmara dos Deputados, o do Senado Federal e o do Supremo Tribunal Federal. Art.

O Vice-presidente do Brasil é o segundo cargo mais alto no ramo executivo do governo federal brasileiro, depois do Presidente do Brasil, e ocupa o primeiro lugar na sucessão presidencial.

A ministra Rosa Weber assume, nesta segunda-feira, a Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ela é a terceira mulher a ocupar o mais alto posto do Poder Judiciário brasileiro, ao qual chega após 46 anos de carreira na magistratura.

STJ – É a última instância da Justiça brasileira para as causas infraconstitucionais (não relacionadas diretamente à Constituição Federal), responsável por uniformizar, padronizar, a interpretação da Constituição em todo o Brasil.

Abre-se uma vaga na Corte com a aposentadoria de um ministro. Atualmente, os ministros do STF são obrigados a se aposentar aos 75 anos de idade. Dos onze ministros do Supremo, o presidente Jair Bolsonaro indicou dois: Nunes Marques e André Mendonça. Bolsonaro assumiu o governo em janeiro de 2019.

É ele quem decide as principais escolhar.

De acordo com o que determina o artigo 78 da Constituição do Brasil de 1988, o Poder Executivo Federal é desempenhado pelo Presidente do Brasil, assessorado pelos Ministros de Estado.

Na avaliação mais recente, divulgada em fevereiro de 2022, o Democracy Index 2021 reportou que a Noruega marcou um total de 9.75 em uma escala de 0 a 10, que foi o maior resultado (1º país no ranking geral), enquanto o Afeganistão teve a pior nota, com 0.32.

A Constituição determina ainda que o presidente seja eleito para um mandato de quatro anos, com direito a reeleição, iniciado no dia primeiro de janeiro do ano seguinte. O presidente que estiver deixando o cargo deve reunir uma equipe que trabalhará com a equipe do presidente eleito.

O principal representante do Executivo é o presidente da República, que desempenha o papel de chefe de Estado e de Governo.

Art. 14 - O Presidente da República, observadas as disposições constitucionais e nos limites das respectivas dotações orçamentárias, poderá expedir livremente decretos-leis sobre a organização da Administração federal e o comando supremo e a organização das forças armadas.

O governo Bolsonaro criou a Lei da liberdade econômica, desburocratizando as atividades econômicas e facilitando a abertura e o funcionamento de empresas, com redução recorde do tempo médio para se abrir uma empresa no Brasil, passando para 23 horas, utilizando o sistema Balcão Único.

De acordo com a Constituição brasileira, as funções do Estado são exercidas por três Poderes distintos e independentes: o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. Eles devem funcionar em harmonia, de maneira a se complementarem e se limitarem em suas ações.

62 Em casos de impedimento do Governador ou do Vice-Governador, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da chefia do Poder Executivo, o Presidente da Assembléia Legislativa e o Presidente do Tribunal de Justiça.

O CEO (Chief Executive Officer) é o líder executivo da empresa. É o líder de mais alto escalão da instituição, inclusive acima do presidente. É ele o responsável por tomar as decisões mais estratégicas, gerenciando as operações e os recursos da organização.

52, II da CF/1988, que compete privativamente ao Senado Federal processar e julgar os Ministros do Supremo Tribunal Federal, os membros do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, o Procurador-Geral da República e o Advogado-Geral da União nos crimes de responsabilidade (Legislativo ...

O seu presidente deve ser eleito dentre os três juízes do STF, cabendo a vice-presidência a algum dos outros dois. Para corregedor eleitoral deve ser eleito um dos dois juízes do STJ.