Que forma de governo o Brasil vivencia hoje?

Perguntado por: ehilario . Última atualização: 20 de fevereiro de 2023
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Como sabemos, o Brasil é uma república federativa presidencialista. República, porque o Chefe de Estado é eletivo e temporário; federativa, pois os Estados são dotados de autonomia política; presidencialista, porque ambas as funções de Chefe de Governo e Chefe de Estado são exercidas pelo presidente.

A forma de poder do Brasil é a de República presidencialista, com origem de poder democrático. No nosso país, temos uma eleição popular, que elege os membros do Congresso, ou seja, dos poderes Legislativo e Executivo.

O Brasil vive sob um regime democrático representativo, mas a Constituição Federal de 1988 prevê tipos de participação que, se fossem exercidos em sua totalidade, aproximariam o nosso país de um regime democrático participativo.

Democracia é um regime político em que os cidadãos no aspecto dos direitos políticos participam igualmente — diretamente ou através de representantes eleitos — na proposta, no desenvolvimento e na criação de leis, exercendo o poder da governação através do sufrágio universal.

História

  • Período Colonial (1500-1822)
  • Monarquia (1822-1889) Primeiro Reinado (1822-1831) Período Regencial (1831-1840) Segundo Reinado (1840-1889)
  • República (1889-) Primeira República (1889-1930) Era Vargas (1930-1945) Quarta República (1945-1964) Ditadura Militar (1964-1985) Nova República (1985-)

Nossa atual fase democrática ainda é recente. Foi iniciada após a abertura política, que teve seu ápice na primeira eleição presidencial, em 1989, após o fim das eleições indiretas que prevaleceram no período da ditadura militar.

O Brasil é uma república, porque todo poder emana do povo. A confederação tende para a Federação e o Estado Federal para o Estado Unitário.

Melhor que qualquer outra forma de governo, o regime monárquico oferece alguns elementos indispensáveis ao desenvolvimento socioeconômico de uma nação, coisas que nenhuma nação que quer ser bem sucedida pode viver sem: estabilidade, unidade, respeito à coisa pública e pensamento de longo prazo.

A periodização tradicional divide a História do Brasil normalmente em quatro períodos gerais: Pré-Descobrimento (até 1500), Colônias (1500 a 1822), Império (1822 a 1889) e República (de 1889 aos dias atuais).

No Brasil, o Poder Executivo Federal, também chamado de Governo Federal, é o Poder Executivo no âmbito da União, a esfera federal do Estado brasileiro. A Administração Federal é a estrutura de administração pública correspondente no Governo do Brasil.

Não existindo apenas um tipo de regime político democrático, a democracia divide-se, basicamente, em: direta, participativa e representativa.

Na avaliação mais recente, divulgada em fevereiro de 2022, o Democracy Index 2021 reportou que a Noruega marcou um total de 9.75 em uma escala de 0 a 10, que foi o maior resultado (1º país no ranking geral), enquanto o Afeganistão teve a pior nota, com 0.32.

Desde a Proclamação da República, o Brasil tem sido governado por três poderes, o Legislativo, o Judiciário e o Executivo, em que o chefe é o presidente da República, eleito a cada quatro anos pelo voto popular em eleições diretas, desde 1989. O regime de governo vigente no Brasil é o presidencialismo.

Democracia representativa é o exercício do poder político pela população eleitoral feita de maneira indireta (ao contrário da democracia direta), mas através de seus representantes, por si designados, com mandato para atuar em seu nome e por sua autoridade, isto é, legitimados pela soberania popular.

Nosso país segue o sistema de democracia representativa. Existe a obrigatoriedade do voto, diferente do que ocorrem em países como os Estados Unidos, onde o voto é facultativo (vota quem quer). Porém, no Brasil o voto é obrigatório para os cidadãos que estão na faixa etária entre 18 e 65 anos.

Entre as formas mais conhecidas, podemos citar: tirania, monarquia, democracia, república, principado e despotismo.

Principais sistemas de governo

  • Repúblicas presidencialistas totais.
  • Repúblicas presidencialistas ligadas. a um parlamento.
  • Repúblicas semipresidencialistas.
  • Repúblicas parlamentares.
  • Monarquias parlamentares constitucionais em que o monarca não exerce poder pessoal.

Liberdade de expressão. Direito de voto. Elegibilidade para cargos públicos. Direito de líderes políticos disputarem apoio e, consequentemente, conquistarem votos.

A volta da democracia no Brasil
Depois de 21 anos de Ditadura Militar no Brasil, o país passava por uma crise econômica, social e política. A fim de acabar com este período foi preciso fazer uma nova Constituição para o Brasil e que esta garantisse a liberdade de direitos e a igualdade social.

A forma de Estado diz respeito à sua estrutura, sua composição material. À forma como ele se organiza politicamente. Destacam-se duas principais formas de estabelecimento Estatal: o Estado Unitário e o Estado Federativo.

Nosso Imperador hoje seria D. Luiz de Orleans e Bragança, o herdeiro da Família Imperial Brasileira.