Que Dia é feriado da Construção Civil no Rio de Janeiro?

Perguntado por: amachado . Última atualização: 19 de maio de 2023
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O dia 26 de outubro é dedicado à celebração do Dia do Trabalhador da Construção Civil.

As atividades da construção civil, obedecidas as determinações do Ministério da Saúde para a prevenção da Covid-19, foram incluídas nas atividades autorizadas para o trabalho em domingos e feriados.

Dia do trabalhador da construção civil

Dia do trabalhador da construção civil, 26 de outubro.

Datas comemorativas do dia 23 de Outubro de 2023: Dia da Força Aérea Brasileira. Dia do Aviador.

Apesar de muitos brasileiros emendarem os quatro dias para aproveitarem o carnaval, a data não é considerada feriado nacional. Por isso, as empresas podem ter expediente normal e exigir que seus funcionários trabalhem.

Serviços em obras com máquinas ou equipamentos que produzem ruídos podem ser realizados somente no período das 8h até às 18h, de segunda a sexta-feira, e aos sábados, das 8h até às 12h. Fora desses horários, nos domingos e feriados, é proibido.

Pela nova regra, será aceita a emissão de sons e ruídos que chegue até 85 decibéis (dB), entre 7h e 19h, e de 59dB, das 19h às 7h, durante os dias úteis. Aos sábados, entre 8h e 14h, o limite é de 85dB; das 14h até as 8h, baixa para 59dB – nível que deve ser respeitado também nos domingos e feriados.

A jornada máxima diária de um trabalhador da construção civil é de 8 horas, enquanto a jornada máxima semanal será de 44 horas. Portanto, essas são as horas contratuais possíveis. Além disso, a lei permite que em cada dia o trabalhador extrapole o horário contratual em até 2 horas.

No caso de obras, o horário padrão, em geral, é das 8h às 17h. Porém, isso pode variar de acordo com o Regulamento Interno de cada condomínio. Há alguns casos, por exemplo, que este horário vale de segunda a sexta-feira e aos sábados, as obras são permitidas somente até às 13 horas, sendo proibidas no domingo.

Férias remuneradas, 13º salário, seguro-desemprego e acesso ao FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) são alguns dos benefícios que trabalhadores de todos os segmentos têm graças à CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).

A Constituição Federal estabelece, através da Convenção Coletiva na construção civil, o valor da hora extra. Assim, esta deve ser no mínimo 50% maior do que o valor da hora normal.

O dia 26 de outubro é dedicado à celebração do Dia do Trabalhador da Construção Civil. A data foi escolhida próxima ao dia de São Judas Tadeu, padroeiro da profissão, e homenageia todos os profissionais ligados direta e indiretamente a esse importante segmento da economia brasileira.

12 de outubro, quarta-feira, Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil (feriado nacional); 28 de outubro, sexta-feira, Dia do Servidor Público, em conformidade com o art.

dia do servidor

Por que 28 de outubro é dia do servidor? O dia 28 de outubro é considerado o Dia do Servidor Público em homenagem a São Judas Tadeu, padroeiro desses profissionais.

2 de novembro: Finados (feriado nacional); 15 de novembro: Proclamação da República (feriado nacional); 20 de novembro: Dia da Consciência Negra (ponto facultativo); 30 de novembro: Dia do Evangélico (feriado local);

O estado do Rio de Janeiro é exemplo disso. Lá, a terça-feira de carnaval é feriado estadual. Já na cidade de São Paulo, por exemplo, esses dias não são considerados feriados, mas sim pontos facultativos.

Em resumo, o Rio de Janeiro é o único estado do Brasil que considera o carnaval um feriado.

A Sede Social, os prédios anexos e as unidades regionais estarão fechadas nos dias 20, 21 e 22 de fevereiro. As unidades de lazer funcionarão normalmente. As agências bancárias não funcionarão nos dias 20 e 21 de fevereiro. Na quarta-feira (22) funcionarão das 12h às 16h.

aos domingos e feriados, as obras são proibidas. Por isso, antes de começar qualquer “bateção de parede”, é importante comunicar ao síndico sobre a obra para que ele possa avisar – com uma certa antecedência – aos demais moradores vizinhos.