Que ano se inicia o ensino fundamental?

Perguntado por: evarela . Última atualização: 24 de maio de 2023
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Segundo as orientações legais e normas estabelecidas pelo CNE, a data de corte, ou seja, a data de ingresso das crianças no Ensino Fundamental é a partir dos seis anos de idade, completos ou a completar até o início do ano letivo, conforme estabelecido pelo respectivo sistema de ensino.

6 anos de idade

O objetivo é regular em lei a polêmica causada pela Resolução 1/10, da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, que fixou o ingresso no primeiro ano apenas para criança que completar 6 anos de idade até o dia 31 de março do ano em que ocorrer a matrícula.

Ensino Infantil: É dividido em Maternal que vai de 0 a 3 anos, com o Berçário de 0 a 1 ano e os maternais 1, 2 e 3 um para cada ano de vida; e Educação Infantil de 3 a 5 anos que são divididos por períodos conforme a idade (4 a 6 anos de idade para nascidos do segundo semestre do ano).

5 anos de idade

Desta forma a pré-escola, que é a etapa anterior ao ensino fundamental e compreende a faixa etária dos 4 aos 5 anos de idade, torna-se obrigatória a ser realizada por todas as crianças em território nacional.

Ensino Fundamental I | Idade
De acordo com o Ministério da Educação - MEC, no ensino fundamental anos iniciais devem estudar crianças de 6 a 10 anos de idade, sendo que a alfabetização do aluno deve ocorrer obrigatoriamente no 1º ano do ensino fundamental, ou seja, aos seis anos ele deve aprender a ler e escrever.

Por lei, aos 4 anos, a criança deve ingressar na pré-escola, aos 6 anos, no ensino fundamental e, aos 15 anos, no ensino médio (veja a tabela ao lado). No entanto, essa não é a trajetória de muitas crianças e muitos ado- lescentes brasileiros.

Um exemplo: se o seu filho fez 6 anos antes de 31 de março de 2022, já poderia ser matriculado com 5 anos, em janeiro, no 1º ano do Ensino Fundamental.

Segundo a legislação brasileira, a matrícula e permanência na escola é obrigatória e deve acontecer dos 4 aos 17 anos. Ou seja, a lei determina que crianças e adolescentes frequentem obrigatoriamente a escola nessa faixa etária.

Classe de alfabetização (CA) = 1º ano. 1ª série = 2º ano. 2ª série = 3º ano. 3ª série = 4º ano.

É no 1º ano que as crianças vão aprender a ler e a escrever, a compreender o que leem e o que ouvem, a falar e a ouvir o outro, a conhecer o mundo e a participar das práticas sociais e culturais.

Educação Infantil Grupo 4: entenda como funciona
O Grupo 4 da Educação Infantil, mais conhecido como pré-escola, é voltado para crianças de 4 anos de idade. Por ser uma etapa importante na alfabetização, a escola tem como objetivo mostrar ao aluno que tudo que imaginamos, pensamos e falamos pode ser escrito.

Dessa forma, os anos iniciais referem-se ao Ensino Fundamental I e englobam os alunos do 1º ao 5º ano. Por sua vez, os anos finais referem-se ao Ensino Fundamental II e atendem aos alunos do 6º ao 9º ano.

Anos iniciais ensino fundamental
Esse período é constituído do 1º ao 5° ano. É a fase que marca a saída da educação infantil. Nessa fase, a criança participa de atividades lúdicas que favorecem o seu desenvolvimento motor, cognitivo, social, entre outros aspectos.

A educação escolar brasileira divide-se em dois níveis: I - Educação básica, que compreende a educação infantil (de 0 a 6 anos), O ensino fundamental (de 7 a 14 anos) e o ensino médio (de 15 a 17 anos).

A matrícula das crianças de 4 e 5 anos na pré-escola passou a ser obrigatória a partir deste ano. De acordo com a Emenda Constitucional 59/2009, é dever dos pais matricular os filhos e dos Municípios ofertar vagas suficientes para atender a demanda.

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A orientação do MEC é que crianças que tem 4 anos ou que completarão até 30/03/2022 devem ser matriculadas no 1°Período/Jardim I. O período da infância é único e fundamental ao desenvolvimento e aprendizagem.

Geralmente ela é expressa em anos ou anos e meses. No caso de crianças ela pode ser dada em meses e dias ou em anos e frações do ano. Os demógrafos normalmente utilizam a idade arredondada, considerando o número de anos completos2, ou seja, a idade desde o último aniversário3.

Ensino Fundamental I - 1º ao 5º ano (7 a 11 anos de idade)