Quantos TRF existem?
Existem atualmente cinco TRFs. A 1ª Região, com sede em Brasília, tem jurisdição sobre os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima, Tocantins e Distrito Federal.
Onde fica o TRF 6?
Funcionamento - A sede do TRF6 será no Edifício Antônio Fernando Pinheiro, na Avenida Álvares Cabral, 1.805, no Bairro Santo Agostinho.
Quais estados o TRF1 abrange?
A jurisdição do Tribunal Regional Federal da 1ª Região engloba o Distrito Federal e os Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins.
Qual o maior TRF do Brasil?
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região tem três razões para ser considerado o maior do país: primeiro, por sua abrangência (cobre 13 estados e o Distrito Federal); segundo, por estar sediado na capital do país e, por isso atrair competência universal sobre todo o território nacional; terceiro, pelo grande acervo de ...
Onde é TRF-5?
A 5ª Região compreende seis estados da Região Nordeste: Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Alagoas e Sergipe. Em cada capital de Estado da 5ª Região, se encontram instaladas as Seções Judiciárias, que representam a Justiça Federal da Primeira Instância.
Quais são as 4 instâncias?
Atualmente, existem quatro tribunais superiores no Brasil:
- Superior Tribunal de Justiça (STJ);
- Tribunal Superior do Trabalho (TST);
- Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e.
- Superior Tribunal Militar (STM).
Quais são os 3 tribunais?
Superior Tribunal Militar: especificamente casos da Justiça Militar; Superior Tribunal de Justiça: guardião das leis federais; Supremo Tribunal Federal: considerado órgão máximo do Poder Judiciário, é o guardião da Constituição.
Tem 3 instâncias no Brasil?
Na teoria, a Justiça brasileira conta com três instâncias, sendo a terceira compartilhada pelo STJ e o STF, cada um com uma competência distinta. O STJ deve resolver as questões decorrentes de eventual ofensa à lei federal. Já o Supremo, aquelas em que exista a suspeita de desrespeito à Constituição .
Onde fica localizado o TRF-2?
Rio de Janeiro
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com sede no Rio de Janeiro, é um dos cinco Tribunais Regionais Federais da República Federativa do Brasil.
Quais estados compõem o trf-3?
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), que atende aos estados de Mato Grosso do Sul e São Paulo, iniciou neste mês a implantação do Juízo 100% Digital.
Como ver processo no trf-3?
Para verificar o andamento dos processos basta acessar de qualquer telefone celular com acesso à internet o endereço mobile.trf3.jus.br. Esse serviço foi desenvolvido pela Secretaria de Informática do TRF3 e por enquanto acessa apenas processos do Tribunal, ou seja, ações que estejam em grau de recurso.
Como são divididos os TRF?
Os Tribunais Regionais Federais são divididos em 5 regiões, suas sedes estão localizadas em Brasília (TRF 1ª Região), Rio de Janeiro (TRF 2ª Região), São Paulo (TRF 3ª Região), Porto Alegre (TRF 4ª Região) e Recife (TRF 5ª Região).
Quais estados estão no trf-4?
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com sede em Porto Alegre, tem jurisdição nos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, com Turmas Regionais descentralizadas em Florianópolis e Curitiba.
Como é dividida a Justiça Federal?
No total, são 82 varas federais e cinco Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais. As seções judiciárias (Estados) estão agrupadas em regiões e vinculadas a Tribunais Regionais Federais. Ao todo são cinco Tribunais Regionais Federais no país.
Quem está acima do TRF?
Imediatamente acima, na segunda instância, há os Tribunais de Justiça (TJ) na esfera estadual e os Tribunais Regionais Federais (TRFs) com os desembargadores. Já o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF) são as cortes superiores.
Quanto ganha um TRF?
Resumo do concurso TRF3
Técnico Judiciário: de R$ 8.046,84 a R$ 12.082,30 + benefícios (Auxílio-alimentação, Auxílio pré-escolar, AQ Treinamento e AQ Títulos) + GAS paga apenas para os cargos na área de segurança.
Qual TRF pertence o RJ?
Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2.
Quais Estados pertencem ao TRF-2?
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região tem competência sobre os territórios dos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo e é responsável por 20% do volume processual nacional.
São Paulo é de qual TRF?
Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)
Para que serve o TRF5?
As Seções, instituídas pela Emenda Regimental nº 4/2022, assumiram parte das antigas competências do Plenário: processar e julgar, originariamente, as revisões criminais, as ações rescisórias, os conflitos de competência entre juízes vinculados ao Tribunal, os embargos infringentes e de nulidade e as ações penais ...