Quantos são os ministérios do Brasil?

Perguntado por: hchaves . Última atualização: 20 de fevereiro de 2023
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Os ministérios do Brasil são órgãos do poder executivo federal brasileiro. Desde janeiro de 2023, são 37 pastas ministeriais, sendo 30 ministérios, três secretarias e quatro órgãos equivalentes a ministérios.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou no domingo (1º) a primeira medida provisória do novo governo (MP 1.154/2023). O texto detalha as atribuições dos 31 ministérios e dos seis órgãos com status de ministérios que integram a nova Presidência da República.

As estruturas agora compõem, respectivamente, os seguintes ministérios: Fazenda; Planejamento; Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; e Gestão e Inovação em Serviços Públicos.

Com 37 ministérios, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) superou o número de pastas de Cuba e Venezuela, países historicamente próximos do PT. Todos os novos ministros de Lula tomaram posse no dia 2 de janeiro.

Após o anúncio desta quinta-feira (22), já estão confirmados 21 nomes para o ministério de Lula. Segundo o presidente eleito, o número de ministros será semelhante ao de seu segundo mandato como presidentes.

Superministério da Cidadania
Ela é formada por 4 ministérios extintos: Ministério da Cultura; Ministério do Esporte; Ministério do Desenvolvimento Social (do qual Osmar Terra já era Ministro no governo Temer);

Segundo o Portal da Transparência, o salário básico bruto de um ministro da justiça é de R$ 30.934,70 ? o mínimo garantido. Dependendo do mês, pode haver outras remunerações, como: Gratificação natalina, no mesmo valor do salário base.

O governo de Jair Bolsonaro (sem partido) tem número reduzido de ministérios em relação ao de seus predecessores. São 23 as pastas atuais, contra 27 durante o mandato de Michel Temer (MDB) e 35 de Dilma Rousseff (PT).

Abre-se uma vaga na Corte com a aposentadoria de um ministro. Atualmente, os ministros do STF são obrigados a se aposentar aos 75 anos de idade. Dos onze ministros do Supremo, o presidente Jair Bolsonaro indicou dois: Nunes Marques e André Mendonça. Bolsonaro assumiu o governo em janeiro de 2019.

Por meio de políticas de distribuição de renda, do estímulo ao crédito, do aumento real do salário mínimo, da criação de empregos e também da ampliação do acesso à educação, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva promoveu algo inédito na história do Brasil: crescimento econômico com inclusão social.

O ex-governador e senador eleito, Camilo Santana (PT/CE), tomou posse como ministro de Estado da Educação, nesta segunda-feira (02), em uma cerimônia realizada no auditório do edifício-sede do Ministério da Educação (MEC).

II — expedir instruções para a execução das leis, decretos e regulamentos; III — apresentar ao presidente da República relatório anual de sua gestão no Ministério; IV — praticar os atos pertinentes às atribuições que lhe forem outorgadas ou delegadas pelo presidente da República.

Por área de atuação

  • Ministério do Interior.
  • Ministério da Defesa.
  • Ministério da Educação.
  • Ministério da Justiça.
  • Ministério das Relações Exteriores.
  • Ministério da Saúde.

1.067 de 28 de julho de 1860, a Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura, Comércio e Obras Públicas.

Orientação, coordenação e supervisão
A indicação de ministros é feita pelo presidente da República com base em critérios políticos, de modo a fazer acomodações na base de sustentação do governo.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) dá posse a 37 ministros, 14 a mais do que na gestão do seu antecessor, Jair Bolsonaro (PL). O governo anterior teve 22 ministérios. Pelo histórico recente, as gestões petistas sempre tiveram mais ministros.