Quantos órgãos públicos existem no Brasil?

Perguntado por: ltaveira . Última atualização: 20 de fevereiro de 2023
4.5 / 5 5 votos

Em 32 órgãos públicos federais, há mais vagas do que servidores.

A principal diferença entre entidade e órgão público está em sua personalidade jurídica. Respectivamente, um possui e o outro não. As entidades são formadas por um agrupamento de pessoas, que se associam com um mesmo propósito, como no caso das associações.

Os órgãos públicos quanto à posição estatal são divididos em: independentes, autônomos, superiores e subalternos. Os órgãos independentes representam os poderes do Estado, não são subordinados a outros órgãos e são controlados apenas por outros da mesma classificação.

A entidade diferencia-se de um órgão, tendo em vista que um órgão não existe sozinho, pois não tem personalidade jurídica autónoma. Os órgãos fazem parte das entidades da administração direta.

Assim, órgão público é uma unidade de atuação, integrada por agentes públicos, que compõe a estrutura da administração para tornar efetiva a vontade do Estado, como exemplo, temos o Ministério Público, Secretaria de Educação, Tribunal de Justiça, Presidência da República, Ministério da Fazenda.

Qual o maior órgão público de uma cidade? Resposta: Orelhão.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou no domingo (1º) a primeira medida provisória do novo governo (MP 1.154/2023). O texto detalha as atribuições dos 31 ministérios e dos seis órgãos com status de ministérios que integram a nova Presidência da República.

Com 37 ministérios, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) superou o número de pastas de Cuba e Venezuela, países historicamente próximos do PT. Todos os novos ministros de Lula tomaram posse no dia 2 de janeiro.

Segundo o Portal da Transparência, o salário básico bruto de um ministro da justiça é de R$ 30.934,70 ? o mínimo garantido. Dependendo do mês, pode haver outras remunerações, como: Gratificação natalina, no mesmo valor do salário base.

Estima-se que um homem adulto possua cerca de 80 órgãos (contando os pares). Mas a medida que a ciência avança, novas estruturas são descobertas. Por exemplo, em 2018 foi descoberto o interstício, que funciona como uma amortecedor para que os tecidos não se rompam.

Neste texto apresentamos uma lista de alguns dos principais órgãos do corpo humano, são eles: esôfago, estômago, fígado, intestino delgado, intestino grosso, traqueia, pulmões, coração, vasos sanguíneos, rins, bexiga, ovários, útero, testículo, próstata, pele, cérebro e medula espinhal.

Os órgãos públicos são as repartições internas do Estado, criados a partir da desconcentração administrativa, com a finalidade de desempenhar funções estatais, sendo despidos de personalidade jurídica.

A diferença é justamente o poder e autonomia na administração. Enquanto os órgãos de administração direta precisam de uma entidade federativa – município, estado ou união, os órgãos de administração indireta desenvolvem suas atividades com independência, desde que esteja dentro dos limites legais.

É o órgão de assessoramento ao Prefeito e de planejamento, execução, coordenação e controle das atividades do Município nessa área.

A autarquia federal é uma entidade autônoma e descentralizada, fiscalizada pelo Governo Federal que possui recursos próprios e consegue, desse modo, andar com as próprias pernas. A princípio, existem no Brasil algumas autarquias em âmbito federal. Uma delas é o Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS).

Órgãos superiores: possuem atribuições de direção, controle e decisão, mas sempre estão sujeitos ao controle hierárquico de uma instância mais alta. Não têm nenhuma autonomia, seja administrativa seja financeira. Exemplo: Procuradorias, Coordenadorias, Gabinetes.

A Prefeitura é o órgão do poder executivo municipal, comandado pelo prefeito e dividido em secretarias, coordenadorias, fundações e autarquias.