Quantos membros compõem o conselho escolar?

Perguntado por: ulancastre . Última atualização: 18 de maio de 2023
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O conselho é constituído por representantes de pais, estudantes, professores, profissionais da educação, membros da comunidade local e o diretor da escola, que é membro nato.

O colegiado escolar é um conselho formado pelo gestor, professores, funcionários, estudantes, pais, mães ou responsáveis pelos estudantes e o representante da comunidade local, por meio de eleição direta e secreta envolvendo todas as pessoas da escola.

O conselho de classe caracteriza-se como uma reunião periódica que ocorre na instituição escolar, na qual reúnem-se professores, coordenadores, supervisores, diretores, orientadores e em determinadas situações alunos, para que coletivamente reflitam e avaliem o processo de ensino-aprendizagem.

CONSELHO DE ESCOLA
Com suporte na LDB, lei nº 9394/96 no Artigo 14, que trata dos princípios da Gestão Democrática no inciso II – “participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes”, esses conselhos devem ser implementados para se ter uma gestão democrática.

Art. 13 – Os representantes do Conselho Escolar serão escolhidos entre seus pares, mediante processo eletivo. Parágrafo Único: No ato da eleição, para cada representante será eleito também um suplente. Art.

Art. 19 - As eleições dos membros do Conselho Escolar, titulares e suplentes, realizar-se- ão em reunião de cada segmento convocada para este fim, para um mandato de 2 ( dois) anos , admitindo-se uma única reeleição consecutiva.

Para maior clareza didática, com base na análise das normas correntes dos conselhos de educação, este documento estabelece a divisão das competências dos conselhos em quatro principais: deliberativa, consultiva, fiscal e mobilizadora.

O Conselho Escolar é um órgão colegiado e uma instância colegiada que tem sua existência garantida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, pelo Plano Nacional e Estadual de Educação e pela Deliberação n.º 16/99 do Conselho Estadual de Educação.

As funções do Colegiado podem ser consultivas e deliberativas e englobam as áreas financeira, administrativa e pedagógica da unidade de ensino. Seu objetivo maior é ajudar a escola. Reproduzimos abaixo um exemplo de Colegiado, contendo funções deliberativas e consultivas adotadas pela rede estadual mineira.

O colegiado é composto por até cinco docentes. É ideal que três deles tenham formação no curso correspondente à graduação da qual vão compor o comitê. Também conta com um representante discente, ou seja, um aluno. Os membros têm um mandato com duração de dois anos, mas pode haver uma recondução.

O colegiado é responsavel por fixar diretrizes e orientações didáticas para o respectivo curso ou programa, visando a garantir sua qualidade didático-pedagógica. Além disso ele coordena e fiscaliza as atividades do curso, incluindo acompanhamento e avaliação dos componentes curriculares do curso ou programa.

De modo geral, um conselho é formado por, no mínimo, cinco e, no máximo, 11 membros. Além disso, esse grupo de pessoas é formado por profissionais experientes na gestão de empresas, o que pode agregar muito na hora de pôr em pratica o seu papel.

Quais são as cinco funções específicas do conselho na gestão escolar?

  • Função deliberativa. ...
  • Função consultiva. ...
  • Função fiscalizadora. ...
  • Função mobilizadora. ...
  • Função pedagógica.

Em resumo, o conselho de classe — também conhecido como conselho escolar, ou conselho de turma — é uma das instâncias colegiadas de uma escola, que participa de sua gestão. Mas para te ajudar a entender melhor, buscamos a descrição do conselho de classe presente no portal da Secretaria de Educação do Paraná.

"Nas instituições públicas de educação superior, o professor ficará obrigado ao mínimo de oito horas semanais de aulas."

Art. 46. A autorização e o reconhecimento de cursos, bem como o credenciamento de instituições de educação superior, terão prazos limitados, sendo renovados, periodicamente, após processo regular de avaliação.

Quais as atribuições do Conselho Escolar? Cabe ao Conselho Escolar analisar, autorizar e acompanhar a execução do Projeto Político-Pedagógico , bem como tomar decisões sobre as questões administrativas e financeiras da escola. 6. Qual a função do Conselho Escolar?

Art, 18º- Caberá ao Conselho Deliberativo Escolar a elaboração de seu Regimento Interno, conforme inciso VII, artigo 3º do Decreto 3.429/98 e demais dispositivos legais (Anexo 1).