Quantos e quais eram os poderes?

Perguntado por: atorres . Última atualização: 20 de fevereiro de 2023
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A Constituição Brasileira adotou a Tripartição de Poderes — Legislativo, Executivo e Judiciário — na Constituição de 1891.

Resposta: o Poder Legislativo, o Poder Moderador, o Poder Executivo e o Poder Judiciário.

Pelo disposto na Constituição, os poderes são divididos em Legislativo, Executivo e Judiciário. Em verdade o poder é um só, ocorrendo uma divisão de atribuições e funções do Estado. O mesmo necessita praticar atos para se mostrar presente na vida dos governados.

O Poder Moderador foi criado pelo político e intelectual suíço Benjamin Constant. Ele partiu do esquema de Montesquieu que dividiu os três poderes em Executivo, Legislativo e Judiciário, mas acrescenta mais um: o pouvoir royale (poder real) traduzido para o português como Poder Moderador.

Quinto poder é um termo controverso criado pelo escritor e jornalista Ignacio Ramonet, cuja pretensão foi de desenvolver um sistema de separação de poderes do governo de Montesquieu. Existindo tal poder de caráter não oficial, ha alguns candidatos a este quinto poder.

Os Poderes Politicos reconhecidos pela Constituição do Imperio do Brazil são quatro: o Poder Legislativo, o Poder Moderador, o Poder Executivo, e o Poder Judicial. Art. 11. Os Representantes da Nação Brazileira são o Imperador, e a Assembléa Geral.

Poder Executivo: exercido pelo Imperador que, por sua vez, nomeava os presidentes de províncias. Poder Legislativo: era composta pela Câmera dos Deputados e pelo Senado. Os deputados eram eleitos por voto censitário e os senadores eram nomeados pelo Imperador. Poder Judiciário: os juízes eram nomeados pelo Imperador.

10 da Charta Polytica daquele ano, ao estabelecer que “os Poderes Políticos reconhecidos pela Constituição do Imperio do Brazil são quatro: o Poder Legislativo, o Poder Moderador, o Poder Executivo, e o Poder Judicial.”

Em âmbito geral o Estado é o poder que administra o país e aqui no Brasil esse Estado é dividido em três poderes: Executivo; Legislativo; Judiciário. Cada um desses poderes tem deveres específicos para cumprir junto à sociedade na busca por uma eficaz Gestão Pública.

A “Teoria dos Três Poderes” do Filósofo Montesquieu, influenciou na criação da Constituição dos Estados Unidos. Com isso, a divisão dos três poderes da esfera política, tornou-se a base de qualquer Estado Democrático Contemporâneo.

Três Poderes

  • Poder Executivo.
  • Poder Legislativo.
  • Poder Judiciário.

Como funciona o Poder Executivo? Resumindo brevemente, ele funciona como direcionador das lideranças e representações da população, governando o povo e administrando os recursos públicos para atender os interesses da nação, seja na esfera federal, estadual ou municipal.

Resumo sobre Poder Executivo
É um dos Três Poderes que compõem a administração do Estado brasileiro. É o responsável pela execução das ações de governo e da legislação brasileira.

O SEU PAPEL É JULGAR, DE ACORDO COM A LEI, OS CONFLITOS QUE SURGIREM NA SOCIEDADE. AO PODER JUDICIÁRIO COMPETE INTERPRETAR AS LEIS E APLICAR O DIREITO DE ACORDO COM OS CASOS A ELE APRESENTADOS, POR MEIO DE PROCESSOS JUDICIAIS QUE COMEÇAM POR INICIATIVA DOS INTERESSADOS.

A teoria dos Três Poderes foi elaborada de diferentes maneiras e proposta por nomes como Aristóteles, John Locke e Montesquieu. Tem como objetivo evitar a concentração de poder e o abuso dele por meio de uma tirania. A adoção desse sistema é uma cláusula pétrea da Constituição brasileira, e ele não pode ser abolido.

Segundo ele, a divisão tripartite distribui a autoridade, de modo a evitar a produção de normas tirânicas. Acreditava que, para afastar governos absolutistas seria fundamental estabelecer a autonomia e os limites de cada poder. Dessa forma, os poderes não poderiam ser desrespeitados nas funções que deveriam cumprir.