Quantos anos precisa para aposentar com insalubridade?

Perguntado por: eferrari . Última atualização: 1 de maio de 2023
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Segundo o PLP 245/2019, tem direito a aposentadoria especial o segurado com efetiva exposição a agentes nocivos químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde, incluídos em lista definida pelo Poder Executivo. De acordo com o texto, deve ser observada uma carência de 180 meses de contribuições.

Agora, você, trabalhadora, que diz “tenho 25 anos de contribuição, posso me aposentar?” a resposta é, sim, desde que tenha tido pedágio de 40%.

Valor do benefício
a média de todas as suas contribuições desde julho de 1994; desta média, você receberá 60% + 2% a cada ano que ultrapassar: Homens: 20 anos de tempo de contribuição; Mulheres: 15 anos de tempo de contribuição.

Quem exerce atividade insalubre tem direito à aposentadoria especial se comprovar atividade especial (insalubre ou periculosa) por 15, 20 ou 25 anos. E algumas profissões podem comprovar a insalubridade de maneira bem mais fácil no INSS.

Em geral, quanto mais lesiva e prejudicial for a insalubridade, mais cedo o trabalhador poderá se aposentar. Além disso, para aqueles que começaram a trabalhar antes da Reforma da Previdência, mas não alcançaram o tempo mínimo de atividade especial, a Reforma criou uma Regra de Transição.

O que importa para a Aposentadoria Especial é comprovar 25 anos de atividade especial. A atividade especial é o tempo em que alguém trabalhou em contato com elementos que são perigosos (periculosidade) ou que fazem mal à saúde (insalubridade). Esse tempo poderá ser usado para melhorar a sua aposentadoria.

15 anos de atividade especial

  • Britador;
  • Carregador de Rochas;
  • Cavoqueiro;
  • Choqueiro;
  • Mineiros no subsolo;
  • Operador de britadeira de rocha subterrânea;
  • Perfurador de Rochas em Cavernas.

Para se aposentar por idade, o homem precisará ter 65 anos de idade. Já a mulher, agora em 2023, precisará de 62 anos de idade. Assim, para quem tem cerca de 15 anos de tempo de contribuição, e entre 55 e 60 anos de idade em 2023, a Aposentadoria por Idade não será possível.

61 anos de idade

Com a reforma, esse trabalhador com 25 anos de trabalho em local insalubre, para somar 86 pontos, precisará ter 61 anos de idade para aposentar pela especial.

Para quem tem 56 anos de idade e 30 anos de contribuição, a aposentadoria por tempo de contribuição pode ser uma opção viável. Como mencionado acima, para se aposentar por tempo de contribuição é necessário ter um tempo mínimo de contribuição de 35 anos (homens) ou 30 anos (mulheres), sem exigência de idade mínima.

Como calcular o PPP?

Risco da atividadeTempo de atividade especial
Alto15 anos
Médio20 anos
Baixo25 anos

Não adianta nada você cumprir todos os requisitos da aposentadoria especial e não apresentar a documentação exigida pelo INSS. Por exemplo, você pode ser um enfermeiro lotado na ala de emergência de um hospital há 30 anos! Se não apresentar os PPPs do período, o INSS não vai reconhecer a sua atividade especial.

Como analisar um PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário?

  1. informações da empresa.
  2. informações do empregado.
  3. qual a função do segurado na empresa.
  4. quais atividades ele exercia.
  5. quais fatores de risco ele estava exposto.

Segundo a regulação prevista em lei, cada um dos três níveis de insalubridade seguem os respectivos percentuais equivalentes: 10% para atividades com grau de risco mínimo. 20% para atividades com grau de risco médio. 40% para atividades com grau de risco máximo.

O cálculo é um pouco mais complexo nesse caso, mas vamos explicar o passo a passo. Para isso, considere o exemplo em que o profissional conta com salário de R$ 1.200,00 e nível de periculosidade médio. Já sabemos que o adicional de insalubridade desse indivíduo é de 20%, sendo assim: 1212 x 0,20 = R$ 242,40.

Conforme a Proposta, o valor da Aposentadoria Especial não será mais de 100% da média e sim de 60% da média mais 2% para cada ano trabalhado além do 20º ano. Exemplificando, se acaso um trabalhador exercer atividade insalubre por 25 anos ele receberá 60% da sua média mais 2% para cada ano além do 20º ano.

Quem tem direito ao PPP? Todo trabalhador exposto a atividade nociva a sua saúde tem direito a receber o documento PPP quando for sair da empresa ou no caso de buscar a sua aposentadoria.

Quem ganha 4000 se aposenta com quanto?

Faixa salarial médiaBenefício recebido pela regra do fator previdenciárioBenefício recebido pela nova fórmula 85/95
R$ 2.000R$ 2.108,20R$ 2.000,00
R$ 3.000R$ 3.162,30R$ 3.000,00
R$ 4.000R$ 4.216,40R$ 4.000,00
R$ 5.000R$ 4.663,75R$ 4.617,92

Assim, são consideradas insalubres as atividades ou operações que por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, expõem o empregado a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza, da intensidade do agente e o tempo de exposição aos seus efeitos.

As profissões insalubres são aquelas que os trabalhadores são expostos a fatores de risco nocivos à saúde. Por exemplo: exposição a ruídos, contato com agentes químicos, eletricidade, explosivos, riscos biológicos, superaquecimento, congelamento, entre outras semelhantes.