Quantos ACS por microárea?

Perguntado por: asilveira . Última atualização: 1 de fevereiro de 2023
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Área, na Estratégia de Agentes Comunitários de Saúde - é o conjunto de microáreas cobertas por uma equipe de ACS (01 instrutor/supervisor e, no máximo, 30 Agentes Comunitários de Saúde) dentro de um mesmo segmento territorial.

II – o número de ACS deve ser suficiente para cobrir 100% da população cadastrada, com máximo de 750 pessoas por ACS e de 12 ACS por equipe de Saúde da Família, não ultrapassando o limite máximo recomendado de pessoas por equipe.”.

Em áreas de grande dispersão territorial, áreas de risco e vulnerabilidade social, recomenda-se a cobertura de 100% da população com número máximo de 750 pessoas por ACS".

A remuneração passará dos atuais R$ 1.714,86 passará para R$ 2.424,00, aumento real de R$ 709,14. A medida cumpre determinação da Emenda à Constituição (EC) 120/2022 que trata de reajuste no piso das duas categorias em todo o país, a ser realizado com recursos da União.

Art. 2º Os cargos de Agente Comunitário de Saúde – ACS e de Agente de Combate às Endemias – ACE são de dedicação integral, com jornada de trabalho de 8 (oito) horas diárias e 40 (quarenta) horas semanais.

Os mapas serviriam como instrumento de trabalho do ACS facilitando a identificação de agravos e a representação do território para a equipe de saúde, que poderia trabalhar com as especificidades de cada microárea, traçando perfis, diagnósticos e ações individuais e coletivas de acordo com as doenças.

As microáreas são definidas como uma subdivisão de pequena extensão do território da Unidade Básica de Saúde, na qual seus habitantes possuem uma condição de vida homogênea, que pode determinar riscos à saúde.

As microrregiões foram definidas como partes das mesorregiões que apresentavam especificidades quanto à organização do espaço: estrutura da produção agropecuária, industrial, extrativismo mineral ou pesca.

Cada equipe de ESF é composta por 1 médico, 1 enfermeiro, 2 auxiliares de enfermagem e 5 a 6 agentes comunitários de saúde (ACS).

Independente da população da cidade ou da população sob responsabilidade de uma equipe de saúde da família, o Ministério da Saúde recomenda que o Agente Comunitário de Saúde (ACS) seja responsável pelo “cuidado” de uma micro área com no máximo 750 pessoas, não especificando o número de famílias.

Os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias terão também, em razão dos riscos inerentes às funções desempenhadas, aposentadoria especial e, somado aos seus vencimentos, adicional de insalubridade.

Atualmente, a legislação assegura, para diversas categorias profissionais, que o exercício de trabalho em condições insalubres gera um adicional, que varia entre mínimo, médio e máximo – ou, respectivamente, 10%, 20% e 40% do salário.

Insalubridade de 40% aos Agentes de Saúde (ACE/ACS) em situação de Epidemias ou Pandemias. Insalubridade em grau máximo a todos os Agentes de saúde do Brasil (ACE e ACS), quando for decretado o estado de qualquer tipo de Epidemias ou Pandemias no país.

Para o Agente de Combate às Endemias, recomenda-se que a proporção seja de 01 agente para cada 800 imóveis em municípios considerados infestados e de 01 agente para cada 6.750 imóveis em municípios não infestados.

Após a aprovação da Emenda Constitucional nº120, em maio de 2022, que aumenta a remuneração de agentes comunitários de saúde e de combate a endemias, o profissional receberá em média R$2.424,00 por mês.

Já o incentivo adicional é estímulo financeiro para os ACS que trabalham nos programas estratégicos da Política Nacional de Atenção Básica.