Quanto um arquiteto cobra para fazer uma regularização?

Perguntado por: ileiria . Última atualização: 23 de maio de 2023
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Quanto um arquiteto cobra para regularizar um imóvel? O valor cobrado depende de diversos fatores, mas para regularização de um imóvel residencial a média é que um profissional técnico ganhe de R$3.000,00 a R$4.000,00 por serviço.

Contando que não tenha mais nenhuma alteração definida pelo decreto regulamentador, o valor dessa taxa está fixado em R$10,00 por cada metro quadrado construído irregular, ou seja, se você tiver parte do seu imóvel aprovado e depois fez o famoso puxadinho sem autorização da prefeitura, essa taxa será cobrada apenas em ...

Para começar o processo de regularização, o proprietário deve procurar o Cartório de Registro de Imóveis de sua cidade. O objetivo é emitir a escritura da propriedade. Para isso, ele deve apresentar o contrato de compra e venda do imóvel, com o qual conseguirá gerar a escritura.

Em média, nos grandes centros, eles cobram cerca de 30 a 60 reais. No entanto, esse valor pode variar bastante. Além disso, também é preciso levar em conta o valor das taxas para aprovar o projeto, que costumam variar de cidade para cidade e podem variar de 50 centavos a 30 reais, por metragem.

Para solicitar a Averbação de Construção, o proprietário deve se dirigir ao Cartório de Registro de Imóveis mais próximo ao imóvel recém-construído. Depois, o proprietário deve ir até a prefeitura, onde o imóvel receberá um número de cadastro que garantirá a regularização completa da obra.

O passo inicial para regularizar o imóvel é ir até o cartório de registro de imóveis na sua cidade e dar entrada no processo. Para que você não tenha problemas, é preciso apresentar o contrato de compra e venda do bem. Com esse documento em mãos, você vai conseguir emitir a escritura do imóvel.

Para regularizar essa obra será necessário fazer o levantamento da documentação exigida para apresentar ao cartório, são elas: Requerimento solicitando a averbação, planta aprovada pela Prefeitura, alvará, habite-se, certidão negativa de tributos federais, memória de cálculo e declaração de valor do imóvel.

Os atuais valores das multas, previstos na Lei nº 13.478, de 30 de dezembro de 2002 e na Lei n° 14.803, de 26 de junho de 2008, variam de R$ 500 a R$ 1 mil. Entretanto, com a aprovação do PL 81/2023 em definitivo, as infrações sofrerão reajustes.

Para averbar imóvel já construído, que passou por um processo de reforma ou ampliação na sua infraestrutura, é necessário comparecer ao Registro de imóveis munido dos seguintes documentos: cópia do IPTU, certidão de conclusão da obra, solicitação do interessado, habite-se e outros.

Atualmente quem reside ou dispõe de um imóvel sem escritura pode reverter a situação. Para isso, uma das alternativas é encontrar os antigos donos ou herdeiros, entrar com o pedido de usucapião e/ou solicitar uma nova escritura por meio do Direito de Laje.

Por exemplo, regularizar um bem sem escritura pode durar um ano ou mais. Quanto ao imóvel sem o Habite-se, o processo costuma ser demorado também. O imóvel que se encontra em processo de inventário, quando feito no cartório, por meio de uma escritura pública, pode ser bem mais rápido, levando de 30 a 60 dias.

A regularização de obra é um processo que permite torná-la legal perante os órgãos públicos. Ela deve ser feita com a ajuda de um arquiteto ou engenheiro responsável, evitando assim multas e sanções.

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Para dar entrada no pedido de registro, é necessário fazer um depósito inicial de R$ 70,00. Ao longo do processo, porém, será preciso arcar com outras taxas - que são solicitadas pelo próprio INPI conforme a tabela de contribuição - e que, somadas, totalizam cerca de R$ 450,00.

Quais documentos necessários para regularizar um imóvel na prefeitura?

  1. Escritura;
  2. Matrícula atualizada;
  3. ART – Anotação de Responsabilidade Técnica;
  4. Registro do imóvel;
  5. Alvará de construção;
  6. Cadastro local na prefeitura;
  7. Habite-se da obra.
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