Quanto tempo uma pessoa com depressão pode ficar afastada do serviço?

Perguntado por: ogarcia . Última atualização: 23 de janeiro de 2023
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Se você está incapaz para o trabalho de forma temporária, você tem direito ao auxílio-doença após 15 dias de afastamento pela empresa. Nesse caso, é preciso cumprir os requisitos acima e há a necessidade de passar pela perícia para receber o benefício.

De acordo com advogado trabalhista, profissional com diagnóstico de transtorno mental tem direito a licença de 15 dias e a 12 meses de estabilidade a partir da alta médica.

A demissão do empregado que sofre de depressão poderá ser considerada como dispensa discriminatória quando ficar demonstrado que o funcionário foi demitido em razão de sua condição de saúde.

A melhor forma de conseguir essa prova é através de um laudo médico. Então, através do seu plano de saúde ou por meio da rede publica é importante realizar uma consulta médica. Geralmente essa consulta ocorre com um médico psiquiátrico ou por um psicólogo.

Primeiramente, é importante destacar que o laudo pericial é dado pelo médico perito e não pelo médico assistente do paciente.

Além disso, deve informar ainda a medicação que foi prescrita, e finalmente a necessidade de afastamento do trabalho e por quanto tempo. Se você estiver com alguma doença emocional, depressão, por exemplo, não vá a perícia muito bem arrumado(a) e ou perfumado(a).

A maioria dos casos de incapacidade por depressão – doença que torna o trabalhador incapaz para o trabalho – dão direito ao auxílio-doença, porém existem casos em que o perito constata tal incapacidade como permanente, gerando a concessão da aposentadoria por invalidez.

Requisitos para receber auxílio-doença com ansiedade
Estar afastado das atividades por mais de 15 dias, devido à mesma doença; ou. Estar afastado do trabalho por mais de 15 dias, intercalados em um prazo de 60 dias; Possuir 12 contribuições mensais à Previdência Social (algumas doenças são isentas desta obrigação);

O empregado com quadro depressivo pode ser demitido por justa causa? Apesar de o empregado estar doente, não há nenhum impedimento legal para que o empregador demita o funcionário caso este venha a dar motivo para uma demissão por justa causa.

Demissão em tratamento médico provocado pela empresa
Nessa situação, a Justiça do Trabalho interpreta que a demissão não pode ocorrer, salvo em situação de justa causa. Isso ocorre porque a justiça interpreta que a empresa tem a responsabilidade de cuidar do bem estar do funcionário nesse caso.

CID F32 – Episódios depressivos é uma condição na qual o paciente experimenta “um rebaixamento do humor, redução da energia e diminuição da atividade”, de acordo com o DATASUS. A depender do número e da severidade dos sintomas, se apresenta forma leve, moderada ou grave.

Você que está com depressão tem direito ao auxílio-doença do INSS e, em casos mais graves, pode pedir a aposentadoria por invalidez. Para ter acesso aos benefícios, é necessária a realização da perícia no INSS. Então, fique atento a seguir para garantir o seu direito!

Depressão aposenta? (CID F. 32.3). Sim, Depressão pode dar direito ao auxílio doença ou aposentadoria por invalidez.

Como o psiquiatra atua no tratamento para depressão
O psiquiatra é o médico que trata de transtornos mentais e tem a medicação como principal ferramenta. Esse profissional observa sinais dos pacientes e reclamações que eles trazem para dar um diagnóstico e, assim, buscar o tratamento mais adequado.

Apesar de toda a evolução, não existem exames laboratoriais ou complementares que possam dar o diagnóstico de Depressão. Os exames – sangue, urina, tomografia, ressonância magnética, eletroencefalograma, etc – são necessários para diferenciar a Depressão de outras doenças.

Muitos dos sintomas depressivos interferem em funções cognitivas essenciais para executar demandas profissionais. A depressão também afeta os relacionamentos interpessoais, autoestima e humor. Dessa maneira, o profissional pode encontrar dificuldades para interagir com seus colegas e obter satisfação com o trabalho.

Como Se Comportar numa Perícia Médica Judicial?

  1. Comporte-se naturalmente. ...
  2. Algumas pessoas pensam que perícia médica é um interrogatório, mas na verdade é exatamente o contrário. ...
  3. Seja educado com o perito. ...
  4. Explique seus problemas com suas palavras. ...
  5. Responda o que foi perguntado. ...
  6. Nunca trapaceie sobre seus sintomas.

Como ser aprovado na perícia do INSS?

  1. Atenção aos seus documentos.
  2. Atenção a data e horário.
  3. Vista-se adequadamente para o exame.
  4. Não finja, minta ou exagere.
  5. Foque no seu problema e explique como afeta seu trabalho.

O auxílio-doença será de 91% do salário de benefício. O salário de benefício é calculado de acordo com a média aritmética simples de 100% dos salários de contribuição desde julho de 1994 até o último anterior à solicitação, devidamente atualizados.