Quanto tempo uma CNH pode ficar cassada?

Perguntado por: acortes3 . Última atualização: 13 de janeiro de 2023
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Como já citamos anteriormente, o período máximo em que o condutor pode ficar com a CNH suspensa é 12 meses. A cassação, todavia, ocorre num período de dois anos.

Isso significa que, após cumprir o prazo de dois anos de cassação da CNH, esse condutor não terá de volta a sua CNH. Para estar apto a dirigir veículos automotores novamente, deverá tirar uma nova Carteira de Motorista, passando por todo o processo de formação de condutores novamente. É isso mesmo!

No caso da cassação da CNH, você terá que refazer todo o processo de conquista da habilitação do zero. Assim sendo, um curso de reciclagem não será suficiente para ter o direito de dirigir de volta. Contudo, esse processo de reabilitação só deve ter início depois do tempo determinado da CNH cassada, isto é, dois anos.

Conforme o dispositivo, o condutor penalizado com a cassação, para retomar seu direito de dirigir, deverá refazer o processo de habilitação. Contudo, isso só será possível após dois anos do início de cumprimento da penalidade. Ou seja, o tempo de punição para o condutor quando a CNH cassada é, invariavelmente, 2 anos.

Veja o passo a passo para recuperar a CNH Suspensa

  1. Passo 1 – Entregar a CNH. Conforme a legislação em vigor, depois de notificado, o condutor não é mais obrigado a entregar o documento para começar a contar o tempo da CNH suspensa. ...
  2. Passo 2 – Ficar sem dirigir. ...
  3. Passo 3 – Curso de reciclagem.

O curso tem o objetivo de reeducar o condutor que tenha sofrido a penalidade de suspensão do direito de dirigir ou cassação da CNH (em caso de motorista condenado judicialmente por delito de trânsito).

Ambas preveem a retirada do direito de dirigir, mas enquanto a suspensão se trata de um bloqueio temporário, a cassação é definitiva. Há uma boa diferença entre passar pelo curso de reciclagem e fazer todo o processo de habilitação novamente, não é mesmo?

O valor da reciclagem da CNH pode variar muito entre os estados, mas em média o condutor deverá pagar uma taxa entre R$200,00 a R$300,00 em um CFC. Em alguns casos, as pessoas contam com centros que realizam o processo gratuitamente.

Se o condutor não entregar a CNH suspensa e não apresentar recursos, ou, então, tê-los negados pelas autoridades julgadoras, receberá uma nova notificação, conforme estipula o art. 15 da Resolução 723 do CONTRAN.

Basta entrar no site do Detran de seu estado e procurar a seção onde é possível consultar a situação da sua CNH. Entre com seus dados e veja o que o sistema acusa.

O curso de reciclagem do Detran é constituído por 4 módulos, resultando em 30 horas/aula no geral. A carga horária é dividida da seguinte forma: 4 horas de primeiros socorros, 6 horas de relacionamento interpessoal, 8 horas para direção defensiva e 12 horas para falar sobre legislação de trânsito.

Cumprido o prazo de suspensão e após a conclusão do curso de reciclagem, sua CNH será desbloqueada automaticamente em até 72 horas. Veja detalhes aqui. Caso sua CNH não seja automaticamente desbloqueada em até 72 horas, compareça na unidade de atendimento do município de registro de sua habilitação.

O ato de dirigir com a CNH suspensa já está previsto no CTB como uma infração gravíssima, prevista no art. 162, inciso II. Segundo o referido artigo, você precisará pagar uma multa de R$ 880,41, uma vez que a multa gravíssima é submetida a fator multiplicador por 3 nessa infração.

A cassação da Carteira Nacional de Habilitação será aplicada em três situações: 1) Quando o condutor, que tiver sido penalizado com suspensão do direito de dirigir, for pego conduzindo qualquer veículo, ou; 2) No caso de reincidência, no prazo de doze meses, nas infrações previstas no inciso III do art. 162 e nos arts.

II – com Carteira Nacional de Habilitação ou Permissão para Dirigir cassada ou com suspensão do direito de dirigir: Infração – gravíssima (7 pontos); Penalidade – multa no valor de R$ 957,70 e apreensão do veículo.

Onde e como solicitar o curso de Reciclagem
O condutor que precisa fazer o curso de reciclagem para voltar a conduzir veículos automotores deve procurar um Centro de Formação de Condutores ou acessar o site do Departamento Estadual de Trânsito (Detran).