Quanto tempo um produto fica na alfândega brasileira?

Perguntado por: lresende5 . Última atualização: 17 de maio de 2023
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Apresentadas todas as documentações citadas anteriormente e estando elas em acordo com a legislação a liberação deve ocorrer sem maiores problemas no período de 8 dias corridos em média.

Primeiramente, o consumidor precisa acessar o site da Ouvidoria do Ministério da Fazenda. Quando estiver na página, no menu à esquerda e abaixo de “Ouvidoria” clique na opção “Formas de Contato”. Faça scroll para baixo e clique no botão “Registre sua mensagem”. Agora basta escrever e enviar a reclamação.

O pagamento deve ser realizado em até 30 dias corridos após a data da liberação da encomenda pela da Receita Federal, ao término deste período o objeto poderá ser devolvido à origem ou encaminhado para refugo, conforme definições da autoridade aduaneira ou do remetente. 5.

Este processo não tem uma duração definida em todo o mundo, cada país tem as suas próprias regras e cada instituição só consegue processar uma certa capacidade de volumes por dia. Portanto, é impossível saber exatamente quanto tempo demora a alfândega a libertar um produto ou mercadoria.

Para liberar a mercadoria retida na alfândega será necessário averiguar quais são os documentos que estão faltando e então apresentá-los. Caso ela tenha sido retida por falta do pagamento de imposto, é preciso fazer o seu recolhimento corretamente para que você não enfrente problemas.

Canal verde: liberação imediata. Canal amarelo: entre 3 a 5 dias úteis. Canal vermelho: entre 5 a 7 dias úteis.

Para identificar se sua encomenda foi taxada, o consumidor pode conferir se, no site dos Correios, existe a etapa "Aguardando pagamento" após a passagem da mercadoria pela fiscalização aduaneira. Essa informação pode ser encontrada no site da estatal, que ajuda no rastreamento das importações.

Contudo, quando chegam ao país, algumas encomendas ficam muito tempo paradas em centros de distribuição. E um desses centros fica em Curitiba. Como se trata de uma importação, os produtos precisam passar pela fiscalização da Receita Federal, mas também há outros obstáculos.

Basta acessar o site dos Correios. Afinal, caso a compra que foi realizada tenha sido taxada, o cliente recebe uma atualização informando o custo e que é preciso efetuar o pagamento da taxa. Geralmente este aviso fica de maneira virtual.

No entanto, a principal alfândega de importação do país está localizada em Curitiba, no Paraná. Isso porque a cidade é estrategicamente localizada no centro do país, facilitando o transporte das mercadorias para outros estados.

A encomenda é processada pela Receita Federal ainda em Curitiba, onde o fisco pode ou não liberar o pacote, com ou sem tributação. Depois, o objeto pode levar de 12 a 40 dias úteis para chegar até a residência do comprador, dependendo da modalidade de envio.

O consumidor é notificado dos custos adicionais
Se o produto for taxado, o comprador receberá uma cobrança relativa ao pagamento de tributos – além do despacho postal. No entanto, se o produto não for taxado, o consumidor deverá somente efetuar o pagamento do despacho postal.

60%

Qual a alíquota do imposto de importação? A alíquota do imposto de importação corresponde a 60% sobre o valor do produto, acrescido de frete e seguro, conforme dispõe a Portaria MF 156/99 em seu artigo 1º.

Atendimento apenas virtual e por telefone. Protocolo de Dossiês/Processos através do e-mail corporativo: cac.sp.alfgru@rfb.gov.br. Telefone para dúvidas e informações: (11) 2445-5087 (de segunda a sexta de 9h às 17h).

Na prática, as alfândegas estão localizadas em zonas fronteiriças do Brasil, normalmente em portos, aeroportos e divisas entre outras nações, sempre atuando na fiscalização da entrada e saída de qualquer material no país.

Para tanto, a Alfândega funciona, para exportação, não só nos dias úteis, mas também aos sábados, domingos e feriados, através de seu plantão fiscal.

Quando o comprador não paga a taxa de importação, isso é considerado abandono de mercadoria. Neste caso, o produto é enviado para o país de origem ou passa a ser um produto da União, que vai decidir o que acontece com a mercadoria, que pode ser destruída; doada; leiloada; ou incorporada ao patrimônio público.