Quanto tempo um objeto pode ficar em fiscalização?

Perguntado por: epeixoto . Última atualização: 20 de fevereiro de 2023
4.6 / 5 5 votos

Apresentadas todas as documentações citadas anteriormente e estando elas em acordo com a legislação a liberação deve ocorrer sem maiores problemas no período de 8 dias corridos em média.

Ao realizar o monitoramento de pedidos ou de produtos, é comum encontrar a mensagem “Objeto encaminhado para a fiscalização aduaneira”, é o aviso para o responsável por aquele carregamento que ele está na alfândega, e que não necessariamente ainda foi tributado.

Agora, se o seu pedido estiver como “Fiscalização aduaneira finalizada” e com objeto em trânsito, significa que o produto não foi taxado e logo estará no destino de entrega.

Neste processo são analisadas as notas de todos os produtos daquela carga. O transporte só é liberado após essa checagem, este é um status intermediário que pode durar cerca de 15 dias úteis (não contamos finais de semana e feriados).

Depois disso, as compras passam por um processo de verificação, o que significa que a encomenda pode levar mais 40 dias úteis até chegar ao seu destino.

Canal verde: liberação imediata. Canal amarelo: entre 3 a 5 dias úteis. Canal vermelho: entre 5 a 7 dias úteis.

Como fazer para acompanhar a sua importação? Para acompanhar o seu pedido na modalidade remessa postal internacional e saber se ele está retido na ECT, basta acessar a página eletrônica dos Correios, na aba “Minhas importações”. Dentro dela é possível acompanhar todo o trânsito da mercadoria.

Para identificar se sua encomenda foi taxada, o consumidor pode conferir se, no site dos Correios, existe a etapa "Aguardando pagamento" após a passagem da mercadoria pela fiscalização aduaneira. Essa informação pode ser encontrada no site da estatal, que ajuda no rastreamento das importações.

Ou seja, não há como saber se a sua compra foi taxada apenas olhando as informações do rastreamento. É necessário que você acesse o portal Minhas Importações para verificar. Após saber se sua compra foi taxada, você deve efetuar o pagamento da taxa de importação acessando o link informado no rastreamento.

“Caso a mercadoria seja retida por falta de emissão do documento fiscal ou por tê-la emitido em desacordo com a legislação, é preciso que a empresa entre em contato com o atendimento a Nise para resolver a documentação.

Segundo os Correios, as embalagens são armazenadas por até 30 dias. Após esse prazo, são devolvidos ao remetente. Por esse motivo, é importante acompanhar o rastreamento da encomenda. Dessa forma, caso o produto seja taxado, o consumidor poderá pagar a tarifa e assim receber a encomenda.

O único motivo da demora é que é a demanda é grande e o número de funcionários para agilizar o processo é muito pequeno. Os Correios estão com poucos funcionários há anos e não há previsão de o Governo Federal lançar um novo edital de concurso público. Com isso, as chances da demora continuar são grandes.

Como encomendas internacionais são processadas
A encomenda é processada pela Receita Federal ainda em Curitiba, onde o fisco pode ou não liberar o pacote, com ou sem tributação. Depois, o objeto pode levar de 12 a 40 dias úteis para chegar até a residência do comprador, dependendo da modalidade de envio.

O procedimento é simples. Após ser informado sobre a retenção, o importador ou exportador deve apresentar para a Receita Federal a nota fiscal e a apólice de seguro. Da mesma forma que ocorre no processo tradicional, a nota fiscal garante a legalidade de comercialização e facilita o processo.