Quanto tempo um haitiano pode ficar no Brasil?

Perguntado por: iramos9 . Última atualização: 26 de maio de 2023
4.6 / 5 14 votos

Haitianos e apátridas que residiam no Haiti que se encontrem em território brasileiro podem solicitar autorização de residência temporária com base em Acolhida Humanitária (Portaria Interministerial nº12, de 20 de dezembro de 2019). A autorização de residência terá prazo de 2 anos.

1° GRU: Código 140120 – CARTEIRA DE ESTRANGEIRO DE PRIMEIRA VIA (R$124,23). 2° GRU: Código 140082 – REGISTRO DE ESTRANGEIROS/RESTABELECIMENTO DE REGISTRO (R$64,58). Para imprimir as Guias de Recolhimento da União (GRU) clique aqui.

Haitianos têm direito a um visto especial de acolhida humanitária no Brasil, em virtude de sua situação especialmente vulnerável desde o terremoto que devastou o país em 2010. Eles também podem trazer seus familiares, que precisam obter um visto de reunião familiar pelo mesmo caminho.

A realidade vivida por esses migrantes ao chegar ao Brasil é marcada por precariedade e vulnerabilidade social. Estando aqui, eles se deparam com o despreparo do poder público para acolhê-los, e a maioria depende do auxílio de organizações religiosas como a Missão Paz.

O Estatuto do Estrangeiro estabelece que o estrangeiro casado com brasileiro poderá solicitar a permanência definitiva no Brasil. Para isso basta que ele seja plenamente capaz de praticar os atos da vida civil (capacidade civil, segundo a lei brasileira) e esteja casado de fato e de direito com brasileiro.

Prazos superiores a 180 dias somente são possíveis mediante o requerimento de autorização de residência. Contudo, assim como a necessidade de obtenção de visto de turista, o tempo máximo de permanência permitido pode variar de acordo com nacionalidade do viajante.

A maior dificuldade encontrada pelos imigrantes haitianos no Brasil é a questão do idioma, que reflete na socialização e na inserção no mercado de trabalho.

Para serviços referentes a documentação (passaporte, certidões, certificado consular, permanência, entre outros).

  • Dias: Terças e quintas.
  • Local: Viva Rio (Rua Alberto de Campos, 12 – Ipanema – Rio de Janeiro – RJ)
  • Horário: 9h às 13h – 14h às 17h.
  • Telefone: 2555-3750 ramal:3314.

As tragédias naturais e as consequentes devastações associadas às crises políticas e socioeconômicas motivaram milhares de haitianos a deslocarem-se para outros países. Esperançosos de novas oportunidades de trabalho e melhores condições de vida, os haitianos escolheram o Brasil como um de seus principais destinos.

Estima-se que, atualmente, cerca de 161.000 pessoas haitianas vivam em território brasileiro com acesso a direitos e a políticas públicas, mas ainda com inúmeros desafios de integração local a serem enfrentados.

A imigração haitiana no Brasil iniciou-se em 2010, após um terremoto devastar o país, fazendo milhares de haitianos buscar refúgio no Brasil. A imigração haitiana no Brasil foi motivada por diversas razões. A imigração haitiana no Brasil é resultado da instabilidade política e econômica vivida no Haiti.

Hoje, muitos refugiados haitianos que vivem no Brasil, acolhidos por ações humanitárias, precisam recorrer à Justiça para trazer seus parentes. O pedido de residência prévia deve ser feito por meio de formulário online que será disponibilizado na página do Departamento de Migrações.

Rede de hotéis têm sido fonte de emprego para os haitianos
Desse total, mais de 20 mil trabalham legalmente. E a ponte de contato com mercado de trabalho é feita, muitas vezes, por ONGs que acolhem esses imigrantes. Em São Paulo, a Missão Paz (da Paróquia Nossa Senhora da Paz) é uma das que tem esse papel.

Desde então, haitianos vêm emigrando para a América do Sul, em espacial para o Brasil —que naquele momento estava sedento por mão de obra para construir as infraestruturas da Copa de 2014 e os Jogos Olímpicos de Rio do Janeiro 2016. Eles chegaram ao país principalmente pelos Estados do Acre e Amazonas.

Como solicitar? O pedido de residência prévia deve ser feito através de um formulário online que será disponibilizado no site do Demig. Caso haja a aprovação da documentação, o MJSP informará ao Ministério das Relações Exteriores (MRE), que poderá autorizar a Embaixada do Brasil em Porto Príncipe a conceder o visto.

No entanto, Noronha afirma que o interesse dos haitianos pelo Brasil reforça a imagem de nação hospitaleira, e chama atenção para as condições de vida e trabalho que o País oferece.

Obter Autorização de Residência

  1. Solicitar a Autorização de Residência. De posse da documentação necessária, preencha o formulário, conforme modalidade pretendida. ...
  2. Realizar agendamento. ...
  3. Comparecer na unidade da Polícia Federal. ...
  4. Receber a Carteira de Registro Nacional Migratório.

Cidadãos estrangeiros que estão a turismo no Brasil podem ter sua permanência autorizada pela Polícia Federal por mais 90 dias no território brasileiro, mediante requerimento. Assim, o prazo máximo de estadia passaria a ser de 180 dias a cada ano migratório.

Normalmente o turista que venha ao Brasil com seu VIVIS (visto turismo) eu seu passaporte ele tem um prazo de 90 dias de estada legal, porém alguns países podem prorrogar por mais 90 dias conforme a legislação vigente no quadro Quadro Geral de Regime de Vistos para a Entrada de Estrangeiros no Brasil.