Quanto tempo psicólogo precisa guardar o prontuário?

Perguntado por: olancastre . Última atualização: 26 de abril de 2023
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5 anos

A resolução CFP nº 007/2003, que institui o manual de elaboração de documentos escritos, determina que esses materiais (impressos e digitalizados) devem ser guardados pelo prazo mínimo de 5 anos, observando-se a responsabilidade por eles tanto do psicólogo quanto da instituição em que ocorreu a avaliação psicológica.

10 Atestado psicólogo consiste em um documento que certifica, com fundamento em um diagnóstico psicológico, uma determinada situação, estado ou funcionamento psicológico, com a finalidade de afirmar as condições psicológicas de quem, por requerimento, o solicita.

Do paciente ou instituição: aqui inclui nome completo da pessoa atendida e telefone de contato. Outros dados relevantes que também podem ser incluídos são: data de nascimento, local de trabalho e profissão. E, em caso de ser criança ou adolescente, é preciso ter nome dos pais ou responsáveis legais.

Como fazer um prontuário psicológico: 5 itens essenciais

  1. Identificação. ...
  2. Avaliação de demanda e objetivo do caso. ...
  3. Registros da evolução do trabalho. ...
  4. Registro de encaminhamentos ou encerramento. ...
  5. Documentos de avaliação psicológica.

O que não deve ser feito no Prontuário

  • Escrever à lápis.
  • Usar líquido corretor, conhecido como "branquinho"
  • Deixar folhas em branco.
  • Fazer anotações que não se referem à paciente.

É direito do paciente receber cópia do prontuário. Nos casos de recusa, ocorrerá possíveis sanções a quem se negar a fornecer o documento.

É importante destacar que, conforme o Conselho Federal de Psicologia, o prontuário é um documento essencial e obrigatório. O psicólogo deve registrar os serviços prestados ao paciente nesse documento, que também deve ser disponibilizado ao paciente, caso seja solicitado.

Embora seja um documento simples, deve cumprir algumas formalidades: a) Ser emitido em papel timbrado ou apresentar na subscrição do documento o carimbo, em que conste o nome e sobrenome do psicólogo, acrescido de sua inscrição profissional (“Nome do psicólogo / N.º da inscrição”).

O prontuário médico é um documento sigiloso.
Por isso, além do paciente, a liberação só pode ser feita para pessoas autorizadas. O Código de Ética Médica reafirma a responsabilidade do médico em resguardar o sigilo do documento, mas condena o profissional que dificulta o acesso a quem tem direito.

11 O relatório psicológico consiste em um documento que, por meio de uma exposição escrita, descritiva e circunstanciada, considera os condicionantes históricos e sociais da pessoa, grupo ou instituição atendida, podendo também ter caráter informativo.

De acordo com o Conselho Federal de Psicologia (CFP), o psicólogo pode emitir um atestado de afastamento apenas em situações de emergência e/ou urgência, quando o trabalhador apresenta um quadro de sofrimento mental grave e precisa se afastar do trabalho para receber tratamento adequado.

15 dias

Qual o prazo de validade do Atestado Psicológico? Segundo a resolução do CFP nº 015 de 1996 e o 1º artigo 13º da Lei nº 4.119 de 27 de agosto de 1962, o atestado psicológico possui validade de no máximo 15 dias.

Resposta: Sim. A Resolução do CFP n.º 06/2019 definiu que é atribuição da/o psicóloga/o emitir atestado psicológico baseado em um diagnóstico psicológico ou em determinada situação, estado ou funcionamento psicológico, com a finalidade de afirmar as condições psicológicas.

A pessoa formada em Psicologia deve entrar em contato com o Conselho Regional de Psicologia (CRP) para realizar sua inscrição no Conselho. É possível requerer a inscrição no CRP com a certidão de colação de grau, no entanto, esse documento deverá ser substituído pelo diploma de Formação de Psicólogo no prazo de 2 anos.