Quanto tempo o FGTS fica bloqueado pelo saque-aniversário?

Perguntado por: icrespo2 . Última atualização: 26 de abril de 2023
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Caso tenha optado pela opção de saque-aniversário, para que o saldo seja desbloqueado, é necessário voltar para a modalidade de saque-rescisão. Porém, a mudança só terá efeito após 2 anos, contados a partir da data de solicitação de retorno.

A conta do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) é bloqueada quando o trabalhador tem algum problema relacionado ao saque-aniversário ou por questões legais, como no caso de ação judicial por atraso no pagamento de pensão alimentícia.

O empréstimo do saque-aniversário é descontado diretamente das futuras parcelas do FGTS, que cairiam na conta no seu mês de aniversário. Por exemplo, se você optar por fazer a antecipação de 4 parcelas, nos próximos 4 anos o valor será descontado do seu saldo FGTS, no mês do seu aniversário.

O saldo bloqueado não pode ser desbloqueado, nem pelo aplicativo ou central de atendimento. É necessário entender o motivo do bloqueio (junto ao juiz ou responsável). O saldo é desbloqueado só quando o banco receber uma ordem judicial autorizando o desbloqueio.

O saque-aniversário é uma modalidade oferecida pelo FGTS em que o trabalhador pode sacar o valor que possui no fundo de forma parcial, uma vez ao ano, no mês de seu aniversário. Isso é diferente da opção tradicional, em que o saldo é disponibilizado em caso de demissão sem justa causa ou aposentadoria.

O que significa quando o saldo do FGTS está bloqueado? O bloqueio do saldo do FGTS nada mais é do que a impossibilidade de movimentar o dinheiro em conta. Quando o dinheiro disponível no Fundo fica bloqueado, ações como saque ou transferência do valor não podem ser concluídas.

Somente é possível sacar a multa rescisória com o FGTS bloqueado, nesta hipótese, caso o valor do saldo da conta do Fundo de Garantia (sem contar com a multa) seja suficiente para garantir as parcelas restantes do empréstimo.

Perguntas frequentes sobre Empréstimo do FGTS
Sim, a restrição de saldo não afeta o recebimento da multa rescisória no caso de demissão sem justa causa. Dessa forma, quem fez empréstimo saque-aniversário pode sacar a multa rescisória sim! Se eu optar pelo saque-aniversário e for demitido, perco o seguro-desemprego?

Saque Digital
Basta acessar o aplicativo do FGTS para consultar os valores já liberados e solicitar o saque, indicando uma conta de sua titularidade, de qualquer Banco. Tudo 100% digital, sem precisar ir à uma agência. A funcionalidade está disponível desde fevereiro de 2020.

Pode financiar mesmo tendo feito o saque aniversário? Sim, a adesão ao saque-aniversário não impede que o cidadão de sacar p valor do benefício em casos de compra de imóveis.

Qual o valor mínimo para antecipar o saque-aniversário? O valor mínimo para antecipação do saque-aniversário pode mudar conforme as regras de cada instituição. Porém, com a meutudo agora é possível sacar a partir de R$ 100,00, contando que haja saldo suficiente para cobrir as taxas e demais encargos da operação.

Quantas vezes posso solicitar a antecipação do saque-aniversário? Você pode solicitar a antecipação quantas vezes quiser, desde que ainda tenha saldo suficiente para cobrir os custos de contratos de até 10 anos.

Se você for optante do saque-aniversário, pode fazer o empréstimo com garantia do FGTS e antecipar o saldo do mês do seu aniversário. O saldo é utilizado como garantia da operação. Para contratar, é preciso autorizar o Banco PAN, parceiro da Serasa, a consultar suas informações do Fundo de Garantia.

O trabalhador titular de conta do FGTS com vínculo empregatício ativo poderá, nas operações de crédito consignado, oferecer como garantia até 10% (dez por cento) do saldo de sua conta vinculada FGTS e até 100% (cem por cento) do valor da multa paga pelo empregador.

Perguntas frequentes. Quanto tempo o dinheiro fica bloqueado na conta? O depósito bloqueado costuma ficar dessa forma durante até 72 horas após seu envio. O prazo pode ficar ainda maior se a transação for entre bancos diferentes, pois cada um tem seu processo distinto de conferência.

Ter o saldo do FGTS bloqueado significa que não é possível movimentar o dinheiro do fundo de garantia que foi depositado em conta. Ou seja, não é possível sacar ou transferir o dinheiro, embora o valor esteja lá.

O saldo pode estar bloqueado por diversos motivos, indícios de fraude, depósitos em cheque, caução, dentre outros. Convém procurar o gerente da sua agência.

É muito difícil você descobrir, por conta própria, de onde veio o bloqueio judicial. Exatamente por isso que o recomendável é sempre perguntar ao órgão responsável pelo bem. Ele quem terá todas as informações sobre o bloqueio, incluindo o número do processo que deu origem à restrição.

Porque minha multa rescisória não caiu? É preciso analisar o tipo de rescisão que você teve, se foi a pedido, fim de contrato por tempo determinado ou mesmo por justa causa, não há direito a multa rescisória. Mas caso tenha direito, entre em contato com a empresa e veja se já foi depositado.

No entanto, a restrição não atinge a multa rescisória.
Por sua vez, o saldo não sacado, quando da rescisão do contrato de trabalho, permanecerá depositado e disponibilizado anualmente em forma de parcelas ao optante da modalidade Saque-Aniversário.