Quanto tempo leva para sair o dinheiro após uma perícia judicial?

Perguntado por: aalmeida . Última atualização: 31 de janeiro de 2023
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O prazo para começar o pagamento de um benefício do INSS após a perícia é de 45 dias. No entanto, pode chegar a 90 dias, caso o órgão solicite uma prorrogação justificada desse prazo.

Após concedido o benefício de forma administrativa ou judicial, o INSS possui prazo de 30 (trinta) dias para implantá-lo de acordo com o artigo 56 da Portaria 548/11 do Ministério da Previdência Social: Art.

45 dias

Quanto tempo para receber quando o benefício concedido? O prazo para iniciar o pagamento do benefício é de 45 dias corridos, de acordo com o Regulamento da Previdência Social (Decreto 3.048/1999), com extensão de mais 45 dias, se houver justificativa plausível, totalizando 90 dias.

Para saber o resultado da perícia médica pelo telefone, basta ligar para a Central 135.
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  1. nome completo;
  2. data de nascimento;
  3. número do benefício;
  4. CPF.

Pela lei, o custo da perícia será de responsabilidade de quem perder a ação - o INSS ou o segurado. O perdedor só não terá que arcar com o custo se tiver direito à Justiça gratuita. A nova legislação diz ainda que o custo da perícia será antecipado pelo INSS e pago pelo perdedor da ação no fim do processo.

O juiz apreciará a prova pericial de acordo com o disposto no art. 371, indicando na sentença os motivos que o levaram a considerar ou a deixar de considerar as conclusões do laudo, levando em conta o método utilizado pelo perito”.

A perícia judicial obedecerá a um ciclo, que engloba três fases: preliminar, operacional e final.

Isso quer dizer que o INSS negou seu pedido de auxílio-doença e motivo de ter negado foi que o perito considerou que você não tem incapacidade para o trabalho. Se o perito pensa que você não tem incapacidade, então ela acredita que você pode trabalhar moralmente.

Segundo o Relatório, os processos de conhecimento (em que o juiz julga a existência do direito) nas varas estaduais demoram, em média, 2 anos e 5 meses até uma sentença. Já os processos de execução (fase em que, já tendo sido reconhecido o direito, o devedor é obrigado a pagar) costumam demorar 5 anos e 2 meses.

Benefício concedido na Justiça
Benefício concedido judicialmente, é todo aquele benefício que foram conquistado após uma demanda judicial (normalmente após recusa do INSS de concessão administrativa).

Após as manifestações das partes, o juiz proferirá sentença de liquidação, definindo qual o total da condenação a ser pago pela reclamada em favor do reclamante e fixando um prazo para pagamento, que pode ser de 48 horas (prazo previsto pela CLT) ou de 15 dias úteis (prazo previsto pela lei processual civil).

3. Como ficaram os prazos administrativos em 2023? Na maioria dos benefícios previdenciários, o INSS terá no máximo de 90 dias para fazer o reconhecimento inicial do direito do segurado. Veja que eu utilizei o termo “na maioria dos benefícios previdenciários”, ou seja, tem exceções, hehe.

4 meses para liberar auxílio-doença
Segundo dados de relatórios do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IDBP), tendo como referência o mês de setembro, o segurado que precisa se afastar do trabalho tem aguardado cerca de 122 dias, ou seja, mais de quatro meses para ter o auxílio-doença.

A previsão é de que a implantação de benefícios ocorra em cerca de um minuto, com informação instantânea nos autos para ciência de magistrados, advogados e autores.

Às vezes o perito pergunta: “Onde dói?”, e o periciado responde sobre o seu relacionamento com a empresa. Eu sei que você está morrendo de vontade de contar tudo para o perito, mas cada questão na sua hora. A perícia apresenta um roteiro para nada ficar de fora. Foco é o seu melhor aliado.

O juiz apreciará a prova pericial de acordo com o disposto no art. 371, indicando na sentença os motivos que o levaram a considerar ou a deixar de considerar as conclusões do laudo, levando em conta o método utilizado pelo perito.”

Se o pedido já foi judicializado, poderá também consultar pelo número do seu CPF. Para isso deverá acessar o site do TRF ou da justiça federal de seu domicílio e com o número do CPF irá saber o andamento.