Quanto tempo leva para sair a documentação de um imóvel?

Perguntado por: lconceicao3 . Última atualização: 20 de fevereiro de 2023
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O prazo para a confecção do registro de imóvel é de 30 dias a contar da regularização da escritura.

Durante o processo de análise, é possível que sejam pedidos novos documentos, caso haja pendências a serem atualizadas. Esse tipo de solicitação costuma atrasar o processo do registro, mas o prazo não passa de 30 dias.

A escritura pode ser consultada de forma pública por qualquer interessado no cartório.

Primeiro se paga o sinal e assinado o contrato particular com as regras acordadas entre as partes, depois se providencia a documentação completa e escritura e na assinatrua da escritura quita-se o preço. A última etapa é o registro da escritura pública no cartório de imóveis.

Escritura e registro do imóvel
O registro propriamente dito costuma apresentar o valor mais alto entre as taxas do cartório.

O valor do registro do imóvel também pode variar de estado para estado, porém, em média, a porcentagem praticada é de 1% a 3% do valor do imóvel. Essa porcentagem é utilizada unicamente como uma média para fins de cálculo.

O vendedor não constar na Matrícula do Imóvel
Esse é o fator principal que impede um registro de uma venda. Afinal, se a pessoa que está vendendo não constar na matrícula do imóvel como proprietário, o comprador não conseguirá registrar qualquer transferência.

30 dias

Regra geral, o prazo p/ registro é de 30 dias, ou seja, após "dar entrada" em um documento no Cartório de Registro de Imóveis, o mesmo deve estar registrado dentro de 30 dias (art. 188 da Lei 6.015/73).

Ele é encaminhado a um Cartório de Registros de Imóvel e costuma ter um prazo médio de 30 dias. O valor também depende do Estado, mas uma coisa é certa: se você está comprando seu primeiro imóvel no programa Minha Casa Minha Vida, a Lei de Registros Públicos (6.015/73) garante 50% de desconto no registro.

Em suma, a diferença entre escritura e registro está apenas na etapa de transferência do imóvel. Para que o registro consolide a nova posse, é preciso que o comprador tenha feito a escritura com antecedência. Outro documento a ser assinados antes do registro é o contrato de compra e venda do imóvel.

Em geral, é cobrado um percentual definido entre 2% e 3% do valor venal ou real do imóvel. Para saber ao certo o valor venal de seu imóvel, o ideal é consultar diretamente a Prefeitura. Se um imóvel vale R$ 200 mil, por exemplo, e a taxa é de 3%, o registro irá custar R$ 6 mil.

A taxa de escritura para o Cartório de Registro de Imóveis, cujo valor corresponde de 2% a 3% do valor do imóvel, de acordo com o estabelecido por cada município.

ITBI pago antes do registro da escritura é considerado ilegal e deverá ser pago novamente! Comentário: O Oficial de Registro Imobiliário se recusou a registrar uma escritura de venda e compra, por falta de recolhimento atual do ITBI – Imposto de Transmissão de Bens Imóveis.

No momento em que a escritura pública for registrada na matricula imobiliária ocorre a transferência para o nome do comprador. O contrato particular determina as regras do acordo de vontades.

Após assinada a escritura pública, ela deverá ser levada ao cartório de imóveis para o registro na respectiva matrícula. O registro na matrícula do imóvel é que confere a publicaçãopublicidade do ato de compra e venda para terceiros.