Quanto tempo dura um estágio CIEE?

Perguntado por: afogaca . Última atualização: 24 de abril de 2023
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A duração do estágio, na mesma organização concedente, não poderá exceder 2 (dois) anos, exceto quando se tratar de estagiário com deficiência.

R$ 1.313

O salário médio pago pela empresa CIEE para o cargo de Estagiário (Brasil) é aproximadamente R$ 1.313 por mês, ou seja, 9% acima da média nacional.

Segundo a Lei do Estágio, os direitos do estagiário são: férias de 30 dias a cada 12 meses trabalhados, salário e vale-transporte em caso de estágio não obrigatório, seguro contra acidentes pessoais, carga horária máxima de 6 horas diárias e 30 horas semanais e mais.

Prorrogação dos contratos
Além disso, a proposta aprovada permite a prorrogação do estágio por mais um ano, após a conclusão dos dois anos de contrato permitidos pela lei atual (11.788/08).

Em relação ao programa Jovem Aprendiz CIEE, o contrato do jovem pode durar de 11 a 23 meses, dependendo do curso e da carga horária solicitada pela empresa (4 ou 6 horas por dia).

O Jovem Aprendiz é efetivamente um funcionário da empresa e possui tarefas a executar. Já o estagiário é mais uma atividade educacional, com o intuito de colocar em prática tudo o que ele está aprendendo em seu curso. O estagiário deve ter responsabilidades e sempre conta com a supervisão de um funcionário.

A remuneração variável de Menor Aprendiz em Brasil é de R$ 700, variando entre R$ 185 e R$ 5.508. As estimativas de salários têm como base 1536 salários enviados de forma sigilosa ao Glassdoor por pessoas com o cargo de Menor Aprendiz nessa localidade (Brasil).

Tendo como exemplo um jovem aprendiz que trabalha 6 horas por dia, totalizando 30 horas semanais, a remuneração para um mês com 30 dias seria de R$ 942. Anteriormente, com o salário mínimo de R$ 1.302, o salário era de R$ 926,30.

O valor da bolsa estágio para estes estudantes é de R$ 628,25.

Como funciona? Alguns concedentes do estágio optam por centralizar o pagamento, e, no dia estipulado do mês, depositam o valor da bolsa-auxílio na conta corrente do CIEE, cuja responsabilidade é repassar o valor integral ao estagiário e disponibilizar os informes de rendimentos.

Atualmente, se o estágio for remunerado, o salário estagiário está na média de valor entre R$600 a R$2.020, conforme a área de atuação. Em 2021, o Núcleo Brasileiro de Estágios (Nube) divulgou dados da média de remuneração de um estagiário no Brasil.

- Caso o estagiário falte por 8 dias consecutivos ou 15 dias intercalados no mês, sem justificativa, pode acarretar em seu desligamento do estágio. O supervisor deve enviar à GES o formulário de rescisão pelo SEI.

Sim. Faltas não justificadas poderão ser descontadas. Se as ausências se tornarem constantes e sem justificativas, a empresa concedente do estágio poderá pedir a rescisão antecipada do contrato.

O estagiário tem direito à rescisão do termo de compromisso a qualquer momento, tanto por parte dele quanto da empresa contratante. Quando isso ocorre, o estudante tem direito a receber os dias trabalhados no último mês, mais um recesso remunerado proporcional à duração do estágio.

A média salarial para Estagiário Aprendiz no Brasil é de R$ 862,00. A formação mais comum é de Ensino Médio (2º Grau).

Contrato de estágio é um documento que formaliza as atividades de trabalho do estudante dentro das empresas. O termo de compromisso de estágio deve seguir regras preestabelecidas por lei e precisa ser assinado por aluno, empresa e instituição de ensino.

Segundo a gerente do CIEE, a legislação de estágio obriga apenas a concessão do recesso remunerado e do auxílio-transporte. Esses, portanto, são direitos garantidos. “Demais benefícios são facultativos”, salienta.

A única regra que consta na Lei 11.788 diz que o estagiário deve ter férias de 30 dias a cada um ano na empresa. Entretanto, caso a companhia faça recesso coletivo esses dias podem ser descontados gradativamente.

A resposta para a pergunta é sim, mas existem algumas regras. A primeira a ser observada é a idade da pessoa. A segunda coisa que deve ser consultada é se a sua área de formação exige ou autoriza estágio.

Mas então, o que substitui o estágio? Algumas atividades de extensão, monitoria e pesquisa podem ser equiparadas ao estágio caso seja previsto no projeto pedagógico do curso. Algumas dessas atividades podem ser incluídas dentro do tempo disponível da sua rotina, por isso, podem ser uma opção para quem trabalha.

A lei do estagiário não garante o registro na CLT, pois o estágio não é um trabalho. Além disso, possui sua própria legislação. Portanto, as empresas não possuem obrigação em assinar a CTPS. Porém, caso a empresa forneça o registro, ele deverá ser feito na parte de “Anotações Gerais”.