Quanto tempo dura o vale-refeição?

Perguntado por: emoraes . Última atualização: 13 de maio de 2023
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11 dias

O saldo do vale-refeição dura em média 11 dias por mês, dois menos do que em 2022, segundo levantamento da empresa Sodexo, divulgado nessa terça-feira (21). As empresas calculam o pagamento para 22 dias úteis por mês.

Ele consiste em um valor diário que é disponibilizado para que o trabalhador realize as suas refeições ao longo da jornada de trabalho. Para entender melhor como isso funciona, imagine um colaborador que trabalha presencialmente todos os dias da semana. Ele inicia a sua jornada às 8h na empresa e sai às 18h.

Fica estipulado o valor mínimo de R$ 14,84 (quatorze reais e oitenta e quatro centavos)por dia efetivamente trabalhado, a título de vale refeição.

Pode descontar o VR do salário do colaborador? Se a empresa não quiser que o vale refeição tenha natureza salarial, é importante que exista sim um desconto do VR diretamente do salário do colaborador. A lei não determina um valor mínimo de desconto, portanto, mesmo que a retirada pareça pequena, ela precisa acontecer.

De acordo com o artigo 458 da CLT, o valor dos benefícios referentes à refeição e alimentação não devem ultrapassar o salário do colaborador em 20%. Além disso, as convenções sindicais também podem definir os valores a serem pagos no Vale-alimentação, em conformidade com o sindicato do qual a empresa faz parte.

R$ 658,00

Qual o novo valor do Vale-Alimentação de 2023? De acordo com o Diário Oficial, o valor mensal do auxílio-alimentação a ser pago aos servidores da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, passa a ser de R$ 658,00 em todo o território nacional.

R$ 40,64

Em 2023, esse valor passou para a média de R$ 40,64.

Atualmente, não é possível sacar dinheiro do Ticket Restaurante. Quando uma empresa oferece vale-refeição aos seus colaboradores, ela tem a garantia de que o valor investido terá a finalidade de alimentação. Ou seja, poderá ser utilizada em pontos credenciados com essa finalidade, como restaurantes e cafés.

A CLT prevê que o desconto vale alimentação no salário dos trabalhadores não pode ultrapassar 20% do valor fornecido.

No caso das empresas que oferecem vale-refeição, a CLT também diz que é direito dos empregadores descontarem o VR do salário dos colaboradores, desde que não ultrapasse 20% do total do salário bruto.

Já o vale-alimentação, por sua vez, serve para as compras em redes de supermercados. Dessa forma, ele representa uma opção mais flexível. Por outro lado, o vale-refeição atua como uma opção mais limitada, ajudando apenas com a alimentação diária nas imediações do local de trabalho.

Contudo, a Lei nº 5.452/1943 diz, em seu artigo 458, que o valor do vale-alimentação não deve ultrapassar 20% do salário-contratual de cada funcionário.

A obrigação do empregador é conceder um intervalo mínimo de 1 hora e máximo de 2 horas, para quem trabalha mais de 6 horas por dia, com objetivo de refeição e descanso.

Descontos permitidos durante licença médica
Com o deslocamento e a ida ao trabalho interrompidos por conta do afastamento do funcionário, a empresa pode sim descontar, proporcionalmente, os dias não trabalhados do vale-alimentação de seus funcionários, assim como do vale-transporte.

Quando o funcionário perde o direito do vale-alimentação? Quando o colaborador é demitido do cargo, ou seja, seus serviços são dispensados da empresa, ele perde o direito ao vale-alimentação, vale-refeição, vale-transporte, e demais benefícios inclusos naquele contrato.