Quanto tempo dura o Tax Free?

Perguntado por: nconceicao . Última atualização: 29 de abril de 2023
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90 dias

Não sei se esse procedimento é válido para todos os países, informe-se no site da Global Blue ou Premier Tax Free.

Em geral, o turista deve solicitar o formulário para Tax Free na loja (nem todas possuem ou participam do programa) apresentando seu documento de estrangeiro; guardar todas as notas fiscais dos bens de consumo inclusos nas regras de reembolso e apresentar tudo (notas e produtos) na hora de deixar o país.

Basicamente, o Tax Free (que em tradução livre significa “livre de impostos”) é um programa de reembolso de impostos pagos em compras feitas através do turismo. O valor a ser recebido depende do país e pode chegar a até 25% de ressarcimento.

Como pedir: no aeroporto, ir ao posto da Alfândega para apresentar os formulários, as notas e os produtos. Após receber o carimbo do controle alfandegário, procurar os guichês das empresas parceiras do programa Tax Free. Reembolso no cartão de crédito ou em dinheiro.

O lado ruim dessa opção é que vai demorar de 2 a 3 meses para receber o crédito no seu cartão.

No final da sua viagem, quando você estiver no aeroporto do país ou na fronteira, caso esteja de carro, você deve procurar o posto de tax free. Nos aeroportos, costuma ser bem fácil de achar. Fica na área de check-in mesmo.

€ 61,35

Existe um valor mínimo para a compra que é de € 61,35. Feito isso, na hora de pagar pelas compras, você deve solicitar o tax free e ter o passaporte em mãos. Comprovado a sua situação como turista, a loja irá entregar um formulário para preencher, que deverá ser guardado juntamente com o recibo da compra.

Como pedir o reembolso
De acordo com o especialista, cada país tem suas próprias normas, mas, normalmente, o procedimento funciona da seguinte forma: O turista deve apresentar, no ato da compra, o passaporte e pedir o formulário de solicitação de devolução de imposto - Tax Refund.

Qual o limite que posso gastar no Duty Free? Os passageiros chegando do exterior no Brasil podem comprar até US$ 1 mil em produtos nas lojas de free shop caso estejam chegando de avião e até US$ 500 se a chegada for por portos ou fronteiras terrestres. O limite é renovado a cada intervalo de 30 dias.

Ao fazer compras na Europa, o turista tem o direito de solicitar o reeembolso do imposto (12%). Veja o passo a passo de como fazer a detaxe / tax free. A maioria dos turistas já sabe: depois de ir às compras na Europa, você tem o direito de pedir o reembolso de 12% do valor do […]

Vá até a alfândega, que estará identificada como Devolução de VAT, Tax Refund ou algum outro nome que faça referência ao Tax Free. Isso depende do país em que estiver. Lá, você deverá apresentar o formulário e o recibo de compra.

Este serviço está disponível nos aeroportos de Lisboa e Porto e pode ser reservado através do site www.ana.pt, funcionando entre as 5 horas da manhã e as 23 horas da noite, com um tempo máximo de utilização de 3 horas.

Para ser elegível para o Tax Refund, existem alguns requisitos que devem ser cumpridos. Entre eles estão: gastar mais de 175€ na mesma loja, no mesmo dia; não ter nacionalidade de um país membro da União Europeia; possuir mais de 15 anos de idade e possuir um carimbo alfandegário.

O pedido de reembolso é feito à Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), através do portal das finanças, ao entregar a declaração periódica. Depois de receber o pedido, a AT encaminha-o para o Estado Membro de reembolso no prazo de 15 dias.