Quanto tempo dura o auxílio por incapacidade temporária?

Perguntado por: rsouzas8 . Última atualização: 25 de abril de 2023
4.9 / 5 17 votos

120 dias

O auxílio por incapacidade temporária, em geral, pode durar por até 120 dias (4 meses) e pode ser prorrogado, se necessário. Esse benefício do INSS visa oferecer suporte financeiro para o trabalhador que não puder trabalhar em decorrência de um acidente ou uma doença.

Requisitos para transformar auxílio-doença em aposentadoria
Estar incapacitado para o trabalho por mais de 12 meses consecutivos; Passar por avaliação médica pericial do INSS; Comprovar a carência mínima de contribuições INSS, que varia conforme o tipo de aposentadoria.

O auxílio por incapacidade temporária, antes denominado auxílio doença, é um benefício pago temporariamente ao Segurado do INSS, desde que tenha cumprido o período de carência (salvo exceções) e que se encontre incapacitado para o exercício de qualquer atividade laboral.

O que é incapacidade temporária? Incapacidade temporária é uma condição que impede que o trabalhador exerça as suas funções profissionais por mais de 15 dias. O tempo de afastamento do trabalho vai depender do tipo de condição.

A conversão do auxílio-doença em aposentadoria por invalidez só é realizada se em perícia médica o perito do INSS constatar que a incapacidade do segurado que era temporária tornou-se permanente.

Quando o INSS concede o auxílio-doença, a data final é informada no próprio documento de concessão e estabelecido o prazo de 30 dias para o recurso de prorrogação. O prazo passa a contar a partir do dia em que foi comunicada a concessão.

O que é perícia de prorrogação
A perícia de prorrogação é o exame médico necessário para comprovar a necessidade de estender o auxílio por incapacidade temporária, como o auxílio-doença, por um tempo maior do que o definido na perícia inicial.

A mais comum é a de 12 meses (ou de 12 pagamentos). Ou seja, é preciso que o trabalhador tenha feito pelo menos 12 contribuições para INSS para ter direito ao auxílio-doença.

No entanto, se você está curioso para obter informações em termos de valores, em tese a aposentadoria por invalidez é mais vantajosa que o auxílio-doença. A aposentadoria por invalidez corresponde à média de todos os salários de benefício do segurado desde julho de 1994, com a aplicação da alíquota que inicia em 60%.

salário de benefício é calculado com 100% da média aritmética dos seus salários); sob o cálculo aplica-se a alíquota de 91% (por exigência da lei); esse valor é limitado à média dos 12 (doze) últimos salários-de-contribuição; o valor formula corresponde a Renda Mensal Inicial do auxílio-doença.

2. Espécies de Benefícios por Incapacidade

  • Benefício por incapacidade permanente (Aposentadoria por Invalidez)
  • Benefício por incapacidade temporária (Auxílio-Doença)
  • Auxílio-Acidente.

Para conseguir a Aposentadoria por Invalidez, você precisa:

  1. Ter uma carência mínima de 12 meses.
  2. Estar contribuindo para o INSS no momento em que a doença incapacita você, no período de graça ou recebendo benefício previdenciário (exceto Auxílio-Acidente).
  3. Estar incapaz de forma total e permanente para o trabalho.

Arquivo de CID 10 M51. 1 auxilio por incapacidade permanente - VF Advocacia - Advogados em Natal/RN - Previdenciário (INSS) e Saúde.

Muitas vezes, a empresa cadastra o benefício sob a espécie 31, auxílio-doença previdenciário que deve ser concedido nos casos de doença ou acidente comum, não decorrente das atividades laborais, no intuito de desobrigar-se de uma série de responsabilidades.

Toda e qualquer doença que gere incapacidade de caráter permanente pode dar direito a aposentadoria por invalidez após validação do médico perito.

Desde fevereiro de 2021, o Supremo Tribunal Federal começou a aceitar o tempo que o segurado recebeu Auxílio-Doença como tempo de carência para fins de aposentadoria… Você sabia disso?