Quanto tempo demora um exame de DNA pela justiça 2020?

Perguntado por: oassis . Última atualização: 18 de maio de 2023
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Isso pode demorar até 30 dias. O exame de DNA hoje em dia é bem mais simples e rápido de ser realizado e pode ser importante para analisar questões congênitas que podem impactar você e seus descendentes.

Quem paga o exame de DNA em um processo de reconhecimento de paternidade? Geralmente quem paga é a pessoa que ingressou com o processo, ou seja, aquela que está requerendo o reconhecimento de paternidade. Entretanto, caso o exame de DNA dê positivo, o pai deverá reembolsá-la.

Isso ocorre porque o DNA de cada ser é formado pelos genes da mãe e do pai. Somente em casos raríssimos de mutação genética seria possível admitir a diferença de um gene, mas não de dois ou mais. Daí o grau de certeza de 100% quando o resultado é negativo.

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP decidiu, em dezembro de 2020, manter o pagamento de pensão alimentícia mesmo após exame de DNA confirmar que o homem não é pai biológico da criança.

Quanto tempo demora para sair o resultado? O resultado do exame é liberado em até 20 dias úteis para trio e duo. Para o exame de reconstrução, em até 30 dias úteis. Não é necessário preparo especial antes da coleta das amostras para o exame de DNA.

A princípio, quando uma criança é registrada somente com o nome da mãe, o cartório comunica o Ministério Público a situação. O Ministério Público, por sua vez, busca contato tanto com a mãe quanto com o suposto pai, por meio de notificação, com o propósito de reconhecimento da paternidade.

Descobri que NÃO SOU O PAI BIOLÓGICO DO MEU FILHO. E agora? Diante desta situação, é possível requerer judicialmente a DESCONSTITUIÇÃO DA PATERNIDADE através de uma AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE.

Na 7ª Câmara de Direito privado do TJ/SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), um homem receberá uma quantia no valor de R$ 20 mil de indenização por danos morais, após descobrir que não era o pai verdadeiro de uma criança.

Neste momento, em que ele não está registrado como pai biológico, ele não tem direito a nada, nem mesmo a visitar a criança. Muitas mulheres acreditam que o direito de convivência é um direito apenas do pai, quando na verdade é também um direito dos filhos.

Apenas as pessoas autorizadas, que assinaram o termo de consentimento, podem retirar o resultado do exame. Os profissionais dos laboratórios, em geral, têm contrato de sigilo.

A falha no momento da coleta de material genético ou outros deslizes da parte do laboratório podem resultar em um resultado falso. O primeiro exame, por exemplo, pode apontar que o homem não é pai da criança. Um segundo exame, no entanto, confirmaria a paternidade.

O resultado do teste aparece em porcentagens, mas geralmente com as descrições na frente e na parte de baixo vem escrito a probabilidade da paternidade ou a exclusão da mesma.

Fazer a análise a partir de uma amostra do sangue não seria mais confiável? A resposta é não. Tanto faz se a análise for feita pela saliva ou pelo sangue – o resultado será idêntico, já que o DNA das duas amostras é o mesmo: o seu! O material genético de todas as células do nosso corpo é igual.

Bom, logo de início, já respondemos: mentir sobre a paternidade não é crime, entretanto, a conduta gera efeitos na esfera cível. Ou seja, mentir ou omitir informações sobre a paternidade pode gerar condenação de reparação civil, com o pagamento de indenização ao sujeito enganado.

E se os pais não possuírem condições financeiras de pagar a pensão alimentícia? Nos casos em que o pai e a mãe não tiverem condições financeiras de arcar com o pagamento do benefício, outros integrantes da família poderão ser acionados como responsáveis, como avós, tios e até irmãos.