Quanto tempo demora para um processo ser finalizado?

Perguntado por: lassuncao . Última atualização: 18 de janeiro de 2023
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Segundo a edição mais recente do relatório Justiça em Números, com dados coletados até 31/12/2020, o tempo médio para um processo permanecer no acervo dos tribunais é de 5 anos e 2 meses.

O termo "concluso" para nós do Direito significa que o processo está com o juiz ou está indo até o juiz para que este dê alguma decisão, sentença ou despacho. Quando está escrito "concluso para a sentença", significa que o juiz em breve dará a sentença.

O que vem depois de concluso para sentença? O processo será encaminhado ao juiz responsável para que seja proferida a sentença.

Com as novas diretrizes, o juiz do trabalho terá o prazo de 60 dias para expedir a sentença sobre determinado caso, prazo que será contado depois de exauridos os 30 dias previstos no artigo 226, III, do CPC. Se não cumprir o tempo limite, o magistrado perde o direito à gratificação.

Sentença
Aqui, o juiz toma uma decisão, baseando-se em todas as provas e depoimentos. Além de sentenciar o resultado do processo, o magistrado também incube à parte perdedora da ação o pagamento das taxas e honorários com advogados.

Sentença. Após analisar todas as provas, argumentos e os depoimentos feitos durante a instrução das etapas anteriores, o juiz elaborará a sentença contendo a decisão acerca do que fora inicialmente pedido.

Advogado que não dá informações ao cliente deve indenizar
Considerando que o advogado deve esclarecer seu cliente sobre os limites de sua atuação, faltar com esse dever caracteriza ato ilícito, passível de indenização.

A conclusão dos autos nada mais é do que o ato de enviar o processo ao magistrado para que profira algum ato, seja um simples despacho de andamento, uma decisão processual (interlocutória, liminar, por exemplo) ou a sentença.

Encerrada a conclusão, o que isso significa? Encerrada a conclusão na Justiça do Trabalho ou Processo concluso, significa que o processo já está com o juiz para que ele escreva algum tipo de decisão, seja uma sentença, despacho, voto, decisão interlocutória, entre outros.

Quando há um processo concluso, deve-se aguardar a ação do magistrado, antes de alguém realizar outro ato processual. Nem sempre os autos do processo estão com o juiz. Muitas vezes, ele fica na secretaria aguardando algum ato da parte ou outro diligência.

5.3) Trânsito em julgado: prazo para pagamento
O prazo para pagamento após o trânsito em julgado é de 15 dias após a intimação do executado na fase de cumprimento de sentença.

Sim, isso é possível. Entretanto veja no processo se vocês perderam a causa ou o prazo.

Por qual motivo meu processo está parado? Geralmente isto ocorre porque pode acontecer a falta de alguma documentação, ou até mesmo a ausência de alguma informação.

Conforme § 1º do artigo 203 do Código de Processo Civil, sentença é o pronunciamento em que o juiz encerra a fase de conhecimento do procedimento comum, ou seja, encerra o processo na 1ª instância, analisando ou não o mérito – a questão principal da ação.

Os juízes avaliam, em primeiro lugar, a lei. Isso é, eles analisam se você tem algum direito e se esse direito não "caducou". Depois, caso a lei tenha várias "brechas", eles analisam o entendimento da maioria dos juízes. Isso mesmo, se não tem lei ou ela é falha, k juiz "cria" uma (bem resumido pra te explicar tá!?).

Processo Judicial: você sabe quais as fases de um processo?

  • 1 - O começo de tudo: Petição inicial. Sabe aquele familiar que em todos os problemas diz “Vou botar na justiça! ...
  • 2 - Citação. ...
  • 3 - Réplica. ...
  • 4 - Probatória: Hora das provas. ...
  • 5 - Sentença. ...
  • 6 - Recursos. ...
  • 7 - Cumprimento da sentença.

O procedimento comum, no atualíssimo processo civil brasileiro, pode ser dividido em cinco fases: postulatória, ordinatória, instrutória, decisória e liquidatária.

Saiba como é possível acelerar o processo de uma ação na justiça?

  • Usar os documentos eletrônicos. ...
  • Enviar peças objetivas. ...
  • Despachar diretamente com o juiz. ...
  • Evitar protocolar uma ação na justiça no último dia. ...
  • Manter um bom relacionamento com os servidores.

Pesquise no site da OAB, para saber se aquele profissional realmente pode exercer a advocacia. Saiba que ele deve estar no Cadastro Nacional dos Advogados e ter as credenciais para poder atuar. Essa pesquisa também indicará se o profissional tem pendências ou alguma restrição, quanto ao exercício da profissão.

Segundo o Relatório, os processos de conhecimento (em que o juiz julga a existência do direito) nas varas estaduais demoram, em média, 2 anos e 5 meses até uma sentença. Já os processos de execução (fase em que, já tendo sido reconhecido o direito, o devedor é obrigado a pagar) costumam demorar 5 anos e 2 meses.

Primeiramente, basta ir à Vara Trabalhista e pedir para ver os autos (a parte pode fazer isso, não precisa ser advogado; qualquer outro advogado pode ver também). Da leitura, pode-se saber qual foi o valor da condenação / quanto foi depositado em seu favor.