Quanto tempo demora para passar pela fiscalização aduaneira?

Perguntado por: apilar . Última atualização: 20 de maio de 2023
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Canal verde: liberação imediata. Canal amarelo: entre 3 a 5 dias úteis. Canal vermelho: entre 5 a 7 dias úteis.

A fiscalização aduaneira finalizada se dá quando a mercadoria é liberada ao destinatário, mesmo que fique retida até se efetivar o pagamento de algum imposto — após o pagamento do imposto, ela é liberada.

O prazo de entrega é de 40 dias úteis após a liberação pela Receita Federal e não há nenhum tipo de rastreamento.

Dito isso, para otimizar despacho aduaneiro, podemos contar com uma solução bastante eficiente: o Portal Siscomex. Por meio dele, podem ser emitidos documentos importantes, como: Retificação de Declaração de Importação; Declaração Simplificada de Importação (DSI);

Todas as encomendas que entram no Brasil, seja por transporte aéreo, marítimo ou terrestre, passam pelo processo de desembaraço aduaneiro na alfândega. Esse processo pode levar alguns dias ou até mesmo semanas, dependendo do volume de mercadorias que estão sendo importadas e da complexidade das normas aplicáveis.

Para identificar se sua encomenda foi taxada, o consumidor pode conferir se, no site dos Correios, existe a etapa "Aguardando pagamento" após a passagem da mercadoria pela fiscalização aduaneira. Essa informação pode ser encontrada no site da estatal, que ajuda no rastreamento das importações.

Esse status significa que o seu objeto foi recebido no Brasil pelos Correios e está em posse do Órgão Fiscalizador (Receita, Exército, ANVISA, etc), que iniciará o processo de nacionalização do objeto.

Segundo os Correios, as embalagens são armazenadas por até 30 dias. Após esse prazo, são devolvidos ao remetente. Por esse motivo, é importante acompanhar o rastreamento da encomenda. Dessa forma, caso o produto seja taxado, o consumidor poderá pagar a tarifa e assim receber a encomenda.

Veja bem, se tiver escrito. objeto encaminhado para fiscalização aduaneira. significa que você vai ser taxada. Agora quando você observa lá na sua mensagem. o seu rastreamento. que a fiscalização aduaneira foi finalizada, isso significa que você passou. e que você não vai ser taxada.

Um estudo recente feito pela Receita Federal do Brasil utilizando a metodologia da Organização Mundial das Aduanas tem mostrado que a demora na liberação aduaneira na maioria dos casos é causada pelo importador.

Para acompanhar o seu pedido na modalidade remessa postal internacional e saber se ele está retido na ECT, basta acessar a página eletrônica dos Correios, na aba “Minhas importações”. Dentro dela é possível acompanhar todo o trânsito da mercadoria.

Atualmente, ao ultrapassar o valor de US$ 50, as importações de até US$ 500 são enquadradas em um regime de tributação simplificado, com alíquota única correspondente a 60% do valor total da compra – a soma do preço do próprio produto, do frete e do eventual seguro.

Telefone para dúvidas e informações: (11) 2445-5087 (de segunda a sexta de 9h às 17h).

A fiscalização aduaneira refere-se ao conjunto de procedimentos realizados pelos órgãos competentes para controlar as atividades de importação e exportação de mercadorias. Seu objetivo principal é garantir o cumprimento da legislação aduaneira, coibir a prática de ilícitos e assegurar a correta arrecadação de tributos.

Agora, se o seu pedido estiver como “Fiscalização aduaneira finalizada” e com objeto em trânsito, significa que o produto não foi taxado e logo estará no destino de entrega.