Quanto tempo demora para liberar a viabilidade?

Perguntado por: nmorais3 . Última atualização: 26 de maio de 2023
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A viabilidade depende da prefeitura tbm, aqui na cidade onde moro o prazo para a prefeitura liberar é de 5 dias uteis, tem vezes que liberam em meio periodo, mas ja chegaram a 3 dias, acredito que tudo depende do tanto de serviço que eles tem para analisar.

Após a Consulta Prévia de Viabilidade ser aprovada, é hora de iniciar a etapa de coleta de dados. Neste passo, a Pessoa Jurídica será constituída pelo registro no órgão competente e receberá sua inscrição no CNPJ.

O cidadão não consegue recuperar a Viabilidade no status "Não Aprovada". Nesta situação, a Pesquisa Prévia de Viabilidade está associada a uma solicitação que teve seu preenchimento concluído no Coletor Nacional. O sistema Integrador Nacional da RFB aguarda o deferimento / indeferimento ou cancelamento da solicitação.

Com a DBE gerada, precisamos aguardar a aprovação por parte da Receita Federal. Com a DBE aprovada pela Receita Federal, poderemos finalizar sua documentação, revisá-la para garantir que não está faltando nada, para em seguida enviar via Sedex para o endereço que você cadastrou.

O pedido de viabilidade é um conjunto de procedimentos no qual o empreendedor realiza uma consulta para identificar, perante os órgãos competentes, a viabilidade de registro, bem como de alterações cadastrais, de uma empresa.

Como Fazer o Pedido de Viabilidade? O formulário é preenchido diretamente no site da Junta Comercial, ou da Prefeitura, e encaminhado à fiscalização pertinente do município. Esse processo é para análise e instruções que você deverá atender para a implantação de sua empresa.

Se for indeferida
Verifique o motvo do indeferimento e cancele a viabilidade; Faça nova viabilidade, atendendo a exigência informada. OBS: A viabilidade pode ser indeferida pela Jucec ou pela secretaria responsável pela análise da adequabilidade.

A Consulta de Viabilidade é uma pesquisa eletrônica, feita no portal redesim.mg.gov.br, exclusivamente para Pessoa Jurídica (inclusive MEI), que tem o objetivo de verificar se as atividades econômicas pretendidas (código CNAE) são permitidas em um determinado endereço.

Quanto tempo leva para liberar o DBE? Se você solicitar pela RedeSim, normalmente, em dois ou três dias úteis o parecer estará à disposição. Pelo site, faça a consulta em “Acompanhamento de Solicitação de CNPJ”.

Viabilidade Aprovada: Solicitação de viabilidade pode ser preenchida no coletor nacional em caso de inscrição e alteração e para regularização poderá ser preenchida no módulo de inscrição para o município de São Paulo e licenciamento.

Normalmente, o sistema da Junta Comercial leva de 03 a 15 dias para atualizar os dados no sistema.

2 dias

Resposta: A Junta tem um prazo de até 2 dias úteis para concluir a análise da consulta prévia. Quanto as prefeituras é critério de cada uma o prazo deve ser verificado com o órgão.

Acompanhe o Pedido
Por isso, volte ao Portal e-CAC e acesse a opção de “Consulta DBE”. Lá, você poderá verificar se o DBE foi deferido (aprovado) ou indeferido (rejeitado).

  1. Passo 1 - Consulta Prévia Verifique se é possível realizar a atividade desejada no local pretendido. ...
  2. Passo 2 - Coleta de dados, Registro e Inscrições Após a sua Consulta Prévia ser aprovada, inicie a etapa de coleta de dados.
  3. Passo 3 - Licenças Com a Pessoa Jurídica criada, é hora de licenciar as suas atividades.

O processo completo para ter o CNPJ em mãos e, de fato, poder emitir notas fiscais, dura em torno de 30 dias, em média, podemos ser menor em algumas localidades e maior se o empreendedor não tiver algum documento necessário em mãos.

O DBE ou o Protocolo ficará disponível para impressão na página da Secretaria da Receita Federal do Brasil na Internet (www.receita.fazenda.gov.br), na opção Empresa/Cadastro CNPJ "Acompanhamento da solicitação CNPJ via Internet (Situação do Pedido). Também é dispensado o reconhecimento de firma para órgãos públicos.

A consulta pública de viabilidade foi concebida para permitir que qualquer cidadão possa verificar se existe algum impedimento para o exercício da atividade econômica pretendida no local desejado, sendo realizada através do número do contribuinte do IPTU (também chamado de número do cadastro do imóvel ou SQL).

O pedido de viabilidade é um conjunto de procedimentos no qual o empreendedor realiza uma consulta para identificar, perante os órgãos competentes, a viabilidade de registro, bem como de alterações cadastrais de uma empresa.

Se o problema persistir, uma opção é entrar em contato com a Junta Comercial responsável pela análise da viabilidade e solicitar mais informações sobre o status do processo. Eles podem fornecer informações mais precisas sobre a situação e possíveis soluções.

A consulta do alvará de funcionamento pelo CNPJ pode ser feita de forma online, através do site da prefeitura de cada cidade. Acessando por qualquer dispositivo, no site da prefeitura da cidade, clique em “Alvará” para consultar a situação de funcionamento da empresa.

É dito que uma solicitação foi indeferida quando o pedido não foi aceito, independente do motivo. O termo pode ser usado por juízes, quando negam uma solicitação, impedindo que o requerente siga com o processo.