Quanto tempo demora para fazer um exame de DNA pelo SUS?

Perguntado por: umelo . Última atualização: 30 de abril de 2023
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O resultado do exame será entregue após 30 dias da coleta diretamente à parte interessada, que poderá, seja no momento da coleta, ou no momento do recebimento do resultado, manifestar interesse por atendimento jurídico prestado por defensor público ou advogado, no caso das unidades sem plantão da Defensoria Pública.

Quem paga o exame de DNA em um processo de reconhecimento de paternidade? Geralmente quem paga é a pessoa que ingressou com o processo, ou seja, aquela que está requerendo o reconhecimento de paternidade. Entretanto, caso o exame de DNA dê positivo, o pai deverá reembolsá-la.

Nesta quarta-feira, 20 de outubro de 2022, o Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc) promove o segundo mutirão para realizar teste de DNA gratuito e desburocratizar o reconhecimento de paternidade no documemnto de pessoas que ainda não foram reconhecidas legalmente.

- Em 2023, Imesc e MP realizarão um mutirão por mês do “Encontre o Seu Pai Aqui” O primeiro do ano será no dia 20 de Janeiro, na sede do Imesc. O exame é totalmente gratuito, sem agendamento prévio, e as famílias serão atendidas por ordem de chegada.

O resultado do exame será entregue após 30 dias da coleta diretamente à parte interessada, que poderá, seja no momento da coleta, ou no momento do recebimento do resultado, manifestar interesse por atendimento jurídico prestado por defensor público ou advogado, no caso das unidades sem plantão da Defensoria Pública.

Descobri que NÃO SOU O PAI BIOLÓGICO DO MEU FILHO. E agora? Diante desta situação, é possível requerer judicialmente a DESCONSTITUIÇÃO DA PATERNIDADE através de uma AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE.

A maneira mais segura de identificar o pai de um bebê, é através do teste de paternidade, o exame de DNA. Entretanto, o tipo sanguíneo pode ser um caminho para essa descoberta, em alguns casos. O tipo sanguíneo do filho (a) é uma combinação entre os tipos de sangue do pai e da mãe.

Reconhecimento voluntário da paternidade é irrevogável.
Sendo assim, mesmo que o resultado do exame de DNA seja negativo, o homem registrado como pai da criança está obrigado a pagar pensão alimentícia. Assim entendeu a 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Caso negue a paternidade que lhe foi atribuída ou simplesmente não compareça em Juízo, os autos de averiguação de paternidade são remetidos pela Justiça ao Ministério Público, que inicia um procedimento administrativo consensual e gratuito por meio do qual é possível provar a paternidade por meio de teste de DNA.

Isso ocorre porque o DNA de cada ser é formado pelos genes da mãe e do pai. Somente em casos raríssimos de mutação genética seria possível admitir a diferença de um gene, mas não de dois ou mais. Daí o grau de certeza de 100% quando o resultado é negativo.

Para fazer um teste de paternidade, os envolvidos precisam comparecer ao laboratório e coletar o material genético, que segue para análise. Simples assim. Já se o suposto pai for falecido e não tiver ascendentes nem descendentes vivos, pode-se exumar o corpo e fazer a coleta do material a partir dos restos mortais.

Em laboratórios particulares o exame de DNA custa de R$ 300,00 a R$ 750,00.

Pode ser realizado através de supostos tios (as), supostos avós, filhos legítimos, viúva, e mãe e filho requerente. Quanto tempo demora para sair o resultado? O resultado do exame é liberado em até 20 dias úteis para trio e duo. Para o exame de reconstrução, em até 30 dias úteis.

Necessário trazer a certidão de óbito do suposto pai falecido (Original ou Cópia Autenticada em Cartório). Todos os participantes do teste devem portar documentos com foto (preferencialmente originais). Na ausência dos mesmos, será aceito somente cópias autenticadas em cartório.

Tendo em vista que cada indivíduo possui 50% do seu material genético herdado da mãe e os outros 50% herdados do pai, é possível, por comparação dos perfis genéticos, obter resultados com índice de paternidade superior a 99,99%.

Fazer a análise a partir de uma amostra do sangue não seria mais confiável? A resposta é não. Tanto faz se a análise for feita pela saliva ou pelo sangue – o resultado será idêntico, já que o DNA das duas amostras é o mesmo: o seu! O material genético de todas as células do nosso corpo é igual.

Análise pela PCR de quarenta (40) locos de microssatélites do DNA, ou mais, para fornecer um resultado com confiabilidade de 99,999999% na inclusão (resultado positivo) e 100% (certeza absoluta) na exclusão (resultado negativo).

Como visto, mentir sobre a paternidade não é crime. A conduta, entretanto, pode acarretar responsabilização da mãe na esfera cível. Então, se você está passando por uma situação como esta, não hesite em procurar um advogado para te ajudar.

Mas sim um pai ausente é aquele que independente da circunstância não contribui quase nada ou de forma alguma com a formação e a educação de seus filhos. Isso pode acontecer mesmo se ele mora ou não na mesma casa que seus filhos. É claro que um pai ausente não é apenas por motivo de separação como mencionamos acima.

OCULTAÇÃO DE PATERNIDADE PELA MÃE
A ocultação ao pai, pela genitora da criança, do nascimento, ou mesmo a ocultação do fato de ser ele o pai da criança, gera para este um dano moral irreversível, que também é indenizável. Mas a ocultação da paternidade não gera prejuízos somente ao pai.

Por isso, se o tipo sanguíneo de um filho gerar dúvidas quanto a esse assunto, a forma mais segura de obter uma resposta é realizar um teste de DNA para investigação do vínculo genético.