Quanto tempo demora para desbloquear a conta?

Perguntado por: acastro . Última atualização: 25 de maio de 2023
4.7 / 5 2 votos

48 horas

Geralmente, o prazo para que sejam realizados os desbloqueios de contas é de 48 horas. No entanto, é preciso que o juiz envie a ordem de desbloqueio, o que faz com que esse tempo possa variar. A decisão de desbloqueio de uma conta deve sempre vir de um juiz.

Para solicitar o desbloqueio de uma conta bancária bloqueada judicialmente, é necessário seguir estes passos: Reúna toda a documentação relacionada ao bloqueio, como a ordem judicial e comprovantes de pagamento ou renegociação da dívida. Procure um advogado especializado e apresente toda a documentação.

Mas quais são os tipos de bloqueios que podem ser realizados na conta? O bloqueio pode ser realizado pelos seguintes motivos: CPF irregular, Ordem judicial, Suspeita de lavagem de dinheiro, Comprovação da origem do dinheiro, Atividade Ilegal e Sonegação de Impostos.

Uma das contas que não pode ser bloqueada judicialmente é a conta-salário. Esta é uma conta bancária destinada exclusivamente ao recebimento de salários, aposentadorias e pensões, não sendo possível a realização de saques em caixas eletrônicos ou por meio de cheques.

Isso acontece quando a Caixa, para sua segurança, bloqueia a Senha por suspeita de fraude. Nestes casos, orientamos procurar a sua Agência para geração de nova Senha de Transação.

Embora a regra geral seja a proteção de depósitos em contas bloqueadas, existem exceções previstas tanto pela legislação quanto pela jurisprudência. É importante ressaltar que podemos permitir depósitos em situações específicas, como no caso do pagamento de pensão alimentícia ou mediante autorização judicial.

Vale ressaltar que existe um limite mínimo para o bloqueio judicial, que corresponde a 40 salários mínimos os quais devem estar depositados em uma conta poupança do devedor, como forma de garantir sua dignidade mediante a preservação de um numerário suficiente para sua subsistência, ou seja, não é permitido ultrapassar ...

Para consultar, deve-se digitar o CPF ou o CNPJ da pessoa/empresa que está devendo. No BacenJud, é possível ainda cadastrar uma conta destinada a bloqueio em um Tribunal Superior. Ao acioná-la, o usuário tem acesso a uma base de dados para o informar quando preencher a minuta.

O bloqueio ocorre quando a dívida já está consolidada e após a determinação de um juiz. Os bloqueios judiciais são feitos por meio do BacenJud, um sistema do Banco Central (Bacen). Funciona assim: As instituições financeiras e bancos, recebem a ordem judicial de bloqueio e precisam cumpri-la imediatamente.

Pode ser empréstimo, fatura de cartão de crédito, financiamento do carro ou da casa ou carnê de loja, por exemplo. Se credor e devedor não chegam a um acordo, o poder Judiciário pode determinar a penhora de bens do devedor para saldar o débito.

Como saber de onde vem o bloqueio judicial? Para você saber de onde veio o bloqueio judicial o ideal é entrar em contato com a instituição responsável pelo seu bem. Se for dinheiro em conta, por exemplo, você deve falar com seu banco. Caso seja veículo, você deve acessar o sistema do Detran do seu estado.

Assim, se a sua conta for bloqueada judicialmente, você estará impossibilitado de realizar qualquer transação bancária durante o período determinado pela medida. Ou seja, você até poderá receber dinheiro na sua conta, porém não será possível sacá-lo, transferi-lo ou realizar qualquer outra transação com ele.

BACEN – Registre formalmente uma reclamação no Banco Central do Brasil (BCB). As instituições financeiras costumam ter medo da agência reguladora devido a penalidades e multas que, porventura, podem ser aplicadas de acordo com o índice de reclamação e o tipo de infração cometida.

O bloqueio judicial vai acontecer por meio de um processo judicial. Assim, o juiz do caso vai solicitar que os valores bloqueados sejam guardados em uma conta judicial junto ao banco conveniado ao sistema judiciário. O referido bloqueio é feito pelo Banco Central do Brasil – Bacen.

Esse bloqueio pode ser feito e refeito inúmeras vezes, mas não é automático, para cada bloqueio, deve ser feito um pedido ao Juiz.

Tendo conhecimento disso, vale ressaltar que o bloqueio judicial só poderá ser desfeito após nova decisão da Justiça, seja por meio do pagamento do débito, de um acordo de suas partes ou de medida interposta pelo advogado que defende os direitos do devedor.

Em cinco anos, prescrevem as dívidas líquidas contraídas de instrumento público ou particular. Quando a lei não determina prazo menor, a prescrição ocorre em 10 anos.