Quanto tempo demora a perícia do BPC LOAS?

Perguntado por: ocruz . Última atualização: 7 de maio de 2023
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O prazo para sair o resultado do LOAS pode variar de acordo com vários fatores, mas o INSS estabelece um prazo máximo de até 90 (noventa) dias para a análise do benefício.

Pela via judicial, o prazo muda um pouco. Para RPV, a média de espera pelo pagamento é em torno de 60 dias, após o comunicado do juiz. Agora se o pagamento for precatório, o tempo de espera é bem maior, normalmente, ele leva de 1 a 2 anos.

Tipo de Benefício do INSSPrazo
Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS)90 dias
Aposentadorias90 dias
Benefícios por Incapacidade (Aposentadoria por Invalidez e Auxílio-Doença)45 dias

45 dias

Na verdade, de acordo com o Regulamento da Previdência Social (Decreto 3.048/1999), esses 45 dias se referem ao tempo estipulado para a implantação do benefício. Isto é, após a concessão do seu pedido, o INSS tem até 45 dias para iniciar o pagamento.

A concessão do BPC é realizada por intermédio do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). O valor pago para cada beneficiário é de um salário-mínimo vigente. Por se tratar de dois benefícios assistenciais, é permitida a cumulação do Auxílio Brasil e do BPC.

É importante lembrar também que o BPC/LOAS não é um benefício vitalício e pode ser convocado para perícia do PENTE FINO, eventualmente, cada dois anos. Para isso, é necessário passar por uma avaliação da renda com assistente social e de uma perícia médica para avaliar o impedimento de longo prazo e condição de saúde.

Quem tem CID M19 tem direito ao BPC-LOAS? Pode ser que sim. O BPC-LOAS é um benefício assistencial destinado a pessoas idosas ou com deficiência que comprovem não possuir meios de subsistência. Para ter direito, é necessário comprovar a condição de deficiência ou idade avançada, além de não possuir renda suficiente.

Diferente da maioria dos segurados pela previdência, quem recebe BPC/LOAS não têm direito ao 13° salário em 2023, apenas aos depósitos mensais no valor equivalente ao salário mínimo.

Para o trabalhador que pede a revisão do benefício, os valores atrasados são de até cinco anos antes do pedido, seja no INSS ou na Justiça. O beneficiário ganha, de forma acumulada, a soma das diferenças mensais entre o benefício que estava recebendo e a quantia correta a que tinha direito.

Como saber se meu pedido de benefício foi aprovado? Como saber se meu requerimento foi aprovado no INSS? Você pode realizar a consulta pelo site meu.inss.gov.br e clicar em consultar pedido para saber se foi indeferido ou deferido.

Conforme dados do próprio órgão, deve levar, em média, 45 dias para a análise e resultado do BPC.

Sim. Quem recebe o BPC pode ter Pix.

A análise do BPC pode levar um tempo considerável porque o INSS precisa avaliar todos os documentos e informações apresentados pelo solicitante, além de realizar perícia médica, no caso de deficiência. Ainda, o aumento da demanda pelo benefício e a falta de servidores do INSS também contribuem para a demora.

90 dias

O prazo para análise do pedido de BPC pode variar, mas o INSS tem no máximo de 90 dias para concluir e dar a decisão do processo administrativo, a contar da data da solicitação do benefício.

Benefício em análise é um um status que indica que o pedido de aposentadoria, auxílio ou pensão está aguardando a avaliação do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O prazo fixado por lei para a análise de qualquer benefício é de 45 dias.