Quanto tempo de atestado para burnout?

Perguntado por: apereira . Última atualização: 31 de janeiro de 2023
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Os especialistas orientam os trabalhadores a procurarem por atendimento médico. Após identificada a síndrome, a apresentação de atestado ao empregador dá direito a uma licença médica por um período mínimo de 15 dias, tempo no qual a remuneração é mantida pela empresa.

Os direitos. Ao se caracterizar como doença ocupacional, a síndrome é equiparada ao acidente de trabalho. Significa que o empregado afetado tem direitos. Assim como acontece com as demais doenças, o funcionário continua recebendo salário da empresa durante os primeiros 15 dias de afastamento.

Ou seja, esse reconhecimento possibilita que o trabalhador diagnosticado com burnout possua os mesmos direitos trabalhistas e previdenciários já previstos para outras doenças relacionadas ao trabalho. Segundo a OMS, a síndrome de burnout é resultado do estresse crônico no local de trabalho.

Na maioria dos casos a síndrome de burnout dá direito à indenização por danos morais, que deve ser paga pela empresa ao funcionário. Só quando conseguir provar esses 3 requisitos é que você terá direito à indenização.

Para que a burnout seja reconhecida como uma doença ocupacional, ela precisa estar diretamente relacionada ao trabalho. Quando a burnout não puder ser reconhecida como doença ocupacional, a empresa pode te demitir.

O burnout sinaliza que está havendo uma sobrecarga com a qual o organismo está tendo dificuldades de lidar. Certamente, se não for tratado, pode desembocar em quadros mais graves suscetíveis ao estresse, como transtornos de ansiedade, depressão e mesmo algumas doenças clínicas, se o indivíduo tiver propensão para elas.

A síndrome de burnout costuma ter três principais características: exaustão, menor identificação com o trabalho e sensação da redução da capacidade profissional. Em outras palavras, se você está se sentindo exausto, incapaz e odeia o que faz, alerta vermelho: pode ser preciso procurar ajuda.

É possível conseguir o afastamento do trabalho por estresse, porém, para isso será necessário que o trabalhador seja avaliado por um médico e apresente um atestado/laudo declarando que o estresse se tornou um fator de incapacidade para o trabalho.

A principal medida adotada pela OMS foi incluir a síndrome de burnout na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID). Nesse documento, a síndrome é identificada pelo código CID 11 — Burnout.

Desde 1 de janeiro de 2022, entrou em vigor a CID 11, nova classificação da Organização Mundial da Saúde (OMS) que oficializa a Síndrome de Burnout, também conhecida como Síndrome do Esgotamento Profissional, como “estresse crônico de trabalho que não foi administrado com sucesso”.

Diante desse preocupante cenário, a OMS classificou a Síndrome de Burnout como uma doença ocupacional no dia 1º de janeiro de 2022 — uma doença ocupacional é uma doença que surge por causa do trabalho.

Estar "apenas cansado" não é motivo para se afastar do trabalho, mas muitas vezes o cansaço pode estar relacionado com algumas patologias como depressão, estresse... por isso, vale a pena procurar ajuda. Olá, a primeira coisa que você deve fazer é procurar um especialista da área clínica para fazer alguns exames!

Impactos do burnout na empresa
Os efeitos ruins do burnout na empresa costumam aumentar significativamente antes que alguém reconheça e resolva o problema. É bom ressaltar que a síndrome tem o potencial de impactar todos os aspectos do negócio – da operação do negócio à comunicação com clientes e colegas de equipe.

Se você foi demitido com síndrome de burnout mesmo após ter se afastado pelo INSS, não tem muito o que formalizar sobre a demissão. Você precisa se preparar para a Justiça, provavelmente só conseguirá resolver assim. Separe toda a documentação médica para que o seu advogado possa analisar.

É possível afirmar que a Síndrome de Burnout tem cura, entretanto é fundamental buscar ajuda profissional. O tratamento de quadros como esse inclui orientação psicológica ou psiquiátrica, e pode combinar terapias e medicamentos, conforme cada caso.

O Atestado Médico é um direito do paciente, não podendo ser negado. No entanto, o conteúdo desse documento é de inteira responsabilidade do médico, devendo refletir estritamente seu parecer técnico. O médico tem liberdade de atestar o que achar conveniente e ético ao exercício de sua profissão.

3 no atestado médico. O CID Z76. 3 deve ser incluído no atestado médico caso o acompanhante de um paciente solicite o documento. Cabe ressaltar, no entanto, que a lei trabalhista tem limitações para obrigar um empregador a aceitar um atestado com esta especificação.

Diante da apresentação de atestado médico com os CID 10 Z. 76.5 e 2.02.7, a empresa poderá aplicar punições ao empregado, podendo tais punições serem da mais brandas, como a advertência, até punições mais severas, como a demissão do empregado por justa causa.

CID F41: o que significa? O CID F41 – Outros transtornos ansiosos é caracterizado por crises de ansiedade que não são provocadas por uma situação específica, segundo definição do DATASUS.

Contudo, antes de qualquer coisa, é necessário ressaltar que qualquer doença psicológica pode justificar o afastamento de funcionário. Para tal, é preciso que a condição incapacite a pessoa de exercer as suas funções laborais, conforme explica o artigo 59 da Lei 8.213, de 1991.