Quanto tempo a CNH pode ficar bloqueada?

Perguntado por: oqueiroz . Última atualização: 23 de janeiro de 2023
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Não se pode dirigir com a CNH bloqueada, porém, se isso acontecer o motorista será penalizado. Ele pode ter a habilitação suspensa por até 2 anos. Além disso, em casos mais graves ou de reincidência ele pode ter o documento cassado e ser impedido de dirigir.

Os motivos para que uma CNH seja bloqueada pelo DETRAN podem ser variados. Os principais são: Suspeita de fraude no processo de primeira habilitação. Suspeita de fraude no processo de mudança de categoria.

Primeiramente, você deve acessar o site do Detran do seu Estado. Após você precisa ir em “consulta de CNH” ou seção de novo parecida. Você irá colocar o número da sua CNH e da sua identidade, além do código verificador. E pronto: agora você tem como saber se a CNH foi cassada ou suspensa.

Como regularizar a CNH bloqueada? Para regularizar o documento é preciso procurar o DETRAN para entender o que levou ao bloqueio. Mas, se a causa for a suspensão do direito de dirigir é preciso cumprir o prazo e realizar o curso de reciclagem. Depois é necessário fazer uma avaliação e ser aprovado.

Para conferir se a CNH está suspensa, basta acessar o site do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de seu estado, procurar a opção “Consulta CNH” ou “Certidão da CNH” e efetuar o login. A consulta também pode ser realizada no aplicativo de cada órgão estadual, caso esteja disponível.

No caso da suspensão, basta verificar o acúmulo de pontos na carteira no próprio site do Detran do seu estado, inserindo na página o número do documento e alguns dados pessoais. Já no caso da CNH bloqueada o motorista não recebe nenhuma notificação alertando que o documento será bloqueado.

Apesar de muitos acreditarem, o bloqueio da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) não está relacionado exclusivamente à suspensão ou à cassação do documento. O bloqueio em si consiste num apontamento do DETRAN atestando que há alguma irregularidade na habilitação do condutor que o impede de dirigir.

O valor da reciclagem da CNH pode variar muito entre os estados, mas em média o condutor deverá pagar uma taxa entre R$200,00 a R$300,00 em um CFC. Em alguns casos, as pessoas contam com centros que realizam o processo gratuitamente.

Uma situação muito recorrente entre os condutores é a suspensão do direito de dirigir por dívida. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que nos casos de dívidas discutidas judicialmente, em que o devedor é contumaz, pode ser usado como instrumento de pressão a suspensão do direito de dirigir.

Assim, o colegiado entendeu que a suspensão da CNH não se revela medida útil, proporcional e adequada à satisfação da dívida, caracterizando-se como medida abusiva que viola direito líquido e certo do sócio. A decisão foi unânime.

Para saber qual foi o motivo que levou ao bloqueio da sua CNH, o mais indicado é entrar em contato com o DETRAN. Isso acontece porque, no caso de bloqueio, o DETRAN nem sempre envia uma notificação ao condutor. A descoberta do bloqueio é feita ao consultar o site do DETRAN ou, em casos piores, durante uma blitz.

Motivos para o bloqueio
Normalmente, isso acontece quando um usuário esquece suas credenciais, entretanto, também pode acontecer caso alguém esteja tentando invadir a sua conta. Por segurança, após quatro tentativas, a conta é bloqueada.

O infrator será submetido a curso de reciclagem, na forma estabelecida pelo CONTRAN: I - quando, sendo contumaz, for necessário à sua reeducação. II - quando suspenso do direito de dirigir. III - quando se envolver em acidente grave para o qual haja contribuído, independentemente de processo judicial.

Uma CNH bloqueada significa que o Detran a colocou sob avaliação, até que sejam constatadas possíveis fraudes e ou divergências de documentos enviados. Isso pode acontecer durante a emissão da primeira habilitação ou mudança de categoria, mas mais a frente veremos que também pode acontecer em outras situações.

40 pontos para condutores sem nenhuma infração gravíssima nos 12 meses anteriores; 30 pontos para condutores que tiverem apenas uma infração gravíssima nos 12 meses anteriores; 20 pontos para motoristas com duas ou mais infrações gravíssimas nos 12 meses anteriores.

  1. Realizar login. Você deve realizar o login no Portal de Serviços SENATRAN com o Certificado Digital ou Login com CPF/SENHA e possuir CNH Digital ativa. ...
  2. Realizar Consulta. Após o login, você deve clicar no ícone "Habilitação", localizado no centro da página principal do Portal de Serviços.

Para o usuário que tem uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH) provisória, o limite é de 04 pontos. E, para o usuário que tem uma CNH definitiva, o limite é de 20 pontos.

Consequências e penalidades
Se um condutor com a carteira suspensa dirigir durante o período da suspensão, a ele será aplicada a cassação da CNH, além de uma multa de R$ 880,41. O que acontece, então, é que ele deverá ficar mais 2 anos sem dirigir.