Quanto Petrópolis paga a família real?

Perguntado por: ssiqueira . Última atualização: 15 de janeiro de 2023
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Desde então, os descendentes da família real recebem o equivalente de 2,5% do valor de venda de mercado do imóvel. O tributo deve ser pago à vista à Companhia Imobiliária de Petrópolis, órgão administrado pelos descendentes reais.

Na verdade a família Imperial recebe uma ajuda do governo, trata-se do laudêmio pago aos descendentes do Imperador quando qualquer imóvel é vendido na cidade de Petrópolis, os herdeiros recebem 2,5% do valor de venda. A um Projeto de Lei em tramite para acabar com este beneficio.

O imposto é cobrado porque a cidade foi o refúgio de lazer de Dom Pedro II durante o Brasil Império, por isso recebeu o apelido de Cidade Imperial.

Atualmente, a Família Imperial Brasileira mora em uma casa alugada em Higienópolis, bairro nobre da capital paulista, e é composta por sete pessoas, descritas a seguir por ordem de sucessão no trono.

O laudêmio é conhecido em Petrópolis como “imposto do príncipe”, que é um benefício previsto em lei que estabelece uma taxa a ser paga aos descendentes de antigos proprietários de terra, denominados foreiros, no caso da venda do imóvel.

Criado em 1847, o laudêmio, pagamento feito pelos proprietários de uma terra aos donos do terreno após realizarem uma transação imobiliária, é recolhido não apenas por herdeiros da família imperial, mas também por prefeituras e até mesmo a União.

Por casamento

NomeNascimentoMarido
Mariana Vitória da Espanha31 de março de 1718Príncipe José
Maria Francisca Benedita de Portugal25 de julho de 1746Príncipe José
Carlota Joaquina da Espanha25 de abril de 1775João VI de Portugal
Maria Leopoldina da Áustria22 de janeiro de 1797D. Pedro de Alcântara

Conhecida como "taxa do príncipe", o imposto consiste no pagamento de uma taxa de 2,5% do valor do imóvel, para os descendentes da Família Imperial, toda vez que ele for revendido. O imposto é recolhido pela Companhia Imobiliária de Petrópolis, administrada por herdeiros da antiga família real.

Por isso, para cada transação de imóvel feita na região, é cobrado um percentual de 2,5%, que obrigatoriamente é repassado aos herdeiros de Dom Pedro II, que foi imperador do Brasil.

Foi assim que nasceu Petrópolis — e com ela, a "taxa do príncipe". Desde então, toda vez que alguém compra um imóvel na região do Primeiro Distrito — onde se concentra a maior parte da população da cidade — deve pagar 2,5% à Companhia Imobiliária de Petrópolis.

Luís Gastão de Orléans e Bragança
Luiz de Orléans e Bragança, este seria o Imperador do Brasil hoje se ainda fossemos uma Monarquia, ele é o atual chefe da Casa Imperial e conta com o auxílio de seu irmão D. Bertrand segundo na linha sucessória nessa tarefa.

DONA MARIA GABRIELA DE ORLEANS E BRAGANÇA
Sua Alteza Real a Senhora Dona Maria Gabriela Josefa Fernanda Yolanda Micaela Rafaela Gonzaga de Orleans e Bragança, Princesa do Brasil, Princesa de Orleans e Bragança, é a quarta na linha de sucessão ao Trono e à Coroa do Brasil.

Se o Brasil tivesse continuado a ser uma monarquia até hoje, pouca coisa seria diferente: o Poder Moderador representaria custos a mais para o país, encenaria um papel apenas simbólico para a sociedade e haveria mais uma frente para a corrupção, na opinião do cientista político Fábio Wanderley Reis.

Trecho do projeto de lei 6834/2013
Em 2021, segundo dados oficiais, a União arrecadou mais de R$ 513 milhões só com laudêmios e taxas de ocupação, que é paga por quem mora em terrenos de marinha. O dinheiro vai para o Tesouro Nacional, não tendo destinação específica.

De forma geral, o laudêmio é pago sempre que há transferência de propriedade derivada de compra e venda. Os valores variam entre 2,5% e 5%. A cobrança só não ocorre em casos de transferência por doação ou herança.

Laudêmio é o valor pago pelo proprietário do domínio útil ao proprietário do domínio direto (ou pleno) sempre que se realizar uma transação onerosa do imóvel. É feito, por exemplo, na venda de imóveis que originariamente pertencem à União, como todos os que se localizam na orla marítima.

Mas você sabia que atualmente existem 28 famílias reais no mundo? Além da Inglaterra, a monarquia é a forma de governo na Espanha, na Arábia Saudita, no Japão, em Mônaco, na Tailândia, Holanda, Suécia, Noruega, Emirados Árabes Unidos, Marrocos, Dinamarca entre outros.

A vinda da família real trouxe como benefício a abertura dos portos as nações amigas; instalações de fábricas; criação da imprensa régia; criação do banco do Brasil; casa da moeda, do jardim Botânico, da Biblioteca e do teatro Real, e das escolas de medicina na Bahia e no Rio de Janeiro.

Como nação independente, o Brasil teve dois monarcas, os imperadores D. Pedro I (1822–1831) e D. Pedro II (1831–1889).