Quanto os Estados arrecadam de ICMS?

Perguntado por: ojordao8 . Última atualização: 20 de maio de 2023
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Com relação ao recebimento do principal tributo estadual, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS – o valor foi de R$ 42,1 bilhões para o mês de janeiro; e de R$ 39,85 bilhões em fevereiro, totalizando no bimestre R$ 81,96 bilhões, o que que representa um aumento nominal de 4,51% ante igual período ...

SP e RJ lideram o ranking de Estados com maior arrecadação de impostos. Acre está na outra ponta da lista – MATRA.

O ICMS é fundamental para a receita dos estados e municípios, pois o valor arrecadado é investido em serviços essenciais como segurança, saúde e educação.

Amapá

“O Amapá tem a menor alíquota que é de 25%, bem abaixo da média nacional estabelecida entre 28% e 32%. Já o Rio de Janeiro possui alíquota de 34%, que é acima”, explicou o coordenador de tributação da Sefaz, Daniel Braz.

A receita com o ICMS somou R$ 168,3 bilhões no 4º trimestre de 2022. No mesmo período do ano anterior, 2021, foi de R$ 192,8 bilhões, em valores atuais. Ou seja, uma queda de 12,7%. O Ministério da Fazenda propôs em 8 de fevereiro repassar R$ 22 bilhões aos Estados para compensar a queda na arrecadação.

A razão é que o imposto no Brasil incide sobre o consumo, que é muito tributado, a começar pelo ICMS. Então, o pobre, que gasta boa parte da sua renda em produtos básicos, paga mais impostos.

Quase 70% da arrecadação fica para o governo federal, os Estados aproximadamente 25% e os municípios, 5%”, afirma o advogado tributarista.

Secretaria da Fazenda - Governo do Estado de São Paulo.

A arrecadação com o IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos e Automotores) cresceu 24% em 2022, conforme o estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), cedido com exclusividade à CNN. Foram R$ 65,56 bilhões arrecadados no ano.

Sergipe registrou o maior avanço do imposto: subiu o ICMS de 18% para 22%.

Os incentivos fiscais de ICMS podem ser concedidos de diversas formas, como por exemplo redução da base de cálculo, isenção, crédito presumido ou diferimento do ICMS.

O valor do ICMS é adicionado ao preço final do produto ou serviço que você compra. Cada estado tem suas próprias regras e taxas de ICMS e é regido pela Constituição Federal e pela Lei Complementar nº 87/1996.

O ICMS normal, que faz parte do conjunto de impostos do Simples Nacional e o empresário já paga na guia DAS; O ICMS substituição tributária, que incide sobre algumas mercadorias e operações interestaduais; O ICMS diferencial de alíquota que incide sobre a compra de mercadorias de outros estados.

Quais são as alíquotas do FCP que são utilizadas e quem as determina?

  • Amapá
  • Ceará
  • Pará
  • Roraima.
  • Santa Catarina.

17%

Em Santa Catarina, serão R$ 0,27 de aumento de imposto por litro – hoje o ICMS da gasolina está fixado em 17%, o que representa R$ 0,95 em imposto no litro da gasolina. Com a implantação do valor fixo, não haverá mais a incidência desta alíquota.

"São Paulo, que a gente sempre chamou de locomotiva do Brasil, está virando burro de carga do Brasil", afirmou o governador, ressaltando que, apenas em 2021, o governo federal recolheu R$ 720 bilhões em impostos de São Paulo e devolveu ao estado na forma de repasses R$ 46 bilhões, "15 vezes menos [daquilo] que a gente ...

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE) e a Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade), o Estado de São Paulo representa 31,2% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro (2020).

A arrecadação do governo federal foi de R$ 201,8 bilhões em julho de 2023. A queda real –quando é descontada a inflação– foi de 4,2% em relação ao mesmo período em 2022 (R$ 210,7 bilhões). O resultado foi o 2º melhor para o mês da série histórica da Receita Federal, iniciada em 1995.

Às classes mais abastadas conseguem pagar menos impostos porque eles possuem uma capacidade maior de aplicar o dinheiro em diferentes produtos, normalmente com menor incidência ou nenhuma tributação.

De fato, os mais pobres no Brasil pagam proporcionalmente mais impostos do que os mais ricos. Essa é uma dinâmica que vai no sentido contrário do que diz a Constituição, segundo a qual, "sempre que possível, os impostos serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte" (Artigo 145).

Quem lidera o ranking é a Dinamarca, com uma carga tributária que corresponde a 45,2% do Produto Interno Bruto (PIB).