Quanto o INSS paga para gestante?

Perguntado por: ainfante9 . Última atualização: 19 de maio de 2023
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As mulheres que trabalham como domésticas receberão o mesmo valor do último salário de contribuição. Já as seguradas especiais (rural) receberão um salário mínimo e, se as contribuições forem facultativas, será feita uma média com os últimos 12 salários.

O cálculo do salário maternidade irá corresponder a 1/12 avos do salário de contribuição, ou seja, soma-se durante o período de 12 meses e divide-se, caso você tenha uma remuneração fixa, provavelmente corresponderá ao seu salário. Vale destacar que o valor não pode ser inferior a 1 salário mínimo.

O benefício do salário-maternidade cumpre o papel do salário que, normalmente, a mulher receberia se estivesse trabalhando. Por isso, a resposta sobre quantas parcelas do auxílio maternidade se tem direito é bastante simples. A mulher deve receber parcelas do benefício enquanto estiver cumprindo a licença-maternidade.

Comissão aprova projeto que obriga pagamento de salário-maternidade em 30 dias. A Comissão dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, na quinta-feira (10), proposta do Senado que fixa um prazo máximo de 30 dias para o pagamento do salário-maternidade, a contar a partir da data do pedido.

Qual é a diferença de salário-maternidade e auxílio-maternidade? Na prática, o auxílio-maternidade e salário-maternidade são sinônimos. Ambos representam o benefício financeiro recebido para suportar eventuais mudanças durante a criação de um novo membro da família ou para lidar com a perda do aborto.

Empresa Cidadã garante 6 parcelas de salário maternidade
Portanto, quando a trabalhadora possui vínculo com empresa que faz parte deste programa ela garante o afastamento do trabalho e o recebimento de auxílio do INSS por 6 meses.

3. Para as seguradas contribuintes individuais, facultativas ou desempregadas. Para as contribuintes individuais, facultativas ou desempregadas, o valor mensal do salário-maternidade será equivalente à média dos 12 últimos salários de contribuição, limitado a um período de 15 meses.

O valor do décimo terceiro é calculado proporcionalmente ao tempo de serviço prestado no ano. Basta dividir o salário mensal da trabalhadora por 12 e multiplicar pelo número de meses trabalhados no ano antes do afastamento.

Assim, quando um médico indica o repouso da grávida em decorrência de gravidez de risco, os 15 primeiros dias de afastamento serão pagos pelo empregador e os demais, após solicitação e realização de perícia, deverão ser pagos pelo INSS.

Trabalhadoras que tiverem filhos a partir de agora poderão tirar até 8 meses de licença-maternidade. Isso porque foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (22) a Lei nº 14.457/2022, que altera as regras trabalhistas.

36ª semana

A licença-maternidade permite à servidora gestante, a partir da 36ª semana, ou a partir da data do parto justificar a ausência ao serviço por um prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos, prorrogáveis por mais 60 (sessenta) dias, sem prejuízo do cargo e do salário integral.

Gestantes deverão ter em mente o seguinte:
Transportar regularmente cargas de cinco quilos ou, ocasionalmente, de dez quilos, também deve ser evitado. Além disso, trabalhar 8,5 horas por dia ou 90 horas em duas semanas não deve ser excedido.

O salário-maternidade para a segurada empregada consiste numa renda mensal igual à sua remuneração integral. A empregada deve, mediante atestado médico, notificar o seu empregador da data do início do afastamento do emprego, que poderá ocorrer entre o 28 o dia antes do parto e a ocorrência deste.

A segurada empregada deve deve apresentar a comprovação para o seu empregador de parto, adoção ou aborto não criminoso. Já as trabalhadoras de outras modalidades (inclusive o salário maternidade rural) precisam pedir diretamente para o INSS, por meio do Meu INSS.

Sim, mulheres que nunca trabalharam formalmente têm direito ao auxílio maternidade, desde que tenham contribuído individualmente para o INSS. Nesse caso, a mulher deve comprovar a carência do INSS de 10 meses de contribuições como contribuinte individual, facultativa ou segurada especial (rural).

O que é salário-maternidade
É uma licença remunerada de até 120 dias para quem está empregada com carteira de trabalho e previdência social (CTPS) assinada, e é válido inclusive para pessoas desempregadas.

Se o resultado for de até R$218,00 por pessoa, então a família poderá acumular o Bolsa Família e o benefício do Auxílio Maternidade. Caso contrário, se o resultado ultrapassar esse valor, a família poderá ter o Bolsa Família suspenso.

  1. Pedir o benefício. Entre no Meu INSS; Clique no botão“Novo Pedido”; Digite “salário-maternidade urbano”; Na lista, clique no nome do serviço/benefício; ...
  2. Receber resposta. Para acompanhar e receber a resposta do seu processo: Entre no Meu INSS; Clique no botão “Consultar Pedidos”; Encontre seu processo na lista;

Tem direito ao 13º do INSS todos os segurados que, em 2023, recebem ou tenham recebido benefício previdenciário como aposentadoria, pensão, auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), auxílio-acidente ou auxílio-reclusão.

A primeira parcela do 13º começou a ser paga desde dia 25 de maio de 2023 para quem recebe até um salário mínimo e de 1º de junho para quem ganha acima de R$ 1.320.