Quanto o Brasil pagava para Portugal?

Perguntado por: ecorte . Última atualização: 22 de maio de 2023
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Na época o Brasil-Colônia pagava 20% (vinte) por cento de tudo que era produzido para seu colonizador, Portugal. A taxação considerada altíssima e absurda era chamada de “O Quinto”.

O motivo principal da Inconfidência foi a questão da derrama. Tratava-se de uma operação fiscal realizada pela Coroa portuguesa para cobrar os impostos atrasados. O chamado quinto, como o próprio nome já indica, correspondia à cobrança de 20% (1/5) sobre a quantidade de ouro extraído anualmente.

O Quinto era um imposto cobrado pela Coroa de Portugal e as Casas de Contratações sobre o ouro encontrado em suas colônias. Correspondia a 20% do metal extraído e sua forma de cobrança variou conforme a época e a Coroa Portuguesa era feita das primeiras doações das capitanias hereditárias por D. João III, em 1534.

A solução encontrada por Portugal foi implantar a produção açucareira no Brasil baseada nos moldes que havia implantado nas ilhas atlânticas (Madeira e Cabo Verde).

Em virtude do trabalho de ourives oriundos de São Paulo, que transformavam ouro em pó em objetos como, por exemplo, jóias, dificultando a cobrança do imposto, o rei ordena a dom Álvaro da Silveira, governador do Rio de Janeiro, que proíba qualquer trabalho com ouro sem que antes este fosse "quintado".

Resumo: A mineração brasileira foi responsável por mandar ouro a Inglaterra para sustentar suas importações de tecidos que eram de longe superiores as exportações de vinhos segundo o proposto pelo tratado de Methuen.

Minas Gerais é o maior estado minerador brasileiro, possuindo 40 das 100 maiores minas de extração do Brasil. Na região centro-sul de Minas está localizado o Quadrilátero Ferrífero, que tem extensão de aproximadamente 7 mil quilômetros quadrados, possuindo como principais minérios o ouro, o manganês e o ferro.

Foram 98,9 toneladas em 2020 e 103,9 toneladas exportadas em 2021, correspondendo a 9% das exportações totais.

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Achou pouco? Pois fique sabendo que essas 100 arrobas equivaliam a cerca de 1.500 quilos!

A derrama foi resultado de uma ordem vinda de Portugal. Esse tipo de cobrança era acionado como forma de alcançar a cota anual de ouro estipulada por Portugal – 100 arrobas. Isso enfureceu a elite mineira porque a extração de ouro estava em queda naquele momento.

Os impostos em Portugal que incidem sobre o rendimento são três: IRS (Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares), IRC (Imposto sobre Rendimento de Pessoas Coletivas) e Derrama.

O objetivo das Casas de Fundição era recolher o quinto sobre todo ouro encontrado no Brasil. O quinto era um imposto correspondente a 20% do ouro encontrado.

Vale dizer que o ouro, para circular de forma legal, deveria possuir o selo real, o que significava que ele havia sido “quintado” (o imposto de um quinto já cobrado). Se alguma pessoa fosse pega com ouro sem o selo poderia ser presa e condenada por crime de sonegação de imposto.

O primeiro engenho de açúcar brasileiro é introduzido por Martim Afonso de Souza em 1533, na capitania de São Vicente, litoral de São Paulo, recebendo o nome de São Jorge dos Erasmos. Depois, o açúcar passou a ser produzido nos Estados do Rio de Janeiro, Bahia, Espírito Santo, Sergipe e Alagoas.