Quanto é a taxa do príncipe?

Perguntado por: eAvila9 . Última atualização: 1 de maio de 2023
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Foi assim que nasceu Petrópolis — e com ela, a "taxa do príncipe". Desde então, toda vez que alguém compra um imóvel na região do Primeiro Distrito — onde se concentra a maior parte da população da cidade — deve pagar 2,5% à Companhia Imobiliária de Petrópolis.

Para o ano fiscal de 2021, o valor pago à Coroa foi de 86,3 milhões de libras, quase R$ 518 milhões. Esse valor é usado para pagamento das obrigações oficiais da família real, como manutenção dos castelos, salário de funcionários e viagens.

O laudêmio, também conhecido como “taxa do príncipe”, é pago por quem compra um imóvel no Primeiro Distrito de Petrópolis. De acordo com a advogada Adriana Paixão a taxa de 2,5% deve ser paga à Companhia Imobiliária de Petrópolis, administrada pelos descendentes do imperador Dom Pedro II.

Se não pagar o laudêmio pode acarretar de não poder fazer a escritura e outros documentos referente ao imóvel.

O laudêmio deve ser pago sempre que há transferência de propriedade derivada de compra e venda. Quando a transferência ocorrer por doação ou herança — ou seja, qualquer operação sem pagamento envolvido e, portanto, não onerosa —, há isenção da cobrança.

Hoje, o imposto beneficia a família Orleans e Bragança e, em Petrópolis, é recolhido pela Companhia Imobiliária de Petrópolis, administrada por herdeiros da antiga família real.

Atualmente, o bisneto da Princesa Isabel, dom Luiz de Orleans e Bragança é o chefe da Casa Imperial do Brasil e primeiro na linha de sucessão do trono. Seguido dele está o príncipe imperial do Brasil, dom Bertrand de Orleans e Bragança, que completou 80 anos em dezembro do ano passado.

Luiz de Orléans e Bragança, este seria o Imperador do Brasil hoje se ainda fossemos uma Monarquia, ele é o atual chefe da Casa Imperial e conta com o auxílio de seu irmão D. Bertrand segundo na linha sucessória nessa tarefa.

Apesar da crise europeia, a rainha Elizabeth II receberá um aumento de salário, que passará a 36,1 milhões de libras (115,4 milhões de reais), devido aos lucros de 4% oriundos do patrimônio ...

Já no quesito de mais rico, a soberana britânica nem deve aparecer como opção da pergunta. De acordo com um levantamento da Forbes, feito em 2019, a matriarca da dinastia Windsor detém um patrimônio de US$ 500 milhões, o mesmo que R$ 2,5 bilhões.

A Forbes estimou no ano passado que a fortuna pessoal da falecida monarca valia US$ 500 milhões, composta por suas joias, coleção de arte, investimentos e duas residências, Balmoral Castle, na Escócia, e Sandringham House, em Norfolk (Norte da Inglaterra).

Em Petrópolis, o laudêmio é cobrado por transações de terras na região em que ficava a Fazenda Córrego Seco, pertencente a Dom Pedro 2º. Daí o apelido de "taxa do príncipe".

A diretoria da empresa também é composta por Francisco de Orleans e Bragança e Pedro Carlos de Bourbon de Orleans e Bragança, segundo dados públicos da Receita Federal. Juntos, eles recebem R$ 100,9 mil por mês apenas de honorários, o equivalente a R$ 1,21 milhão por ano.

Assim como o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), o laudêmio deve ser pago sempre que o imóvel for trocar de proprietário, ou melhor, for trocar de domínio útil.

Quem paga laudêmio precisa pagar IPTU? A resposta é sim. De acordo com o Código Tributário Nacional, o IPTU também continua a ser devido pelo proprietário, pois o titular do domínio útil do imóvel também é considerado contribuinte do imposto.

O laudemio é calculado com a taxa de 5% do valor venal do terreno.

O ITBI também deve ser pago antes do registro da escritura do imóvel, mesmo que o laudêmio seja exigido para concretizar a compra. O laudêmio só precisa ser pago caso haja uma transação onerosa, o que acontece quando um imóvel é vendido a um comprador.